O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por nove votos a um, autorizar o governo federal a regularizar o pagamento dos precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais sobre as quais o governo não pode mais recorrer). O julgamento foi finalizado após o ministro André Mendonça devolver os autos sobre os quais havia pedido vista (e consequentemente mais tempo para análise).
Com essa decisão, o governo pagará R$ 95 bilhões do estoque de precatórios represado nos últimos anos, por meio de crédito extraordinário, ainda em 2023. A decisão elimina o teto de pagamentos a cada ano criado no governo Bolsonaro. Com isso, os pagamentos dos precatórios também serão regularizados nos próximos anos. Para especialistas, é uma forma de deter uma “bola de neve” fiscal.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF e se encerrou com o voto do ministro Nunes Marques, que seguiu o relator. A maioria já havia sido formada na segunda-feira, quando o caso começou a ser analisado. Entretanto, o julgamento foi paralisado por um pedido de vista de André Mendonça, que o devolveu à Corte ontem e viabilizou a retomada da análise ontem.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a ONU (Organização das Nações Unidas) nesta sexta-feira (1º). Ao discursar na cerimônia de abertura da COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) em Dubai (Emirados Árabes Unidos), o chefe do Executivo disse que o órgão, “apesar de seus esforços, se mostra incapaz de manter a paz simplesmente porque um de seus membros lucra com a guerra”.
Lula não citou qual seria a nação. Entretanto, o presidente já criticou por diversas vezes os Estados Unidos por ter vetado uma resolução proposta pelo Brasil no Conselho de Segurança da ONU sobre a guerra entre Israel e o Hamas.
Poder360
Prefeituras brasileiras continuam a enfrentar problemas financeiros e, consequentemente, atrasarão o pagamento do 13º salário dos servidores públicos, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De 4.362 prefeituras ouvidas pela organização, 1.246 (28,6%) responderam que não conseguiram quitar a obrigação até o fim desta quinta-feira 30, quando vence o prazo para o depósito da primeira parcela ou da parcela única. Há ainda atraso de pagamento para fornecedores e municípios que admitem fechar no vermelho. A pesquisa é realizada por manifestação espontânea e foi iniciada no dia 25 de outubro e finalizada no dia 27 de novembro.
A maioria dos municípios que informou atraso no pagamento do 13º está em Minas Gerais. São 306 prefeituras (41,2% dos governos municipais de Minas ouvidos) que deixarão o pagamento para as próximas semanas. Pela legislação, o trabalhador pode receber em parcela única, desde que seja até 30 de novembro de cada ano. Ainda em Minas, 319 (43%) prefeitos informaram que conseguiram pagar, no mínimo, a primeira parcela, e 97 (13,1%) pagarão até o fim desta quinta.
O Rio Grande do Norte fechou o mês de outubro de 2023 com um saldo de 2.257 vagas formais de emprego, resultado de 16.808 admissões e de 14.551 desligamentos no período. No acumulado dos dez primeiros meses de 2023, são 21.926 vagas com carteira assinada. O estoque total, ou seja, o número de pessoas com emprego formal no estado, chegou ao patamar de 480.260.
Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira, 28 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de mais de 20%, já que o saldo registrado em outubro de 2022 foi de 1.851.
A balança positiva no Rio Grande do Norte se registrou nos cinco setores avaliados. O destaque do mês foi o de Serviços, que acumulou 1.110 vagas em outubro de 2023, resultado de 6.668 contratações e de 5.558 demissões. Na sequência aparecem os setores de Comércio (+423), Agropecuária (+280), Indústria (+225) e Construção (+219).
No atual panorama político do Rio Grande do Norte, dois eventos recentes simbolizam a crescente polarização e o realinhamento das lideranças locais. De um lado, a governadora Fátima Bezerra anunciou um investimento substancial de quase R$ 900 milhões em parceria com o Banco Mundial. Do outro, o senador Styvenson Valentim reuniu um número significativo de prefeitos, quase 100, para prestar contas de seu mandato, um fato notável que merece uma análise cuidadosa. Os dois eventos aconteceram no mesmo dia e produziram imagens semelhantes, sugerindo disputa abertamente.
Esse alto comparecimento no evento de Valentim é particularmente interessante quando comparado com o período em que Rogério Marinho, então ministro do Desenvolvimento Regional, gerenciava uma considerável parcela do orçamento federal. Marinho, mesmo com amplos recursos e influência política à sua disposição, não conseguiu atrair tantos líderes municipais quanto Valentim. Isso sugere uma mudança significativa na dinâmica política do Estado.
“Alto comparecimento de prefeitos em evento de Styvenson sugere que lideranças locais buscam novas direções”
O vereador Professor Robério Paulino (PSOL) anunciou nesta quinta-feira 30 que se licenciará do mandato de vereador de Natal por um mês.
Em publicação nas redes sociais, Paulino alegou que a decisão foi tomada após recomendação de seu neurologista, que diagnosticou um “esgotamento” no vereador. Segundo o parlamentar, a rotina intensa de trabalho e a carga de responsabilidades estão lhe causando picos de estresse.
“Meu médico foi muito claro: ou eu paro ou vou parar no hospital. Tenho 65 anos, milito há mais de 30 anos, tenho a bacia quebrada vítima de violência. Então vou precisar desse tempo, em razão de um estresse que pode levar à depressão”, afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a 121, o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, um feriado nacional. Houve duas abstenções. Agora, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo dados da Fundação Cultural Palmares, a data é feriado em apenas seis estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo), e 1.260 municípios, o que corresponde a somente 29% das cidades do País.
O feriado remonta ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. No Distrito Federal, a data é ponto facultativo para algumas áreas da administração pública.
Mesmo com rumores de que o Partido Verde vai anunciar apoio a Natália Bonavides (PT) como candidata para a Prefeitura do Natal, o PV afirma que sustenta total apoio à pré-candidata Eudiane Macedo. A declaração foi do presidente do PV, vereador Milklei Leite.
A federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PV e PCdoB, continua com as duas pré-candidatas, de acordo com Milklei. Ele afirma que o apoio do PV a Natália só aconteceria caso Eudiane desistisse de concorrer à Prefeitura.
“Oficialmente, Eudiane não retirou a candidatura e essa questão não chegou à direção do PV. Tem pessoas comentando, mas não houve nenhuma alteração. No PV existe a candidatura de Eudiane e no PT, existe Natália”, disse. O vereador aponta que espera diálogos entre os partidos para definir quem será a candidata apoiada pela federação. Segundo Milklei, até março o PV terá uma resposta concreta.
O Governo do Estado perde mais de R$ 700 milhões por ano em arrecadação por causa de incentivos fiscais concedidos a setores da economia. A informação é do secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. De acordo com ele, as desonerações podem ser revistas caso o governo não consiga manter o ICMS em 20% a partir do próximo ano. O projeto aguarda votação na Assembleia Legislativa.
“Nós fizemos a maior revisão das políticas tributárias do Estado em toda a história do Rio Grande do Norte. Hoje o Estado tem os melhores benefícios do País. É possível que isso seja sim colocado à mesa. Tem algo que ultrapassa a casa dos R$ 700 milhões por ano. Agora, num cenário como esse (de dificuldade da aprovação do ICMS), a gente tem que estudar caminhos. E é uma possibilidade que está na mesa sim (rever os incentivos). Claro que está”, enfatizou o secretário, em entrevista à 98 FM na noite de quarta-feira 29.
A alíquota-modal do ICMS no Estado, atualmente, é de 20%. Caso a Assembleia rejeite o pedido do governo para manutenção, a taxa cairá para 18% em 2024.
O Governo do Estado decidiu prorrogar o prazo para adesão ao Novo Refis, programa que dá descontos de até 99% em juros e multas para que contribuintes paguem dívidas junto ao governo. Agora, adesões podem ser realizadas até o dia 26 de dezembro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 30 pelo secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em publicação no X.
É a segunda prorrogação no prazo do Refis. O programa começou no dia 18 de setembro e iria originalmente até 31 de outubro. Depois, foi prorrogado até 30 de novembro. E agora, até dezembro.
De acordo com o secretário de Fazenda, a prorrogação decorre de “instabilidade” nos sistemas da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) provocada pelas fortes chuvas do início da semana. “Lembrando que está será a última prorrogação pois este é o prazo limite dado pelo convênio autorizativo do Confaz”, escreveu Carlos Eduardo Xavier.
As orlas urbanas de Natal estão abandonadas, principalmente quando comparadas com as das capitais de nossos vizinhos. João Pessoa e Maceió, por exemplo, estão dando um show em relação à chamada Cidade do Sol. Não tem como querer passar a mão na cabeça de ninguém. A situação é adversa e é preciso agir. Os angustiantes vídeos de ratos dividindo a orla com os banhistas em Ponta Negra já se banalizaram. Infelizmente.
VAI PIORAR
A Prefeitura do Natal tem um rombo com instituições médicas de R$ 9 milhões em procedimentos não quitados, sendo R$ 5 milhões apenas com o Incor. Com a paralisação dos serviços, há recém nascidos sem atendimento correndo risco de vida. Se a situação já é esta hoje, imagina com as prefeituras perdendo parte de sua arrecadação com menos ICMS a partir de 2024, como quer a oposição na Assembleia Legislativa? O RN é o único estado do Nordeste e um dos poucos do Brasil que segue com a indefinição para o próximo ano.
A Assembleia Legislativa do RN promoveu nesta quinta-feira 30 solenidade em homenagem ao Dia do Motociclista. Proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), a sessão solene contou com a participação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que foi um dos homenageados. Também foram homenageados motoclubes, a ROCAM e o Esquadrão Águia da PMRN, a PRF, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e a STTU de Natal.
A cerimônia teve transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 10.3 – TV Aberta, além do canal no YouTube). Além de Bolsonaro, também estiveram presentes na mesa o senador Rogério Marinho, os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, além do coronel Marcos Vinicius, representante dos motoclubes do estado.
Coronel Azevedo reforçou que a data é histórica e agradeceu a presença do ex-presidente. “O motociclista mais querido do país está presente nesta Casa: Bolsonaro. Hoje comemoramos o Dia do Motociclista e acredito que feliz é o homem que possui uma moto para poder viajar, ver paisagens, entre outros. Motociclismo é humildade, irmandade e respeito. Sou autor da lei que instituiu a política de incentivo à segurança de motociclistas que usam a motocicleta como ferramenta de trabalho”, disse.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira 30 para uma visita de três dias. Por volta das 11h20 da manhã, o voo dele chegou ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, após ter partido de Brasília. No terminal, ele foi recebido por algumas dezenas de apoiadores, num público minguado em comparação com outras agendas do ex-presidente no Estado.
Do lado de fora do aeroporto, Bolsonaro fez um rápido discurso em cima de uma caminhonete. Aos apoiadores, falou que a eleição de 2022 é “página virada”.
Após uma pausa para almoço em uma churrascaria na Zona Norte de Natal, o ex-presidente seguiu para a Assembleia Legislativa do Estado. Lá, foi homenageado em uma comemoração especial pelo Dia do Motociclista. Durante a visita, Bolsonaro concedeu também entrevista coletiva ao lado do senador Rogério Marinho, do deputado federal Sargento Gonçalves e do deputado estadual Coronel Azevedo, proponente da homenagem na ALRN. Além disso, o ex-presidente discursou no plenário.
Começa nesta sexta-feira (1º), em Mossoró, a festa de Santa Luzia, padroeira da cidade da região Oeste potiguar. O evento segue até o próximo dia 13 de dezembro.
A abertura oficial conta com uma carreata marcada para 18h, saindo da igreja de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Abolição II.
Às 19h haverá uma missa e a cerimônia oficial de instalação da festa, celebradas por Dom Mariano Manzana na Catedral de Santa Luzia. Ainda haverá show com o cantor católico Thiago Brado.
Os acionistas da Petrobras aprovaram ontem mudanças no estatuto da companhia que poderão permitir indicações políticas para cargos na alta gestão da estatal. O resultado da votação, porém, foi apertado. As novas regras receberam o aval de representantes de pouco mais da metade (54,98%) das ações com direito a voto. Como acionista majoritário, o governo federal contava com votos suficientes para aprovar as mudanças.
Analistas avaliam que a mudança representa um retrocesso na governança da Petrobras, dando passos atrás na proteção da gestão e da operação da estatal. Ainda assim, as ações da companhia fecharam em alta na B3. As ações ON (com direito a voto) subiram 0,94%, a R$ 37,70, enquanto as PN (sem direito a voto) avançaram 1,93%, a R$ 35,91.
A Assembleia Geral Extraordinária, que ocorreu de forma híbrida, teve a participação de acionistas que representam 93,27% do capital social com direito a voto.
Declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ataques ao sistema eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar o resultado das eleições de 2022, quando perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em discurso nesta quinta-feira 30 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde foi homenageado em uma sessão solene pelo Dia do Motociclista, o ex-presidente declarou que “não foi o povo” que decidiu trocar o presidente da República.
O ex-presidente falou que seu discurso não era “choro de perdedor” e pediu para que seus ministros sejam comparados com o do atual governo.
A rotina do legislativo em todo o país ainda é desconhecida para a maioria dos brasileiros. A questão é cultural e ultrapassa os limites da Gestão Pública. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa lança o podcast PodLegislar, mostrando os bastidores do trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O podcast faz parte das ações do Planejamento Estratégico e é operacionalizado pelo sistema de comunicação da Casa, que inclui equipe da rádio e TV Assembleia, além de redes sociais, site e estrutura de Comunicação. A exibição acontece pelo YouTube, no canal @assembleialegislativadorn.
“Essa é mais uma ação de transparência planejada para o ano e que estamos novamente cumprindo para que a população consiga acompanhar mais de perto o trabalho e as ações dos deputados estaduais e do corpo de servidores do legislativo – que nos honram diariamente com seu talento para o desenho e a concretização das leis do nosso Rio Grande do Norte”, disse o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.
O PodLegislar é apresentado pelos servidores e jornalistas da Casa que atuam na Diretoria de Comunicação, Gerlane Lima e Alexandre Mulatinho. Ambos têm experiência em rádio, tv e assessoria, com o diferencial de estarem à frente de projetos de comunicação no Legislativo, atuando na ALRN há quase uma década. “Estamos felizes em fazer parte desse novo projeto que visa ampliar as ações de comunicação interna e dar visibilidade ao que vem sendo feito na Assembleia”, destacou Gerlane Lima, coordenadora de Comunicação Institucional e apresentadora de programa diário de rádio.
Com extensa faixa litorânea, o Rio Grande do Norte tem no mar uma das formas de gerar riqueza ao estado. Dados da plataforma Mais RN Digital, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), apontam crescimento na exportação de pescado, segundo as estatísticas mais recentes disponíveis. Mas especialistas do segmento apontam que este comércio pode crescer nos próximos anos, principalmente visando o mercado externo. Entre eles, a União Europeia, que de acordo com a Fiern, não compra o pescado nacional por questões sanitárias.
Em 2021, segundo a plataforma da Fiern, foram 3.393 toneladas de peixe exportados para todo o mundo. O número é superior às 1.868 toneladas de 2020 e também às 2.574 toneladas de 2019. Segundo a plataforma, a exportação de peixes no RN gerou em torno de US$ 28,3 milhões – cerca de R$ 140 milhões, considerando o câmbio desta quinta-feira. Comportamento se repete para atum, lagosta e camarão, que apresentaram incremento nos números durante os mesmos períodos. O número de lagostas exportadas mais do que dobrou no RN. Em 2021, foram 404 toneladas, contra 197 toneladas de 2020 e 158 em 2019.
Algo que chama atenção é o camarão que em 2021 teve 18 toneladas exportadas pelo Rio Grande do Norte, ao contrário dos anos anteriores em que não houve registro de exportação. Esta informação foi checada pela reportagem e confirmada pela Federação das Indústrias do RN. “O que a gente escuta do setor é que o Brasil não tem competitividade. Também tem o custo-brasil. E o mercado interno tem absorvido a produção”, apontou Luiz Henrique Guedes, responsável técnico do Centro Internacional de Negócios da Fiern.
Dois advogados foram presos pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (30), em Natal, por facilitar comunicação de presos do sistema penitenciário do estado com comparsas de facção criminosa fora da cadeira.
Os dois profissionais presos – um homem e uma mulher – foram alvos de uma operação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) para cumprimento de mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de advocacia.
No entanto, durante o cumprimento dos mandados, os policias localizaram bilhetes, cartas e outros tipos de mensagens enviadas pelos presos da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal, para pessoas do lado de fora da cadeia.
Foto: Claudio Kbene/PR
A primeira-dama do Brasil, Rosangela da Silva, perdeu uma ação contra a emissora Jovem Pan e a comentarista Pietra Bertolazzi. Além da derrota, Janja foi condenada a pagar R$ 5 mil de custos processuais.
Em janeiro, a Janja entrou com uma ação de danos morais no valor de R$ 50 mil por considerar que sua honra foi atacada pela comentarista ao dizer, em programa da Jovem Pan, que a primeira-dama estaria rodeada de “maconhistas”.