Uma Ação Civil Pública protocolada nesta terça-feira (31) pede o restabelecimento imediato da assistência cardiológica de média e alta complexidade na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte.
A ação conjunta dos Ministérios Públicos do RN e Federal e das Defensorias Públicas do RN e da União foi distribuída para a 1ª Vara Federal de Natal.
De acordo com os órgãos, os procedimentos nos dois hospitais conveniados com o SUS em Natal (Hospital Rio Grande e Hospital do Coração) estão suspensos desde a segunda quinzena do mês de setembro. O motivo é o teto financeiro estabelecido no recebimento de recursos federais, que foi ultrapassado em agosto, impossibilitando novas cirurgias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1°/11) lei que estabelece a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida está inclusa em lei que cria pacto para retomada de obras da Saúde e da Educação, assinada hoje pelo presidente em cerimônia fechada, no Palácio do Planalto.
Segundo o texto sobre o Fies, o desconto pode chegar a 100% nos juros e multas para alunos inadimplentes, mesmo para aqueles que já tenham se formado. O governo federal estima de 1,2 milhão de pessoas estejam em débito com o Fies, em um valor total de R$ 54 bilhões.
“Se você está devendo ao Fies, está inadimplente, não se desespere. A partir de segunda-feira… Não, a partir de agora você pode procurar a Caixa, procurar o MEC (Ministério da Educação), e você vai cuidar de saldar sua dívida com muito desconto”, disse o presidente em vídeo publicado nas redes sociais.
O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo para os servidores na sexta-feira (3), após o feriado nacional do Dia de Finados, na quinta-feira (2).
A publicação no Diário Oficial do Estado lembra que a decisão “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.
Da mesma forma, o Diário Oficial do Município desta quarta-feira (1º) destacou que o ponto facultativo abrange as repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional; e que “ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados”.
O primeiro grupo de estrangeiros moradores da Faixa de Gaza começou a deixar o território sob ataque de Israel nesta quarta (1º) para o Egito, após um acordo mediado pelo Qatar entre os governos de Tel Aviv e do Cairo.
“Ainda não há brasileiros na lista divulgada hoje”, disse o embaixador brasileiro na Cisjordânia, Alessandro Candeas. “Acredito que em breve novas listas serão publicadas, e espero que nossos brasileiros estejam nelas.”
A primeira leva, segundo o Itamaraty, terá cidadãos da Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão e República Tcheca, além de pessoal da Cruz Vermelha e de ONGs. Eles começaram a sair por Rafah, posto na fronteira sul com o Egito, por onde passa ajuda humanitária limitada. A expectativa é de que cerca de 500 pessoas deixem a região, segundo a agência de notícias Reuters.
O Rio Grande do Norte registrou médias de chuvas abaixo do esperado no mês de outubro de 2023. Em todo o estado, segundo análise do sistema de monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a média esperada de chuva foi 39,3% menor do que era esperado para o mês.
De acordo com a Emparn, era espero 8,3 milímetros de média de chuva no mês de outubro deste ano, e choveu 5 mm. Embora seja naturalmente mais seco, o mês de outubro, assim como setembro, novembro e dezembro, foi influenciado pelo fenômeno El Ñino.
Ainda segundo a estatal, as poucas chuvas neste mês estiveram concentradas nas regiões Agreste e Leste do RN, em decorrência de restos de Frentes Frias (FF) que vieram do Sul e Sudeste do país.
O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) denunciou que a alimentação para funcionários e acompanhantes de pacientes no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel está suspensa por três dias devido à falta de repasse de verba por parte do Governo do Estado. O sindicato revelou que a situação tem sido recorrente e gera desgaste adicional para os profissionais da saúde, que já enfrentam jornadas exaustivas de trabalho.
Carlos Alexandre, coordenador do Sindsaúde e servidor do hospital, destacou que a falta de alimentos não é novidade e que a situação acontece quando o governo atrasa os repasses aos fornecedores. Com o acúmulo de dívidas, os fornecedores interrompem o abastecimento, o que resulta na carência de insumos e refeições inadequadas no hospital.
Segundo a denúncia, nos dias 30, 31 de outubro e 1º novembro, os servidores estaduais, que inclusive trabalham em plantões, junto com os acompanhantes dos pacientes não terão acesso a refeições essenciais como almoço e jantar no hospital.
O Vereador Lobão Filho (MDB) encaminhou ofício ao setor competente da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que sejam tomadas providências no tocante à limpeza do Anel Viário do bairro Vila do Príncipe, na zona norte de Caicó.
Segundo o parlamentar, vários moradores o procuraram cobrando melhorias para a retirada de lixo, entulhos e sujeira do referido local.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informa que irá promover um atendimento especial para entrega de RG aos usuários que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste fim de semana. Os guichês do instituto estarão em funcionamento nas Centrais do Cidadão na sexta-feira (3), das 7h às 13h.
A informação do atendimento especial para retirada dos documentos acontece mesmo diante do decreto estadual para ponto facultativo na data. De acordo com a Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (CODACI), o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos.
Dessa forma, ao considerar a proximidade do Enem, marcado para domingo (5), a disponibilidade do serviço se torna essencial pela necessidade dos cidadãos em resgatar carteiras de identidade para realização das provas.
Nesses últimos meses acompanhamos a história de José Nilton Cardozo, de 65 anos, que sofria com um tumor na face. Durante esta semana, o tumor voltou a crescer e causar dores intensas.
O idoso foi internado na última segunda-feira (30), no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu e faleceu na manhã desta quarta-feira (1º).
José Nilton tinha um tipo raro de tumor, que apesar de benigno, as caraterísticas eram de crescimento rápido. A cirurgia e as sessões de radioterapia não conseguiram frear o desenvolvimento da doença. José Nilton teve metátese cerebral.
Criminosos furtaram equipamentos elétricos e depredaram parte da estrutura da estação de bombeamento 2 da Adutora Serra de Santana durante a madrugada desta quarta-feira (1), segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
A ação criminosa resultou na suspensão do abastecimento de água para cinco cidades da região Seridó, segundo a companhia. Os municípios atingidos são: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó, além do Consórcio Conisa.
De acordo com a empresa estatal, a equipe está providenciando o reparo dos equipamentos para restabelecer o funcionamento do sistema.
O governo brasileiro afirma ter resgatado, nesta quarta-feira (1º), um grupo de 33 brasileiros que se encontravam na Cisjordânia e haviam solicitado sua repatriação para o Brasil.
A operação, que ocorre em meio à guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, foi comandada pelo Escritório de Representação do Brasil em Ramallah.
Os brasileiros estavam baseados em 11 cidades diferentes e foram transportados até a cidade de Jericó, por meio de ônibus e vans providenciados pela representação no país.
Um caminhão-cegonha carregado com veículos novos pegou fogo na BR-304, próximo ao município de Itajá, no Oeste potiguar, na manhã desta quarta-feira (1). O motorista sofreu queimaduras e foi levado ao hospital por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo informações da PRF, o caminhão teria pegado fogo por volta das 7h40, na altura do km 123 da rodovia. A carreta seguia sentido de Natal.
A carreta estava carregada com nove veículos da marca Toyota. Além da cabine do caminhão, pelos menos dois carros transportados foram danificados pelas chamas.
A história de Rubens Arlindo e Araci no empreendimento do queijo de coalho começou em 2008, no sítio Quixeré, do município de São João do Sabugi RN. Em casa, o casal viu na produção artesanal do queijo de coalho, um empreendimento para a família. Com os filhos, o fazer queijo tornou-se uma marca da família, com todos reunidos em torno do mesmo objetivo.
Agora, 15 anos depois, Rubens Arlindo tem queijeira no sítio onde mora, e tem o reconhecimento de ser premiado com Medalha Super Ouro, no XVII ENEL – Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados, em Campina Grande PB , no último 28 de outubro. O ENEL é divulgado pelo Sebrae nacional como o maior evento da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados do Nordeste, e neste ano o concurso de queijos e derivados, contou com 750 produtos de todo Nordeste.
Inicialmente a venda do queijo acontecia somente em São João do Sabugi RN, mas aumentou sua produção. Além de vender no Supermercado Vencedor, em São João do Sabugi, o queijo de coalho da Queijaria Quixeré, chega na feira livre de Caicó, todos os sábados, nas proximidades do Açougue Público. O preço é de 34 reais, o quilo, e o contato para encomendas é (84) 996079620
A Câmara Municipal do Natal aprovou, em sessão na terça-feira (31), os reajustes salariais para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Natal a partir de 2025, quando já terão sido finalizados os mandatos de todos os beneficiados com a proposta.
Pela lei, o subsídio mensal do Prefeito passará dos R$19.533,24 para R$26 mil, enquanto o de vice-prefeito passará para R$20,8 mil. Já para os vereadores da legislatura de 2025 a 2028, o vencimento passa a ser de R$26 mil.
O subsídio de vereador não ultrapassará 75% do subsídio estabelecido para Deputado Estadual e, na lei, também ficou facultado ao Vereador que considerar excessiva a remuneração dela declinar no todo ou em parte.
Ao todo, 100.712 pessoas estão inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 no Rio Grande do Norte. O número representa 2,6% das mais de 3,9 milhões em todo o Brasil.
As mulheres são maioria – elas equivalem a 58,9% (59.346) das inscrições, enquanto os homens representam 41,1% (41.366).
Do total de candidatos no estado, 61.723 (61,2%) já concluiu o ensino médio. Os concluintes de 2023 são 25.705 (25,5%). Entre os inscritos, 12.900 (12,8%) são estudantes do 1º ou 2º ano, que vão fazer o Enem com o objetivo de testar conhecimentos. Outros 384 (0,5%) também são treineiros, tendo em vista que não cursam nem concluíram o ensino médio.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu à nova condenação sofrida no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a publicação, em redes sociais, dos valores das multas aplicadas contra ele e contra seu candidato a vice, o ex-ministro Walter Braga Netto.
“Novas multas: Bolsonaro: R$ 425.000,00. Braga Netto: R$ 212.800,00”, escreveu Bolsonaro.
A mensagem foi acompanhada de uma notícia de que o TSE o condenou novamente numa ação eleitoral, desta vez por abuso de poder político nas celebrações do 7 de Setembro do ano passado, e declarou Braga Netto inelegível até 2030.
O líder Botafogo recebe o Palmeiras no estádio Nilton Santos em busca de uma vitória que possa lhe dar tranquilidade na jornada em busca do título do Campeonato Brasileiro.
Para isto, o Alvinegro terá que dar fim, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (1), a uma sequência de dois jogos sem vitórias em casa, após um empate por 1 a 1 com o Athletico-PR e uma derrota por 1 a 0 para o Cuiabá.
Mas para alcançar o seu objetivo o Botafogo, que lidera a competição com 59 pontos, terá uma difícil missão, medir forças justamente com o vice-líder Palmeiras, que somou nove pontos em seus últimos três compromissos para chegar aos 53.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.
É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.
Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
Um incêndio florestal de grandes proporções atingiu a zona rural de Apodi, no Oeste potiguar, na tarde de terça-feira (31), segundo informou o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.
De acordo com a corporação, as chamas se espalharam por uma área de aproximadamente 2 quilômetros quadrados.
Militares atuaram no combate às chamas das 14h30 até por volta das 21h e evitaram que o fogo se aproximasse ainda mais de residências, galpões e currais.
A calibragem do valor da nova meta fiscal do governo para 2024 passou a ser o principal foco das discussões políticas em Brasília. A mudança desse alvo na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é dada como praticamente certa depois de reunião feita nesta terça-feira, 31, no Palácio do Planalto, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e deputados da base aliada do governo no Congresso.
Nesse encontro, Lula disse que não vai cortar nenhuma despesa já prevista no Orçamento do próximo ano. Na prática, ao dar essa garantia, ele voltou a indicar que, na hipótese de uma arrecadação menor, o governo não pretende usar o contingenciamento para atingir a atual meta de déficit zero em 2024 – uma bandeira do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O tamanho da flexibilização da meta, segundo apurou o Estadão, vai depender de uma definição mais clara de quanto o governo conseguirá obter de aumento de receitas com as medidas já apresentadas ao Congresso. Para atingir a atual meta, a equipe econômica ainda busca R$ 168,5 bilhões em receitas extras.