A Organização Mundial da Saúde (OMS) solicitou informações adicionais sobre os surtos de pneumonia não diagnosticada em crianças na região norte da China, onde houve um aumento de doenças respiratórias. Além disso, pediu que a população adote medidas de proteção, conforme comunicado emitido nesta quarta 22, no X (antigo twitter).
“A OMS encaminhou um pedido oficial à China para obter informações detalhadas sobre o aumento de doenças respiratórias e de surtos de pneumonia em crianças”, diz o comunicado da organização internacional, que recomenda “medidas para reduzir o risco de doença respiratória”.
As autoridades chinesas atribuem o aumento de doenças respiratórias à suspensão das restrições anticovid e à circulação de agentes patógenos conhecidos.
A Prefeitura de Natal formalizou um contrato no valor de R$ 1,45 milhão para serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico destinados ao acompanhamento da licitação do transporte público na capital potiguar. A medida tem uma duração de 12 meses. O extrato do contrato, celebrado entre a Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira 23.
Conforme o documento, a assinatura do contrato ocorreu na última segunda-feira 20.
A publicação no DOM informa que o objetivo da ação é:
A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol desclassificou o Mossoró Esporte Clube do Campeonato Potiguar Segunda Divisão 2023.
O motivo é que o Mossoró Esporte Clube registrou sua mudança de estatuto social em 2013, passando a ser um clube amador.
Como o Campeonato Potiguar Segunda Divisão é uma competição profissional, o Mossoró Esporte Clube não é mais elegível para participar.
O Mossoró Esporte Clube se manifestou na tarde desta quinta-feira e reconheceu o erro que lhe custou a perda do título da segunda divisão do Campeonato Potiguar. O MEC anunciou que não vai recorrer na justiça da decisão tomada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol em declarar o Baraúnas como campeão da divisão de acesso.
Após conquistar o título em campo, o Mossoró foi desclassificado pela FNF devido à inadequação de participação em competição de futebol profissional após mudança de estatuto em 2013 – na oportunidade, o clube havia atualizado estatuto para praticar o futebol em caráter amador (veja a resolução abaixo).
Em nota publicada na tarde desta quinta-feira, o Mossoró decidiu “assumir a responsabilidade pelo seu erro”.
A Receita Federal disponibilizou nesta quinta-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) do mês de novembro. No Rio Grande do Norte, serão contemplados 3.204 contribuintes, totalizando R$ 6.640.341,94.
Os valores serão creditados no dia 30 de novembro, segundo a Receita.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A Caixa Econômica Federal já renegociou R$ 5 bilhões em dívidas pelo programa Desenrola, do governo federal.
O banco também participou nesta quarta-feira (22) do mutirão Dia D – Mutirão Desenrola, para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. As agências do banco abriram uma hora mais cedo para atendimento.
“A intenção é que a gente intensifique a viabilização da população para que acesse esses benefícios, que, em alguns casos, pode chegar a 99% da dívida”, disse o presidente da Caixa, Carlos Vieira, em entrevista ao Repórter Brasil, da TV Brasil.
O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, disse em entrevista ao programa de TV A Dos Voces, do canal Todo Notícias, na noite desta quarta-feira, que se o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, quiser comparecer à sua posse, ele “será bem recebido”. A afirmação ocorre após o convite de Milei ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que já prepara comitiva para participar da cerimônia, marcada para 10 de dezembro.
— Se Lula quiser vir, será bem recebido. Ele é o presidente do Brasil — disse Milei.
Apesar de os convites ainda não terem sido enviados, a tendência hoje no governo brasileiro é de que Lula, chamado de “comunista, ladrão e corrupto” por Milei, não viajará para Buenos Aires. Na segunda-feira, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse que Lula só deveria conversar com o presidente eleito “se ele ligar para se desculpar”. Em publicação no X, antigo Twitter, no domingo, Lula desejou “boa sorte e êxito ao novo governo”, sem citar o nome do novo presidente.
Com a sequência de tropeços do Botafogo em seus últimos seis compromissos no Brasileiro (quatro derrotas e dois empates) a corrida pelo título da competição ficou aberta. E Flamengo e Bragantino, duas das equipes que ainda estão vivas nesta briga, medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (23) no estádio do Maracanã em jogo atrasado válido pela 30ª rodada da competição.
Ocupando a 6ª posição da classificação com 57 pontos, o Rubro-Negro sabe que é fundamental triunfar para continuar sonhando com o título do Brasileiro. Essa é a percepção do goleiro Rossi, que, em depoimento à Fla TV, afirmou que vencer faz o Fla entrar de vez na briga pelo título: “O Bragantino está fazendo uma grande temporada e também briga pelo título. Temos que fazer nosso trabalho e jogar com o coração para tentar conquistar a vitória, para continuar vencendo e para entrar mais ainda na briga pelo título. Vai ser um grande jogo e temos confiança de que tudo sairá bem”.
Uma possível formação que o técnico Tite pode escolher para a partida é: Rossi; Matheuzinho, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Filipe Luís; Pulgar, Gerson e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.
Duas pessoas foram presas em flagrante no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (23), durante uma operação nacional contra abuso sexual de crianças. A ação é comandada pela Polícia Federal.
Segundo a PF, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos – dois em Natal e um em Mossoró– fruto de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF (DRCC).
Durante as ações, foram realizadas duas prisões em flagrante, com apreensão de diversos dispositivos eletrônicos, como computadores e celulares.
A Prefeitura de Natal assinou um contrato de R$ 1,45 milhão para serviço de consultoria, assessoria e suporte técnico para acompanhamento da licitação do transporte público da capital potiguar. A vigência do contrato é de 12 meses.
O extrato do contrato entre a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (23). Segundo o documento, o contrato foi assinado na última segunda-feira (20).
Em nota, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal informou que os serviços contemplam a elaboração do edital e o acompanhamento de todo o processo licitatório, incluindo a resposta a questionamentos e recursos apresentados pelos licitantes e, ainda, o acompanhamento na fase inicial da operação pelas empresas vencedoras.
A comunidade do conjunto Vingt Rosado, em Mossoró, se prepara para celebrar o II Auto das Graças, uma peça teatral que faz parte das festividades em honra à padroeira Nossa Senhora das Graças, que tem como tema este ano ‘Feliz aquela que acreditou’, e busca ressaltar a fé e a devoção da comunidade à padroeira. O evento acontecerá neste sábado (25) e domingo (26), após a novena, no adro da capela que leva o nome da santa, na 1ª etapa do conjunto, que fica localizado em frente à praça principal.
O Auto das Graças é uma iniciativa dos jovens da comunidade, que se organizam para encenar a história da aparição de Nossa Senhora das Graças a Santa Catarina Labouré, em Paris, no século XIX. O espetáculo tem a direção e dramaturgia de Marcelo Andrade.
Os potiguares terão menos feriados prolongados em 2024, na comparação com o ano de 2023. De um total de nove feriados nacionais, apenas três vão ser vizinhos de um fim de semana, caindo em uma segunda ou sexta-feira.
São eles: o da Confraternização Universal, em 1° de janeiro; o da Paixão de Cristo, em 29 de março; e o da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Em 2023, ocorreram sete folgas prolongadas.
Ano bissexto (com 366 dias), 2024 ainda terá quatro feriados nacionais que vão cair no fim de semana. Também não há previsão de feriado prolongado quando se consideram as datas de folgas estaduais do Rio Grande do Norte e municipais de Natal.
Reviravolta na segunda divisão do Campeonato Potiguar 2023. Após conquistar o título em campo, o Mossoró Esporte Clube foi desclassificado devido a uma irregularidade e, nesta quinta-feira, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol declarou o Baraúnas como novo campeão.
A eliminação se deu devido à inadequação de participação do MEC em competição de futebol profissional após mudança de estatuto em 2013.
A resolução assinada pelo presidente da FNF, José Vanildo, considerou a informação que o Mossoró, “na data de 29 de outubro de 2013, registrou atualização de seu Estatuto Social, que prevê em seu art. 4º ‘… se propõe a praticar em caráter amadorístico as modalidades esportivas: Futebol de Campo…’”.
Foto: Divulgação
As associações representativas dos policiais e bombeiros militares do RN têm reunião marcada com a Secretaria de Administração (Sead) nesta quinta-feira (23) para ouvir nova proposta do Executivo para a atualização da Lei de Promoção de Praças e o reajuste salarial da categoria. Uma assembleia geral está marcada com a tropa a partir das 14h, no Centro Administrativo, para aguardar o resultado da reunião e analisar os próximos passos.
O encontro foi marcado na última segunda-feira (20), em reunião com a Sead, após caminhada que reuniu agentes da segurança pública do Midway até a Governadoria. Estiveram presentes o representante da Sead, Pedro Lopes, o secretário do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, e os comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros, Coronel Alarico e Coronel Monteiro, respectivamente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira 22 o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. Do total de recursos para estados e municípios, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS. Outros R$ 6,3 bilhões compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.
O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.
Foto: Adriano Abreu
Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) iniciaram uma greve em busca de reajuste salarial e realização de um concurso público. A paralisação teve início nesta quarta-feira (22) e está programada para se estender até esta sexta-feira (24), impactando cerca de 2 mil usuários em todo o estado. O atendimento nas diversas unidades do órgão segue estabelecido apenas aos usuários que tenham agendamento de serviços.
O coordenador de comunicação do SINAI, Alexandre Guedes Fernandes, em entrevista à Tribuna do Norte, destacou que o movimento grevista cobra do Governo do Estado o cumprimento da data-base e reajuste, mas que, de acordo com o sindicalista, não vem sendo cumprida no Rio Grande do Norte. Segundo Alexandre Guedes Fernandes, até o momento, o Governo do estado, não havia apresentado proposta para encerramento da greve.
Foto: Reprodução/Ação penal
A Defensoria Pública do Distrito Federal afirma em relatório que a área de saúde do Centro de Detenção Provisória 2 da Papuda estava fechada e que os presos relataram uma demora de cerca de 40 minutos no atendimento a Cleriston Pereira Da Cunha, 46, que morreu após passar mal durante o banho de sol na segunda-feira (20).
Réu sob a acusação de participação nos ataques de 8 de janeiro, ele estava preso preventivamente, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Foto: Cedida
Um prédio de Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, desabou na manhã desta quinta-feira (23). O edifício fica no bairro Três Pinheiros. Todos os moradores do local já haviam sido desalojados na quarta-feira, de acordo com a prefeitura e a Defesa Civil do município, por conta do risco de desmoronamento.
Desde quarta-feira, dezenas de moradores de Gramado tiveram que deixar suas residências após o surgimento de rachaduras no solo de diversos bairros do município durante as chuvas que caem sobre o estado desde o fim de semana.
Celebrada sempre na última sexta-feira de novembro, a Black Friday – que em 2023 cai no dia 24 – é marcada pela oferta de grandes descontos e ajuda a impulsionar as vendas do comércio no último trimestre. Neste ano, de acordo com pesquisas conduzidas pelo Instituto Fecomércio RN (IFC), a data deve injetar R$ 332 milhões no varejo de Natal e R$ 71 milhões em Mossoró.
Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, a Black Friday é uma oportunidade de aumentar o volume de vendas com ações promocionais.
“As ofertas incentivam os consumidores a adiantar as compras do Natal e até gastar mais. Na capital, por exemplo, cerca de 74% está aberto a comprar itens não planejados, desde que o desconto seja bom”, explicou Queiroz.
O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira 22, por 52 votos a 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais. A PEC vai agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
A proposta impõe a obrigatoriedade de pelo menos seis dos 11 ministros votarem juntos para suspender as leis criadas pelo Congresso. Atualmente qualquer membro do STF pode assinar despacho para invalidar medidas de outros poderes. Essas decisões, no entanto, precisam ser analisadas em plenário pelos demais ministros para serem validadas. A boa prática na Corte recomenda que o autor da liminar encaminhe imediatamente a decisão para ser julgada pelos colegas, o que nem sempre acontecia.
Em uma alteração feita no Regimento Interno do STF em dezembro de 2022, a Corte definiu que as decisões liminares dos ministros precisam ser confirmadas pelos demais ministros no plenário virtual. A PEC do Congresso determina que a decisões individuais sejam tomadas apenas pelo presidente do STF durante o período de recesso em “caso de grave urgência ou perigo de dano irreparável”. Ainda assim, os outros membros do tribunal precisarão analisar a decisão do presidente em até 30 dias após a volta aos trabalhos.