O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse hoje (18), em São Paulo, que espera reduzir a fila de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. A expectativa do governo federal é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias, conforme é previsto em lei.
“Acredito que, até o final do ano, vamos ter a fila para os 45 dias da lei. A lei permite até 45 dias. E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço”, disse Lupi a jornalistas, após falar no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que acontece até o dia 20 de outubro no Transamerica Expo Center, na capital paulista.
Segundo o ministro, isso será possível porque o ministério vem adotando uma série de medidas para reduzir as filas, entre elas o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a inauguração de novas agências e também a melhoria da plataforma Meu INSS. “Nós também estamos tomando medidas que são permanentes como o Atestmed, que já está aberto em todas as agências da Previdência Social”, disse o ministro.
O Rio Grande do Norte decretou, nesta quarta-feira (18), estado de emergência Zoossanitária devido ao risco de proliferação da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, a chamada gripe aviária. Por determinação da governadora Fátima Bezerra, também ficou instituído o Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações para fins de prevenção à ocorrência da doença.
O Governo do Estado explicou que o decreto cumpre determinação do Governo Federal e que não houve casos no Rio Grande do Norte. No documento que determina a emergência, o Executivo explica que o decreto leva em consideração protocolos sanitários estabelecidos no país tomados desde maio deste ano, quando foi identificada a presença vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. No Rio Grande do Norte, porém, não há a confirmação sobre casos.
Pela norma do Ministério da Agricultura, houve a suspensão em todo território nacional da realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, assim como também ficou suspensa a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. 
Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um carro possivelmente utilizado para roubos pegou fogo e ficou totalmente destruído no km 6 da BR-226, nas proximidades da Avenida Capitão Mor Gouveia, em Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, na madrugada desta quinta-feira (19).
O Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Rodoviária Federal foram acionados por volta das 4h para atender a ocorrência. O trânsito no local ficou no sistema pare e siga na metade da pista por cerca de 2h. A PRF solicitou um guincho, que fez a remoção da carcaça do veículo, e por volta das 6h o tráfego foi normalizado.
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A base aliada da governadora Fátima Bezerra (PT) em Natal não ficou sensibilizada com os elogios ao presidente Lula (PT) feitos pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) no evento do PAC nesta semana, na presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Renan Filho (Transportes).
De acordo com a coluna Bastidores da Política Potiguar do AGORA RN desta quinta-feira 19, os vereadores ligados à esquerda fizeram esta semana um protesto na Câmara Municipal do Natal junto com professores. Querem a derrubada do PLC 19/23, que altera a carreira do magistério da categoria.
Na terça-feira 17, a Câmara Municipal de Natal aprovou um requerimento do vereador Daniel Valença (PT) que cobra a análise de todos os vetos a projetos de lei vindos do Executivo. O vereador se valeu de uma regra do Regimento Interno que estabelece que vetos não podem ficar mais de 30 dias sem análise. Ao todo, são 140 vetos do prefeito Álvaro Dias que aguardavam análise do Legislativo.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do ano de 2024 no Rio Grande do Norte vai começar a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado. O governo do RN prevê para o próximo ano um receita de R$ 20 bilhões – cerca de 2 bilhões a mais que a LOA deste ano. .
A LOA estima a receita e fixa a despesa do Poder Executivo Estadual para o ano. O projeto foi enviado à ALRN, que definiu, através da Comissão de Finanças e Fiscalização, nesta quarta-feira (18) que o deputado Tomba Farias (PSDB), da oposição, será o relator do projeto.
O parlamentar vai analisar o projeto e possíveis emendas apresentadas pelo próprio governo ou por deputados da Casa Legislativa. Essa não será a primeira vez que ele exercerá a função.
Na tarde desta quarta-feira 18, os vereadores da Câmara Municipal de Natal derrubaram o veto do Chefe do Poder Executivo ao projeto de lei do vereador Herberth Sena (PSDB), que dispõe sobre a instituição do Centro de Acolhimento de Animais Vítimas de Violência Doméstica e Abandono em Natal. Com a derrubada do veto, este projeto de lei volta para sanção do Executivo e deve tornar o Centro uma realidade.
“Esta é mais uma vitória para a causa animal, pois acreditamos que este Centro contribuirá sobremodo para a retirada dos animais abandonados das ruas da nossa capital, auxiliando ainda nos cuidados para a saúde daqueles que forem vítimas de maus-tratos. Pelo nosso projeto, este Centro deverá contar com profissionais habilitados na área de saúde animal para prestar os primeiros socorros e fazer o encaminhamento aos Hospitais Veterinários, quando for o caso”, explica Herberth Sena.
O projeto de lei n° 17/2021 prevê ainda que o Centro de Acolhimento de Animais poderá fazer parceria e contratos com Organizações da Sociedade Civil para atender os animais em situação de violência e auxiliar nos processos de adoção e doação de animais abandonados. “Nosso objetivo é dar amparo aos animais que sofrem e contribuir para que Natal se torne uma cidade exemplo na adoção de medidas que colaborarem para a causa animal”, disse o vereador Herberth Sena.
O Estado do Rio Grande do Norte ficou em terceiro lugar no crescimento do setor de Serviços na série sazonal, no comparativo com o mês de julho. Os dados foram complicados pela última Pesquisa Mensal de Comércio (PMC).
O Estado potiguar fica atrás, quando o foco é o Setor de Serviços, atrás apenas de Mato Grosso do Sul (7,5%) e Rondônia (3,7%). Apenas oito unidades federativas tiveram resultados positivos e as outras 19 apresentaram retração, acompanhando o recuo observado no resultado do Brasil (-0,9%).
O setor de serviços no Brasil avançou 5 pontos percentuais, na série com ajuste sazonal, se comparado com julho de 2023 (-2,7%). Este foi o sétimo resultado positivo de 2023, sendo o segundo maior do ano (2,3%), abaixo apenas do de janeiro de 2023 (3,5%).
Aproximadamente 1,07 kg de maconha foi apreendida pela Polícia Federal do RN nesta quarta-feira (18), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas, na Zona Oeste de Natal. De acordo com a PF, a droga chegou via encomendas.
Segundo as autoridades, o entorpecente chegou na capital potiguar com endereços para destinatários em Caicó e Natal. A droga foi encontrada devido ao trabalho do trio de cães detectores da PF: Ice, Iron e Kiara.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte, Virgínia Ferreira, destacou a possibilidade que o Estado tem em receber mais recursos através do Novo PAC Seleções, lançado em setembro pelo governo federal e apresentado na última segunda-feira 16 em Natal.
Em entrevista ao AGORA RN, a titular da pasta ressaltou que a iniciativa auxiliará o crescimento da economia local. “É uma oportunidade, já que o Estado está com poucos recursos para investimentos. Acho que é a chance, não só do Estado, mas de todos os Municípios, de captar recursos”, afirmou.
Virgínia Ferreira explicou as diferenças entre o Novo PAC, lançado em agosto, e o Novo PAC Seleções, de setembro. O primeiro consiste em uma política institucional de destinação de recursos através de uma estratégia de desenvolvimento integrado, com investimentos totais de R$1,68 trilhão para os próximos quatro anos, destinado à realização de novas obras e retomada de obras paralisadas.
Não há números oficiais, mas já é evidente o entusiasmo das agências de viagem e turismo de Natal com a quebra da 123 milhas, cujo reflexo é o visível retorno de clientes decepcionados com a compra de passagens pela internet fora do ambiente das companhias aéreas.
Slogans publicitários como “Viajar é para todos” virou sinônimo de problema para milhões de passageiros que perderam dinheiro com chances duvidosas de recuperação.
“É o obvio, todo mundo sabia, as companhias aéreas sabiam, só faltava a bomba explodir”, diz Abdon Gosson, da Arituba, ex-presidente da Associação das Agências de Turismo (Abav) no Rio Grande do Norte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito ao transporte público gratuito.
Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante as eleições do ano passado, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público gratuido fosse mantido nos dois turnos do pleito com o modelo do transporte gratuito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário.
O vereador Anderson Lopes (PSDB) alegou ter sido alvo de ameaça de morte por parte de seu colega, o vereador Robério Paulino (PSOL), durante a sessão na Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira, 18.
Segundo Lopes, ele planeja registrar um boletim de ocorrência e solicitar segurança pública, alegando que foi ameaçado em público. A discussão teria surgido de uma discordância no desempenho do mandato de Robério, com Lopes afirmando que este último tinha um “mandato pífio”.
“Ele disse que iria atirar em mim em bom e alto som. Acabei de ser ameaçado por um vereador de esquerda que defende o desarmamento”, afirmou Lopes.
Nesta quarta-feira 18, os Estados Unidos exerceram seu poder de veto para bloquear a resolução apresentada pelo Brasil no Conselho de Segurança da ONU em relação ao conflito entre Israel e o grupo radical islâmico Hamas.
A votação do texto brasileiro havia sido adiada duas vezes nos últimos dias, enquanto os Estados Unidos buscavam negociar o acesso à ajuda humanitária na Faixa de Gaza. Rússia e Reino Unido se abstiveram na votação, enquanto outros doze membros votaram a favor da resolução.
Embora a maioria tenha apoiado a aprovação do texto, os EUA, como uma das nações com assento permanente no Conselho de Segurança, têm a prerrogativa de vetar uma resolução, juntamente com China, França, Rússia e Reino Unido.
Uma confusão entre os vereadores Anderson Lopes (PSDB) e Robério Paulino (PSOL) na tarde desta quarta-feira (18) no plenário da Câmara Municipal de Natal resultou na suspensão temporária da sessão que votava os 140 vetos do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) aos projetos de lei da Casa Legislativa.
Os dois parlamentares discutiram no plenário e trocaram acusações de que teriam sido ameaçados. A segurança legislativa foi acionada para acalmar os ânimos e a sessão foi suspensa por cerca de 10 minutos.
Anderson foi até o microfone do plenário para relatar que Robério teria dito que lhe daria um “balaço” no rosto. Já Robério disse que Anderson o ameaçou de agressão.
Na tarde desta quarta-feira (18/10), a Rádio Patrulha do 6º BPM cumpriu mais um mandado de prisão em Caicó.
A Guarnição localizou o indivíduo no centro da cidade. Contra o mesmo havia um Mandado de Prisão em expedido pela 3ª Vara da Comarca de Caicó – TJRN.
Diante destes fatos, o indivíduo foi conduzido até à Delegacia de Polícia, onde agora segue à disposição da justiça.
Nesta quarta-feira 18, o Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa estabelecer a alíquota modal do ICMS em 20% de forma indefinida no Rio Grande do Norte.
Atualmente, a legislação aprovada no final do ano passado e em vigor desde 1º de abril deste ano, determina que o aumento do imposto permanece válido apenas até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto de prorrogação, a alíquota retornará a 18% a partir de 2024.
Na mensagem dirigida aos deputados estaduais, a governadora Fátima Bezerra (PT) justificou que a manutenção do ICMS em 20% é essencial para evitar “perdas substanciais na arrecadação” a partir de 2029, quando os efeitos da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional deverão ser sentidos.
A festa da padroeira de Mossoró, Santa Luzia, terá mais uma vez o importante apoio da Prefeitura. O município não só confirmou como ampliou o patrocínio à festa deste ano. O assunto foi tratado durante encontro com a organização do evento na manhã desta quarta-feira (18), no Salão dos Grandes Atos, no Palácio da Resistência. Entre as novidades estão a integração do “Estação Natal” à festa e fortalecimento da cota de patrocínio, que neste ano aumentou em 50%.
A Festa de Santa Luzia 2023, promovida pela Diocese de Mossoró, acontecerá em dezembro próximo, reunindo milhares de fiéis e devotos da Virgem de Siracusa. Neste ano, a Prefeitura de Mossoró investirá R$ 150 mil no evento, um aumento de 50% em relação à última edição.
“Esse ano estamos com apoio maior à Festa de Santa Luzia. Além da dedicação das nossas equipes de cultura com a decoração da cidade, segurança com nossos guardas e agentes de trânsito, e serviços urbanos com a limpeza da cidade, estamos fazendo um importante investimento em patrocínio ao evento tão importante para a história de Mossoró”, disse Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró.
O governo israelense afirmou que não bloqueará a entrada de ajuda humanitária do Egito na sitiada Faixa de Gaza, após a pressão de seus aliados internacionais para que o auxílio chegue aos civis palestinos no território. O gabinete do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, anunciou a decisão em um comunicado nesta quarta-feira, 18, durante uma visita do presidente dos EUA, Joe Biden.
“À luz da exigência do presidente Biden, Israel não impedirá o fornecimento de ajuda humanitária do Egito, desde que se trate apenas de alimentos, água e medicamentos para a população civil no sul da Faixa de Gaza”, diz o comunicado.
A decisão segue a crescente pressão internacional, inclusive dos Estados Unidos, pedindo que a assistência humanitária entre em Gaza, onde centenas de milhares de residentes foram deslocados em meio a constantes ataques aéreos israelenses.