O Rio Grande do Norte está com 66 municípios sob aviso de baixa umidade nesta terça-feira (24) [veja lista no fim da matéria]. O alerta, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), tem duração até às 19h. A publicação é de legenda amarela, a menor na escala de severidade, e representa perigo potencial.
Durante a vigência do aviso, a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20%, quando o índice ideal é de 60% a 80%, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Pela condição, há baixo risco de incêndios florestais e à saúde. Por isso, o Inmet recomenda à população que beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas e evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos, da ONU, alertou, nesta terça-feira, 24, que será obrigada a encerrar suas operações na Faixa de Gaza na noite de quarta-feira, 25, devido à falta de combustível.
“Se não obtivermos combustível com urgência, seremos obrigados a interromper as nossas operações na Faixa de Gaza a partir de amanhã à noite”, afirmou a agência na plataforma X (antigo Twitter), no 18º dia de guerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza.
“O tempo se acaba. Precisamos de combustível de maneira urgente” disse Juliette Touma, a diretora de comunicação da agência. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já alertou que seis hospitais fecharam na Faixa de Gaza por falta de combustível.
As secretarias de Saúde do Estado (Sesap) e de Natal (SMS/Natal) receberam recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que sejam adotadas providências administrativas suficientes e imediatas para transferir os pacientes internados em macas no Hospital Walfredo Gurgel. A indicação da 47ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde em Natal é de que as pessoas nessas condições, devidamente reguladas pela Central de Regulação Metropolitana, sejam deslocadas para os prestadores de serviços da traumato ortopedia do SUS, à Policlínica Paulo Gurgel, ao Hospital Memorial e também para o hospital público Deoclécio Marques de Lucena.
A recomendação ministerial, expedida na última sexta-feira (20), teve como foco pressionar os gestores da Saúde Pública a cumprir as decisões exaradas nos processos judiciais sobre internação a de pacientes em macas no Walfredo Gurgel e a ampliação do atendimento ortopédico pela SMS/Natal, ambos em fase de cumprimento definitivo de sentença, nos quais, recentemente, foram deferidas decisões liminares favoráveis aos pleitos do Ministério Público.
Na ação referente à SMS, no último dia 11, a Justiça determinou ao município de Natal “o cumprimento integral da obrigação estabelecida no título judicial exequendo, mediante o restabelecimento do atendimento extra teto contratual na linha de cuidado da traumato ortopedia realizado pelos hospitais Memorial e Clínica Paulo Gurgel, sob pena de aplicação das medidas legais coercitivas”.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. O dispositivo prevê uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal por conta da mudança do ICMS sobre combustíveis e reduz gastos com o piso da Saúde este ano.
O projeto foi um acordo costurado entre o governo federal, Estados e municípios. O projeto prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e municípios decorrentes da compensação das perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas.
O valor seria pago em 2024. O texto também determina que a União faça um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outro de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Um homem, de 54 anos, foi preso preventivamente nesta terça-feira (24) no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de ter estuprado um vulnerável. A prisão faz parte da “Operação Estadual Anjos da Guarda”.
De acordo com as investigações, o suspeito cometeu o crime no município de Ceará-Mirim contra uma criança do seu círculo familiar durante mais de 10 anos. Ele parou o abuso quando a vítima contou a uma tia sobre o ocorrido no ano de 2010.
Na época do crime, o homem não havia sido localizado para responder ao processo, que foi suspenso juntamente com o prazo prescricional. Agora, foi decretada a prisão preventiva do suspeito, que foi localizado e preso.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) publicou nesta terça-feira (24) a exoneração do secretário de Planejamento e Gestão, um dos investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Última Milha.
O órgão também exonerou dois diretores que não tiveram os nomes divulgados em função da proteção exigida por lei a agentes de inteligência.
O ex-secretário da Abin já estava afastado do cargo desde sexta (20), quando a operação foi deflagrada, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.
O exército israelense anunciou, nesta terça-feira (24), que matou três comandantes do grupo islâmico palestino Hamas nas últimas horas, incluindo um identificado como Abed Alrahman, que, segundo as autoridades, esteve diretamente envolvido nos ataques terroristas de 7 de setembro em Israel, nos quais morreram mais de 1.400 pessoas e cerca de 200 foram sequestradas.
Em comunicado, o Exército declarou que se baseou em informações fornecidas pelo serviço de inteligência interior de Israel, Shin Bet, para levar a cabo a operação que matou os três comandantes do Hamas.
A polícia e os serviços secretos do Shin Bet afirmaram que os milicianos do Hamas detidos após o massacre de 7 de outubro confessaram que o braço armado do grupo islamita havia prometido uma recompensa de US$ 10 mil e um apartamento por cada refém que levassem para a Faixa de Gaza.
Um adolescente de 17 anos foi flagrado pilotando uma motocicleta furtada em Parnamirim, na Grande Natal, foi detido pela Polícia Rodoviária Federal. Segundo os agentes, ele ainda tentou fugir, mas foi alcançado. O caso foi registrado na noite dessa segunda-feira (23), no km 104 da BR-101.
Durante fiscalização, policiais rodoviários federais abordaram uma motocicleta de cor preta que estava sem placa e era conduzida pelo adolescente. Os agentes constataram que o veículo havia sido roubado há 10 dias em Natal.
Segundo a PRF, o adolescente estava fugindo da Polícia Militar e era conhecido por praticar diversos furtos na região. O condutor e a motocicleta foram levados à Delegacia de Plantão em Parnamirim.
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, alertou o Irã nesta terça-feira, 24, que os Estados Unidos responderiam “de forma decisiva” a qualquer ataque, à medida que as tensões aumentam com a guerra entre Israel e o Hamas.
“Os Estados Unidos não buscam um conflito com o Irã. Não queremos que esta guerra se expanda. Mas se o Irã ou os seus intermediários atacarem pessoal americano em qualquer lugar, não se engane. Defenderemos o nosso povo, defenderemos a nossa segurança, de forma rápida e decisiva”, disse Blinken, em uma sessão do Conselho de Segurança da ONU depois de reivindicar o direito de todos os países de se defenderem.
Os Estados Unidos alertaram para uma “escalada regional” da guerra entre Israel e o Hamas, horas depois de o Pentágono tomar medidas para reforçar seu dispositivo militar no Oriente Médio. Pouco depois de o Pentágono anunciar um reforço militar na região diante das “escaladas recentes do Irã e de suas forças afiliadas”, o secretário de Defesa, Lloyd Austin, e o secretário de Estado, Antony Blinken, expressaram preocupação com o risco de uma conflagração regional. Além disso, Washington ordenou a retirada dos funcionários não essenciais da sua embaixada em Bagdá e do seu consulado em Erbil.
Policiais civis da 104ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Canguaretama), com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento, nesta segunda-feira (23), a um mandado de prisão contra um homem, 40 anos, acusado por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no município de Vila Flor.
Segundo a investigação, o homem teria praticado o crime contra uma criança. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O América-RN oficializou na noite desta terça-feira o acerto com o técnico Marquinhos Santos para a temporada 2024. Ele vai comandar o Alvirrubro nas disputas das Copas do Brasil e Nordeste, além dos Campeonatos Potiguar e Brasileiro da Série D.
O novo treinador deve chegar a Natal na sexta-feira.
Marquinhos Santos treinou equipes como Coritiba, Bahia, Fortaleza, Figueirense, Ceará, América-MG e Chapecoense. Também comandou a seleção brasileira sub-15.
Três suspeitos de envolvimento no assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), foram na presos madrugada desta terça-feira, 24, pela Polícia Civil. O carro usado no crime, um Chevrolet Onix vermelho roubado, também foi apreendido.
Os suspeitos são Kauã Vinicius Alves da Rocha, Esdras Ferreira de Lima e Alcides da Silva Medeiros Júnior. Eles foram presos em flagrante em uma casa na cidade Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana do Recife.
Os policiais da 12.ª Delegacia de Homicídios receberam denúncias sobre o paradeiro do carro e fizeram campana na região. Os suspeitos estavam na garagem da casa quando os três receberam voz de prisão. Eles confessaram que estavam prestes a mudar a placa e a cor do veículo.
A Receita Federal liberou, nesta terça-feira, a consulta ao lote residual de outubro da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física. Ao todo, 354 mil contribuintes vão receber o dinheiro no dia 31 deste mês.
O valor total a ser depositado nas contas bancárias vai ser de mais de R$ 643 milhões. A maior parte vai atender quem tem prioridade, como idosos, pessoas com deficiência, professores e os contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou escolherem receber a restituição por Pix.
Para saber se a restituição está disponível, o cidadão pode acessar a página da Receita na internet, no endereço gov.br/receitafederal, na seção “Meu Imposto de Renda”. Outra opção é o aplicativo da Receita Federal para tablets e celulares.
A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa queda de 0,34% em relação a setembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No período acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou o valor de pouco mais de R$ 1,6 trilhão. Segundo o Ministério da Fazenda, o valor apresentou acréscimo de 0,64%, descontada a inflação do período.
Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um acréscimo real de 0,19%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece 351 vagas de empregos para as cidades de Natal, Mossoró, Santa Cruz e São José do Mipubu.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
O Comando Militar do Sudeste anunciou hoje (24) que não há mais nenhum militar aquartelado ou em situação de sobreaviso no Arsenal de Guerra, em Barueri (SP), em razão das investigações sobre o furto de metralhadoras. Em nota, o Comando informou que, neste momento, todos os militares que trabalham no local estão cumprindo o expediente normalmente.
Os militares suspeitos de participação no furto das armas do Exército estão sendo investigados por furto, peculato, receptação e desaparecimento, consunção ou extravio, crimes previstos no Código Penal Militar. Além da investigação, militares que tenham sido omissos ou negligentes no caso podem ser punidos na esfera disciplinar com advertência, impedimento disciplinar, repreensão, detenção disciplinar e prisão disciplinar de até 30 dias.
O comando não informou quantos policiais estão sendo investigados e quantos já receberam alguma punição disciplinar.
As seis dezenas do sorteio do concurso 2.648 da Mega-Sena serão sorteadas, nesta terça-feira (24), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. O prêmio está acumulado e estimado em R$ 52 milhões.
Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique o valor total na poupança, receberá R$ 327,7 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Em visita a Israel, o presidente da França, Emmanuel Macron, propôs nesta terça-feira, 24, uma coalizão internacional para lutar contra o Hamas e declarou que a segurança de Israel depende de o país aceitar o “direito legítimo” de palestinos terem um Estado. Macron falou ao lado do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, em Jerusalém.
O presidente francês propôs que a coalizão internacional criada em 2014, sob liderança dos Estados Unidos, para combater o grupo Estado Islâmico na Síria e no Iraque “também possa lutar contra o Hamas”. “Hamas é um grupo terrorista cujo objetivo é a destruição do Estado de Israel, este é também o caso do Estado Islâmico, da Al Qaeda e dos seus parceiros de ação e intenção”, declarou, acrescentando que a França “está pronta” para lutar contra o grupo terrorista palestino.
Macron ainda disse que qualquer paz “não pode ser duradoura” sem reiniciar um processo político “decisivo” com os palestinos, sublinhando que a estabilidade de Israel não será garantida a menos que o país “aceite o direito legítimo dos palestinos de dispor de um território e um Estado em paz e segurança ao lado de Israel”. “O Hamas é um grupo terrorista, razão que não incorpora a causa palestina. Deve ser combatido com força e a causa palestina deve ser compreendida”, explicou.
O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia foi aprovado nesta terça-feira 24 pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. A proposta, que estende o benefício fiscal para 31 de dezembro de 2027, ainda precisa ser votada no plenário da Casa.
Na sessão desta terça, o relator do projeto, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), iria fazer ajustes pontuais no parecer que havia sido apresentado na semana passada, mas o governo pediria para a adiar a votação. Por isso, os senadores decidiram apenas fazer mudanças na votação no plenário do Senado e acelerar a tramitação do projeto. Se aprovado no plenário, o texto seguirá para a sanção presidencial.
A desoneração da folha começou no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorrogações. A medida permite que os setores desonerados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social e outras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já planeja a sua próxima viagem internacional, em novembro e dezembro, após a cirurgia a que foi submetido, em 29 de setembro, para restauração da articulação do quadril direito. Lula deve cumprir agendas na Arábia Saudita, Emirados Árabes e Alemanha.
O presidente entrou na quarta semana de recuperação. Nesta terça-feira (23), no programa semanal Conversa com o Presidente, ele disse que, entre 6 a 8 semanas após o procedimento, será avaliado pela equipe médica, para só então ser liberado para retomar as viagens. “Ainda tenho quatro semanas [de recuperação] em casa, no [Palácio da] Alvorada, pra depois então pensar em viajar”, disse.
O próximo compromisso internacional deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro. Antes de Dubai, Lula deve passar na Arábia Saudita para tratar sobre os investimentos do país em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).