O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou na terça-feira 7 em Brasília que o governo Lula (PT) espera que os 34 brasileiros que estão na Faixa de Gaza consigam deixar a região nesta quarta 8. A informação teria sido repassada ao petista pela diplomacia brasileira.
“Eu diria que está quase confirmado, mas como tudo lá é surpresa, só confirmaria quando eles estiverem no avião. Evidentemente que o chanceler Mauro [Vieira] conversou com o chanceler do Egito, com Israel, e todos se comprometeram”, afirmou Wagner a jornalistas, acrescentando que achava que os americanos também tinham participado das negociações. “Acho que agora está batido o martelo”, completou, reforçando que a decisão era resultado de “bom senso”.
Foram liberadas quatro listas de pessoas autorizadas a sair da zona de conflito, mas nenhuma delas com os nomes dos brasileiros. O governo chegou a mandar o avião usado pelo presidente Lula ao Egito cerca de um mês atrás, mas não houve aval para que o resgate fosse realizado.
O total de dinheiro esquecido em instituições financeiras e bancos tem aumentado. O SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central, registra atualmente R$ 7,4 bilhões para devolução a consumidores e empresas. Em março deste ano, quando começou a segunda etapa do programa de devolução do dinheiro deixado pelos clientes, esse valor era de R$ 6 bilhões.
Já foram devolvidos R$ 4,8 bilhões, de um total de R$ 12,2 bilhões postos à disposição. A primeira etapa começou em março de 2022.
Segundo o Banco Central, o Sistema de Valores a Receber é aberto, e, por isso, novos valores podem ser incluídos mensalmente por instituições financeiras.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.
O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.
Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte anunciaram uma paralisação durante o período de 24h, contado a partir das 9h desta quarta-feira (8). A atividade dos profissionais será com concentração em frente à Secretaria de Saúde Pública do RN (SESAP), reivindicando a campanha salarial da categoria.
De acordo com o Sindsaúde/RN, a solicitação dispõe sobre a reposição das perdas salariais de 21,87%, implementação do Piso salarial da enfermagem e dos técnicos de Radiologia no PCCR para ativos e aposentados, a convocação do cadastro de reserva, concurso público, entre outros pontos.
A paralisação foi aprovada em assembleia realizada no último dia 30 de outubro, ocasionado por entraves e pontos que não resolvidos entre os servidores e o Governo do RN.
O Vôlei Natal/Shiro é o campeão da etapa Nordeste da Superliga C Masculina. A final foi disputada na noite desta terça-feira, no Palácio dos Esportes, em Natal, e o time da casa confirmou o favoritismo ao vencer a AABB São Luís por 3 sets a 0 (25/19, 25/22 e 25/16). Com o título, a equipe potiguar está classificada para a Superliga B de 2024.
Gabriel foi eleito o melhor jogador da decisão.
– Não tem nem como descrever a minha felicidade de estar com meus amigos, minha família, na minha terra, com um projeto que é daqui. Vamos representar o voleibol do estado na Superliga B – falou ao canal Vôlei Brasil.
Durante fiscalização de rotina, policiais militares da 3ª CIPRv apreenderam mais uma arma de fogo. Desta vez, em uma blitz na RN-118, na saída de Caicó para Jucurutu. A ação ocorreu por volta das 17 horas dessa terça-feira (07/11).
De acordo com informações, os policiais perceberam que o automóvel estacionou à distância. Após abordagem, foi encontrada numa mochila, uma pistola calibre 380 com várias munições. O responsável foi identificado como Ênio Henrique de Oliveira Araújo, de 43 anos.
O homem justificou que possuía o registro da pistola, porém não tinha o porte. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência.
A Prefeitura de Caicó já tem o parecer técnico favorável do Ministério da Saúde para ampliação do Centro Obstétrico do Hospital Municipal do Seridó. O próximo passo é realizar a licitação e contratar a empresa que fará a obra, pois o projeto arquitetônico já está aprovado pela SUVISA.
O Centro Obstétrico Dr. Jares foi um pedido do vereador Andinho Duarte à Senadora Zenaide Maia, que destinou mais de 500 mil reais para reforma e equipamentos. Em visita ao Hospital do Seridó, a senadora disse ao vereador Andinho Duarte e a Gedson Santos, na época diretor da casa de saúde, que o pleito é de grande importância para as mulheres gestantes da região do Seridó.
“Vamos ampliar ainda mais a assistência ao parto para que seja um procedimento cada vez mais humanizado e, também, dar mais qualidade para a saúde materno-infantil em Caicó e região. Queremos agradecer mais uma vez todo empenho e articulação do vereador Andinho Duarte e da senadora Zenaide Maia, que destinou os recursos, através de emenda, para a nossa cidade”, disse o prefeito Dr. Tadeu.
De acordo com Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, o Executivo estadual não tem plano B em caso de reprovação da proposta que quer a manutenção de ICMS em 20% por tempo indeterminado no estado. De acordo com o titular da Pasta, o impacto econômico pode chegar a marca dos R$ 700 milhões na economia potiguar em 2024.
O tema foi pauta de reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e também de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta terça-feira, 7. Além da presença de representantes do Governo estadual, também participaram representantes de municípios e de setores da economia potiguar.
Questionado, pelo AGORA RN, Xavier foi claro ao afirmar que o estado não tem um plano B caso a pauta não seja aprovada na Assembleia. “A verdade é que a gente aposta todas as nossas fichas na aprovação dessa matéria. A gente tem ciência que se ela não for aprovada, ano que vem terá um impacto no orçamento. Pode trazer colapso nas contas públicas de 2024, que vai acabar prejudicando a principal fala contrária da ALRN, que é do setor produtivo”, disse.
A Reforma Tributária avançou mais uma etapa no Senado Federal com a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira (7).
O placar do texto-base foi de 20 votos a 6, em uma demonstração de apoio expressivo ao parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Nas últimas semanas, ele ampliou as exceções e elevou de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões o repasse anual que a União precisará fazer aos estados para que eles consigam financiar a atração de investimentos locais após a reforma.
A comissão rejeitou outras seis mudanças adicionais solicitadas por meio de destaque. Agora, proposta precisa ser votada em dois turnos no plenário do Senado, o que está previsto para ocorrer nesta quarta (8). Se aprovada, a PEC deve passar novamente pelo crivo dos deputados, já que sofreu alterações.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.
Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.
Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez.
Representando 80% do total de estabelecimentos no Rio Grande do Norte, a agricultura familiar é uma importante atividade para o estado. Segundo o secretário Alexandre Oliveira, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), o RN dispõe de 51.000 estabelecimentos deste segmento.
Alexandre informa que, apesar da agricultura familiar ser uma atividade que está espalhada por todo o estado, a região Assu-Mossoró é o território onde a atuação é mais intensa.
De acordo com o secretário, existem aproximadamente 30 cooperativas no RN. “A agricultura familiar produz para o mercado interno. O agronegócio produz para a exportação, como é o caso do melão”, explicou Alexandre.
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o governo do estado está trabalhando para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, mas ainda não tem uma data definida para o anúncio.
“Ainda não, a gente espera anunciar isso ainda no início de dezembro, estamos trabalhando para levantar os recursos, muitos estão relacionados com a venda da folha, aqueles R$ 100 milhões, e a compensação que vai chegar das quedas de FPE e da LC 194, a gente está trabalhando a finalização destes dados, para a governadora anunciar como vai ser o pagamento do 13º”, declarou Carlos Eduardo Xavier.
Em entrevista nesta terça-feira, 7, o secretário da Fazenda esteve na Assembleia Legislativa do RN para discutir importantes pautas, incluindo a manutenção do ICMS em 20%. De acordo com Xavier, o governo do RN está empenhado na aprovação do projeto de Lei para garantir o equilíbrio fiscal do estado.
O país é hoje o que mais envia áudios no WhatsApp em todo o mundo. A informação foi revelada pelo presidente do serviço pertencente à Meta, Will Cathcart. “O Brasil é o país do WhatsApp, o uso per capita é muito alto. É o país que envia mais mensagens no WhatsApp. De longe, o Brasil é o país que mais envia mensagens de áudio no mundo, quatro vezes mais do que qualquer outro”, contou à Folha de S. Paulo.
Mesmo com o uso intenso, o país ainda não é o maior em números de usuários, mas fica atrás apenas da Índia e da Indonésia. Cathcart pontuou ainda que além dos áudios, as mensagens que desaparecem são outro sucesso por aqui.
“Quando entrei no WhatsApp, na primeira semana fui ao Brasil. Saí convencido de que deveríamos adicionar mensagens que desaparecem, porque ouvimos vários pessoas no país, e em pesquisas qualitativas, falarem sobre isso. O Brasil, por causa da intensidade do uso do WhatsApp, é fundamental [para a Meta].”
A Polícia Federal apreendeu na segunda-feira (6) pouco mais de um quilo de substância análoga à maconha, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, na Zona Oeste de Natal. Durante a ação, a PF utilizou um dos seus cães detectores de drogas. Não houve prisão.
De acordo com a PF, a encomenda postada no Sul do país tinha como destino uma cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte e foi declarada aos Correios pelo remetente como sendo “kit de chá”.
A apreensão ocorreu em ação conjunta da Polícia Federal com a Área de Segurança dos Correios e a Secretaria da Fazenda do RN, em fiscalização que é feita rotineiramente para combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte realiza uma ação itinerante para aplicação de exames práticos de direção veicular com foco em atendimentos aos usuários residentes no interior do Estado.
As ações já foram realizadas nas cidades de Passa e Fica e Nova Cruz nesta segunda-feira (6), e em Goianinha nesta terça-feira (7). No cronograma do departamento, outras 25 cidades serão contempladas com os exames, que acontecem durante todo o mês de novembro.
Além da ação itinerante dos exames práticos pelo interior do RN, o departamento de trânsito também está realizando mutirões sequenciados na pista de exames práticos, localizada na sede do órgão em Natal. Para este caso, estão sendo contemplados os usuários que possuem processos de habilitação que vão vencer até 31 de dezembro deste ano.
Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos homens que “criem juízo” e façam exames preventivos.
“Todo homem que se preza, todo homem que se respeita, todo homem que respeita a família, que gosta da família, que gosta da sua mulher, que gosta dos seus filhos, que gosta do seu pai e da sua mãe, que gosta dele próprio e da sua vida precisa criar juízo e fazer exame de próstata”.
Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula lembrou que há diversos tipos de exames preventivos contra o câncer de próstata, mas que o chamado exame de toque retal segue como o que mais causa resistência na população masculina.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirmou nesta terça-feira (7) que cerca de 80 prefeitos poderão decretar estado de calamidade financeira nos próximos dias, por não estarem conseguindo pagar as despesas municipais.
A declaração foi dada durante reunião realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante a manhã, para discutir o projeto de lei enviado pelo governo do estado pedindo a manutenção da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%.
O reajuste de 18% para 20% no imposto foi aprovada no fim de 2022, porém com prazo de validade até dezembro de 2023. O governo tenta retirar o prazo da lei, para manter a alíquota por tempo indefinido.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal (PF) analise o caso das doações realizadas, via Pix, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro do governo federal, apontou que Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões via Pix em sua conta pessoal nos primeiros seis meses do ano.
Parlamentares pediram ao STF que Bolsonaro fosse investigado no caso da “vaquinha” feita por seus apoiadores. Em seu parecer ao STF, o subprocurador Carlos Frederico Santos defendeu que o caso fosse enviado para a PF para que os investigadores pudessem apurar se há conexão entre a “vaquinha” para o ex-presidente e o inquérito das milícias digitais, relatado por Moraes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira 06. O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira 07 e também no plenário, no dia seguinte.
Estiveram no Palácio do Planalto os seguintes senadores: o relator Eduardo Braga (MDB-AM), Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro, que começou às 19h30, terminou um pouco antes das 23h.
“Cada votação tem um corpo a corpo, que a gente está fazendo desde de manhã. Conversamos com líderes da oposição, não dá pra dizer que é matéria do governo. Muitas coisas dessa reforma tributária já estavam sendo pensadas antes. Pessoalmente, estou muito confiante”, declarou o senador Jacques Wagner a jornalistas, após o encontro.
Uma mulher de 44 anos foi agredida por dois homens que invadiram a casa dela na madrugada desta terça-feira (7), na zona rural do município de Assú, no Oeste potiguar.
De acordo com a Polícia Militar os criminosos procuravam pelo filho dela e como não encontraram, agrediram a mãe.
Policiais do 10º Batalhão da PM informaram que foram acionados por volta de 1h da madrugada por vizinhos da vítima, que ouviram um barulho na casa.