Foto: Sergio Lima/Poder 360
A Câmara dos Deputados tem ao menos 52 propostas que mudam as regras de atuação do STF (Supremo Tribunal Federal). Levantamento do Poder360 mostra que os projetos alteram, por exemplo, os critérios de escolhas de ministros e as regras para decisões monocráticas. Os textos, entretanto, não avançarão na Casa até o fim do ano e não devem ser prioridade no início de 2024.
Dentre as propostas que miram o Supremo, está a já aprovada no Senado para limitar decisões monocráticas. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 8 de 2021 proíbe os ministros de suspenderem, sozinhos, a eficácia de leis e atos do presidente da República, do Senado, da Câmara e do Congresso. Foi chancelada em 22 de novembro pelos senadores e remetida para a análise dos deputados.
Foto: divulgação/DEIC-SP
Em 2022, a economia o Brasil enfrentou sérios prejuízos decorrentes do crime de pirataria. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), os danos aos cofres públicos naquele anos ultrapassaram R$ 410 bilhões, considerando impostos não arrecadados e perdas em 14 setores produtivos.
O assunto, preocupante, está bastante em evidência: neste domingo (3/12) é comemorado o Dia Nacional de Combate à Pirataria.
Foto: Ricardo Stuckert/PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (3) que desconhece a intenção de Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, em estudar a possibilidade de abrir uma sucursal no Oriente Médio. Lula concedeu entrevista a jornalistas, após sua participação na COP28, em Dubai.
“Você deve fazer a pergunta para o Jean Paul Prates. Eu não fui informado que a gente vai criar uma Petrobras aqui”, disse Lula.
Foto: reprodução
A Polícia Militar prendeu em flagrante um condutor que estava sob efeito de álcool, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Segundo o 16º BPM, responsável pela ação, a prisão ocorreu na noite de sábado (2) durante patrulhamento no bairro do Golandim.
Segundo a PM, os policiais notaram um veículo Fiat Palio atravessado na via, representando um sério risco de acidente. Na sequência, eles abordaram o condutor, que se encontrava em uma conveniência ingerindo bebidas alcoólicas com amigos, os policiais constataram visíveis sinais de embriaguez.
Um homem identificado como Gabriel, “Biboco”, foi assassinado no início da tarde deste domingo (03/12), no bairro João Paulo II, zona oeste de Caicó.
De acordo com informações obtidas pelo Plantão Caicó, o jovem foi morto a tiros após participar de uma cavalgada. A lei do silêncio impera no local.
Duas em cada cinco prefeituras brasileiras (44,2%) admitem que têm débitos em atraso no pagamento de fornecedores, e uma em cada quatro (26,2%) vai fechar as contas deste ano no vermelho. Esse é o panorama resultante de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado nesta semana. A pesquisa é feita por manifestação espontânea e foi realizada de 25 de outubro a 27 de novembro.
Um dos grandes desafios das administrações foi atravessado na semana passada – o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Pela legislação, o pagamento em parcela única ou a primeira parcela devem ser depositados até 30 de novembro. Segundo a pesquisa, 30% das prefeituras atrasariam essa obrigação.
A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. Pelo levantamento, ela também terá atrasos, mas em um nível menos problemático que na primeira parcela. Para a CNM, 229 prefeituras informaram que atrasarão o pagamento. Outras 2.135 prefeituras devem quitar até a data.
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse em Natal que o senador Rogério Marinho (PL) será o candidato do partido a governador do Rio Grande do Norte, em 2026. A informação é do jornalista César Santos, no jornal De Fato, de Mossoró.
De acordo com Santos, a candidatura de Rogério atrapalha os planos municipais do PL, principalmente em cidades como Mossoró, onde o partido articula a indicação do vice na chapa do atual prefeito Alysson Bezerra (União Brasil), que deverá disputar a reeleição o ano que vem.
Ainda de acordo com o colunista do jornal De Fato, a confirmação da candidatura de Rogério fará com Alysson não aceite mais a indicação do PL para vice, uma vez que Alysson também estaria no jogo sucessório de 2026 pelo governo do Estado, caso seja reeleito ano que vem.
Após ser acusado por sua ex-noiva de violência doméstica, no mês passado, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) somou outra investigação criminal em seu currículo. Além do novo inquérito policial, o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos após as eleições do ano passado e por um vídeo em suas redes sociais no qual afirma que o presidente Lula era ladrão e que lugar de bandido seria “na prisão ou no caixão”.
Zé Trovão é um dos 42 deputados federais entre os 98 da bancada do PL (43%), partido de Jair Bolsonaro, alvos de acusações criminais. Os dados são de um levantamento do GLOBO que identificou inquéritos policiais, denúncias no Ministério Público e processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as denúncias mais comuns estão as de corrupção (9), disseminação de notícias falsas (6), incentivo às manifestações golpistas do 8 de janeiro (4) e discriminação ou preconceito (3). Nos casos dos processos judiciais, não há trânsito em julgado, ou seja, ainda cabem recursos.
O Google acordou em pagar US$ 73,5 milhões por ano a detentores de direitos autorais de conteúdos jornalísticos no Canadá. Esse acordo segue a nova Lei de Notícias On-Line, que exige que plataformas negociem a remuneração pelo uso de material jornalístico. Enquanto a Meta resiste, a tendência global é que plataformas digitais remunerem por conteúdo jornalístico.
A Austrália liderou essa tendência com o Código de Negociação Obrigatória de 2021, forçando Google e Meta a pagar por conteúdos jornalísticos. Rod Sims, ex-presidente da Comissão de Consumo e Concorrência da Austrália, reporta que as plataformas pagam cerca de US$ 130 milhões anualmente. Após tentativas iniciais de boicote, as plataformas cederam à pressão pública.
Globalmente, essa remuneração está se tornando comum. Nos EUA, o Google fez acordos significativos com a News Corp e o New York Times. Na França, após resistência, o Google concordou em pagar US$ 76 milhões a 121 editoras. A União Europeia também segue essa tendência, e mesmo nos EUA, onde há resistência à regulação digital, há projetos de lei para forçar negociações entre plataformas e produtores de conteúdo jornalístico.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 65 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido das 12h às 18h deste domingo (3) para municípios das regiões Central e Oeste potiguar.
O alerta é de perigo potencial (cor amarela), o primeiro numa escala de três no nível de severidade do órgão. Os outros níveis são perigo (cor laranja) e grande perigo (cor vemelha).
Nesse tipo de alerta, a umidade relativa do ar varia entre 20% e 30%, e há, segundo o órgão, “baixo risco de incêndios florestais e à saúde”.
Um pescador de 57 anos nadou 5 km até a costa de Rio do Fogo, no litoral Norte do RN, após se perder da jangada que usava para pescar. Ele ainda conseguiu chegar à praia sem soltar o pescado de polvo que havia conseguido capturar. O caso aconteceu na sexta-feira (1).
Valdir Monteiro havia saído para pescar no final da manhã com alguns colegas. Nesse tipo de pesca, o pescador precisa mergulhar e, em alguns momentos, acaba se distanciando da embarcação. Foi aí que Valdir acabou se perdendo da jangada e dos companheiros, que tiveram que voltar para a costa sem saber onde o pescador estava.
“Meu pai só veio para a terra quando estava ficando sem combustível, mas em nenhum momento pensou em parar de procurar por Valdir”, relatou Gilziane Monteiro, filha do dono da jangada onde os pescadores estavam.
O Vereador Alisson Jackson esteve prestigiando a tradicional Cavalgada de Santa Luzia, na zona oeste de Caicó. O bairro João Paulo II recebeu vários cavaleiros e amazonas que se fizeram presentes na ocasião. Alisson prestou assistência à comunidade com seu carro social.
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou neste sábado 2 que irá repassar 500 milhões de euros – cerca de R$ 2,68 bilhões – para preservação da Amazônia nos próximos três anos. Macron deu a declaração em uma postagem no X (antigo Twitter).
“Com o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas. Nos próximos três anos, a França dedicará 500 milhões de euros à sua preservação”, disse Macron. A declaração veio acompanhada de uma foto dele com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião bilateral na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), nos Emirados Árabes.
O anúncio foi feito horas depois de Macron ter criticado o acordo Mercosul União Europeia, que chamou de “incoerente” e em relação ao qual disse ser “totalmente contra”. Ele afirma que o acordo, que vem sendo negociado há décadas, está sendo “mal remendado” na tentativa de ser fechado.
O arroz é um acompanhamento que vai bem com quase todos os pratos. E quando incrementado com vegetais, com um toque especial de castanha de caju e banana frita, fica ideal para as festas de fim de ano.
Por isso, o gastrólogo Alexandre Dantas ensinou, no Inter TV Rural deste domingo (3), uma receita de arroz festivo com castanhas e banana.
Começamos o preparo refogando o arroz. Em uma panela colocamos um fio de azeite e começamos dourando o alho levemente. Quando ele liberar o sabor, já podemos entrar com o arroz na panela. Vamos dar uma leve refogada no arroz, por cerca de 4 minutos, sempre mexendo para não queimar.
O ex-vereador de Natal Cícero Martins publicou desabafo nas redes sociais, criticando a liderança da Direita no Rio Grande do Norte. Um dos baluartes da eleição histórica de Jair Bolsonaro em 2018 em Natal, Cícero chama a atenção pela não legitimidade do senador Rogério Marinho (PL) como líder da Direita, segundo ele. “Hoje, vejo uma ‘Direita’ liderada por um legítimo representante do Centro-Esquerda, com ‘aliados’ de todos os ângulos ideológicos e que, com ele, o presidente perdeu as eleições em Natal, onde ganhamos em 2018”, afirmou Cícero, a propósito da agenda que Bolsonaro cumpre no estado desde quinta passada e fazendo menção à derrota de Bolsonaro para Lula em Natal o ano passado.
“Não tenho arrependimento por tudo que muitos de nós, hoje esquecidos pelo sistema de Poder de Rogério, fizemos. Sinto tristeza por estarmos perdendo tudo de uma forma tão notória. Perdemos o País para Esquerda, perdemos o Estado para Esquerda e caminhamos para perder a Capital também. Tudo em um formato onde o presidente Bolsonaro tem sua imagem usada e abusada pelos interesses políticos individuais e não do nosso Povo, realmente, Patriota”, disse Cícero.
Para Cícero Martins, a diferença entre Rogério e a deputada federal Natália Bonavides (PT), correligionária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado e pré-candidata do PT a prefeita de Natal, “é apenas a cor da camisa”, uma vez que Rogério fez carreira política no antigo Partido Socialista Brasileiro (PSB), na época liderado pela saudosa ex-governadora e ex-prefeita de Natal, socialista Wilma de Faria, de quem Rogério foi aliado. “Infelizmente, a diferença entre Rogério com a Direita e Natália Bonavides com a Esquerda, é a cor da camisa! São muito parecidos”.
A presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, afirmou que “não existe comunista cristão” e criticou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao STF, durante um evento do partido no Rio Grande do Norte.
Michelle disse que Dino é “lobo em pele de cordeiro” e pediu que a sociedade se posicione contra o nome dele à Corte. Lula enviou a indicação do ministro ao Senado Federal na última segunda-feira 27.
A ex-primeira dama criticou uma postagem de Dino no Twitter, na qual ele aparece segurando uma bíblia na mão. O registro ocorreu durante uma visita dele ao Cardeal Dom Paulo Cezar Costa, Arcebispo de Brasília, quando foi presenteado com o livro.
Pela primeira vez na história, o município de Ouro Branco será a sede da maior competição esportiva de jogos de salão do estado do RN, o “Seridosão”. Serão 18 dias de campeonato que prometem movimentar a cidade, onde mais de 100 equipes e mais de 2.000 atletas estarão participando.
Para isto, a Prefeitura Municipal idealizou uma grande reforma no Ginásio Poliesportivo “O Nogueirão”, além da recuperação e revitalização das praças que compõem o espaço. Além disso, intensificou a manutenção dos demais locais voltados à prática esportiva para garantir conforto aos atletas e torcedores que estarão no município no período de 02 a 17 de dezembro.
Para o Prefeito, Samuel Souto, o evento se caracteriza como algo histórico para o município. “É motivo de alegria para nós termos sido escolhidos para sediar a maior competição esportiva do Estado. Logo que recebemos a notícia, enquanto Gestão, começamos a nos mobilizar e preparar tudo para tudo ocorresse da forma mais positiva possível. Intensificamos as frentes de trabalho e envolvemos todos os braços da nossa Administração para que o evento seja um março na nossa história e na nossa região”, frisou o Gestor.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado 2, que são os países ricos que devem pagar a conta pela preservação das florestas. Ao discursar em reunião na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, Lula destacou que essa é a primeira vez, em 28 anos de COPs, que as “florestas falam por si”. 
“É a primeira vez que as florestas vêm falar por si. É a primeira vez que nós estamos dizendo: não basta evitar desmatamento, é preciso cuidar da floresta, cuidar das pessoas que moram na floresta, e cuidar da biodiversidade da floresta. Isso custa muito dinheiro, e os países ricos têm que ajudar a pagar essa conta. É isso que nós queremos nesta COP”, afirmou.
O presidente participou, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de evento chamado Protegendo a Natureza para o Clima, Vidas e Subsistência, que reuniu especialistas, representantes de povos de florestas e chefes de Estado de países com florestas, como o presidente da França, Emannuel Macron, devido a posse sobre o território da Guiana Francesa, aqui na América do Sul.
Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, repercutiram o encontro com apoiadores do pai na Feira de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, neste sábado 02. O evento também foi marcado pelo recebimento do título de Cidadão Parnamirinense.
Em vídeos publicados por Bolsonaro no Instagram, Carlos comentou:
“O sistema não satisfeito com o que fez e está fazendo, tem que deixar esse homem inelegível de qualquer jeito. Estão desesperados. Por fim, nunca deixando de esquecer: VIVA A FESTA DA DEMOCRACIA! 😂”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu o título de Cidadão Parnamirinense, neste sábado 02, na Feira de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. A proposição foi do vereador Gabriel Cesar. Vários apoiadores estiveram no local para acompanhar a homenagem.
“A partir de hoje eu sou cabra da peste de parnamirim, cadê o chapéu de couro?”, disse Bolsonaro após o recebimento da homenagem.
“O ex mais amado do Brasil, Jair Bolsonaro, aqui em Parnamirim/RN. Juntou multidão de patriotas em uma feira”, disse Gabriel em publicação compartilhada em conjunto com o deputado federal Sargento Gonçalves (PL).