Brincar na areia da praia, sentir a brisa do mar e o sol tocar na pele são prazeres que o pequeno Anthonny Lukas Oliveira só descobriu aos 2 anos, mesmo tendo nascido em uma cidade litorânea.
Em tratamento contra uma síndrome nefrótica descoberta com 1 ano e 10 meses, a criança foi levada à praia pela primeira vez pela equipe do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-UFRN), em Natal.
Segundo os servidores envolvidos, a ação foi realizada para atender um desejo do garoto, que via a praia da janela do hospital.
A nomeação de Jean Paul Prates como presidente da Petrobras não se enquadra em nenhum dos requisitos em análise pelo STF, mesmo que ele restabeleça os requisitos vetados por decisão liminar.
O que está explícito na Lei das Estatais não se aplica ao presidente da Petrobras, nem por ter exercido o cargo de senador, nem por ter sido candidato em 2020, pois a lei estabelece que um parlamentar, para ser dirigente de estatal, não pode acumular mandato político.
Além disso, dado que Prates nunca exerceu função de dirigente partidário ou outras funções sujeitas à quarentena expressamente contida na Lei, não houve e não há qualquer impedimento para sua nomeação ou continuidade no atual cargo.
Brasil e Paraguai fizeram nesta terça-feira 5 uma operação conjunta de combate ao tráfico internacional e armas.
Segundo o Grupo de Investigações Sensíveis da Polícia Federal na Bahia, uma empresa com sede em Assunção, no Paraguai, foi responsável pela importação de milhares de pistolas, fuzis e munições de vários fabricantes europeus sediados na Croácia, Turquia, República Tcheca e Eslovênia.
Depois que as armas importadas da Europa chegavam ao Paraguai, eram raspadas e repassadas a grupos intermediários na fronteira que, então, revendiam às principais facções criminosas do Brasil.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou um decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 10.841/2021, conhecida como “Lei Anticalote”. O texto foi publicado nesta terça-feira 5 no Diário Oficial.
Aprovada na Assembleia Legislativa por proposição do ex-deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), a lei tem o objetivo de proteger o pagamento de encargos trabalhistas a funcionários de empresas de terceirização de serviços.
Com a regulamentação, direitos trabalhistas serão depositados pelo governo em uma conta vinculada, para evitar que a empresa se aproprie do dinheiro e não repasse ao trabalhador, o que pode gerar demandas judiciais para o Estado depois.
O vereador Alisson falou no seu tempo de tribuna nesta quarta-feira (06/12) sobre a reforma da Praça do bairro Paulo VI.
Alisson agradeceu a Secretaria de Infraestrutura pelas melhorias recebidas como iluminação, acessibilidade e paisagismo. Além disso, falou do trabalho que está sendo feito em outras praças no município, dando opções de lazer para a população.
As praças públicas são muito importantes pois socializam, integram e proporcionam lazer a comunidade local e aos turistas.
Por falta de quórum, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve sessão plenária nesta terça-feira 5. No plenário da Casa, só havia 4 dos 24 deputados estaduais presentes: o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (PV). Para abrir a sessão, são necessários no mínimo 8 parlamentares.
Na sessão desta terça-feira, estava prevista a votação de um recurso da bancada do PT que pede a votação em plenário do projeto de lei que trata da manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20%. Sem a sessão, a análise do recurso está adiada.
No último dia 22 de novembro, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por 5 a 2, um parecer contra a proposta assinado pelo deputado estadual bolsonarista Coronel Azevedo (PL). Por ser terminativo, o projeto vai ao arquivo, a menos que haja recurso ao plenário – justamente o que deveria ter sido votado nesta terça.
Foto: Canal Gov
Lula (PT) reconheceu judicialmente ter cometido uma infração ambiental em uma obra realizada em seu sítio “Los Fubangos”, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.
A área onde a obra foi realizada possui restrições ambientais e Lula retirou terra do local sem a devida autorização da prefeitura. O sítio está localizado em uma área de proteção e recuperação dos mananciais do reservatório da represa Billings.
Foto: Alex Régis
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que tem uma dívida no pagamento dos duodécimos ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e Assembleia Legislativa do RN (ALRN), que totalizam R$ 28 milhões, referentes ao mês de novembro. No próximo dia 20, se vencerá a parcela referente ao mês de dezembro, que só no TJRN chega a R$ 86,1 milhões. O secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, garantiu à TRIBUNA DO NORTE que o RN fechará o ano em dia com o pagamento dos Poderes.
“Temos uma parte a pagar ainda. O vencimento se dá no dia 20, o de dezembro ainda não venceu. O de novembro foi pago R$ 70 milhões ao TJRN, tem uma parte de R$ 16 milhões que serão pagos agora em dezembro. Dos outros meses já regularizamos. Vamos encerrar o ano pagando todo o duodécimo do TJ”, disse Carlos Eduardo Xavier. “Pactuamos com o TJ que ficamos com essa pequena parte no início do mês com a condição de terminar o ano com o duodécimo todo pago. E será cumprido”, disse.
A operação especial de trânsito para o Carnatal 2023 terá a interdição de ruas e o auxílio de aproximadamente 80 agentes de mobilidade para organizar o tráfego na região da Arena das Dunas. A festa acontece nos dias 8, 9 e 10 de dezembro.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade de Natal (STTU), os acessos para a Avenida Lima e Silva, sob o viaduto estaiado e o túnel da Romualdo Galvão estarão fechados todos os dias de folia a partir das 15h.
A recomendação da STTU para os foliões é que utilizem transporte público, táxis, aplicativos ou caronas amigas ao se dirigirem à avenida.
Mais de 2 mil crianças que nasceram no Rio Grande do Norte em 2023 não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os dados são do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com informações cartoriais do país.
Os números são os registrados entre o dia 1º de janeiro até esta terça-feira (5). Do total de 34.883 nascimentos computados no estado, 2.144 não tiveram o nome do pai incluído na certidão. O percentual é de 6,15% – o maior pelo menos desde 2016, no estado.
Entre os municípios do Rio Grande do Norte, o que teve maior percentual de crianças sem registro do nome do pai foi Messias Targino, com 50%. O município teve apenas dois registros de nascimento no ano e um deles sem o nome do genitor, segundo o portal.
Foto: Reprodução
Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra uma mulher, paciente do Hospital Regional de Pau dos Ferros, caminhando pela BR-405. Vestida com uma camisola e segurando uma sonda, a mulher teria deixado a unidade hospitalar sem ter sido vista. O caso aconteceu no último domingo (3).
As imagens foram feitas por um popular que passava no trecho. Em contato com o NOVO Notícias, o homem que é massoterapeuta, informou que viu a situação e buscou ajudar a paciente.
Foto: Reprodução
Nesta quarta-feira (6), O BLOGDOBG entrou em contato com alguns deputados da bancada de situação e de oposição da Assembleia, e confirmou que a oposição não aceita acordo com o Governo do Estado de recomposição da tarifa de ICMS para o governo baixar de 20%, para 19.5 ou 19%.
A oposição informou não aceitar esse acordo ventilado pelo deputado Francisco do PT, e nos informaram que vão votar contra os 20% de ICMS.
O prefeito de Assú, Gustavo Soares, aprendeu a fazer política rezando na cartilha do seu irmão, George Soares, perseguindo e intimidando quem pensa diferente deles.
Quando resolveram escolher Lula Soares, que já foi secretário da cidade e um dia abandonou a secretaria, os irmãos Soares começaram a perseguir Fabielle Bezerra, que era tida como sucessora natural do prefeito, pois foi decisiva na campanha passada.
A perseguição começou exonerando os cargos indicados por Fabielle, depois que passou a campanha para deputado, onde ela apoiou e pediu votos para George. Depois disso, o gabinete da vice- prefeita, começou a ser sucateado.
Um vazamento de gás provocou o incêndio que destruiu uma casa do bairro Abolição 5, em Mossoró, região Oeste potiguar, na tarde de terça-feira (5).
Um dos moradores da casa, um idoso de 86 anos, cadeirante, foi tirado de um quarto pela janela e colocado dentro de uma caixa de água na lateral do imóvel, durante o combate às chamas.
Na casa, estavam o almoxarife Raimundo Filgueira e o sogro dele, de 86 anos. Segundo Raimundo, as chamas começaram após a troca de um botijão de gás.
A Lavadeira foi escolhida como ave símbolo do município do Natal. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (5).
Com nome científico Fluvicola Nengeta, a Lavadeira é uma ave facilmente encontrada no nordeste brasileiro. Uma de suas características é se manter próximo das margens de rios, açudes, brejos e áreas semelhantes, em busca de alimento.
O doutor em ecologia de aves migratórias João Paulo Damasceno explicou a lavadeira é da mesma família do bem-te-vi e do suiriri.
Um mutirão do projeto Pai Legal vai realizar atendimentos e serviços de reconhecimento de paternidade, além de oferta de exames gratuitos, nesta quarta-feira (6), na Zona Norte de Natal.
O atendimento irá acontecer das 9h às 17h na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O projeto Pai Legal é do Ministério Público do Rio Grande do Norte e é executado pelas 7ª e 50ª Promotorias de Justiça de Natal. O projeto consiste em buscar garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida formalmente no documento.
O cantor Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, sofreu um acidente na noite desta terça-feira (5) na BR-153, em Fronteira (MG). Segundo a polícia, o carro em que ele estava capotou após uma colisão. Ele foi encaminhado para o Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP) e não corre risco de morte.
De acordo com a assessoria de imprensa do cantor, Zé Neto está bem. Ele sofreu uma fratura na costela, além de outros ferimentos, e deve passar a noite na UTI em observação. Tomografias de cervical e pescoço apontaram normalidade.
De acordo com a polícia, as primeiras informações sobre o acidente indicam que Zé Neto seguia pela rodovia quando colidiu lateralmente com o eixo de uma carreta. A assessoria do cantor disse que ele havia saído de seu rancho em Fronteira (MG) com destino a São José do Rio Preto (SP).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos golpistas de 8 de janeiro.
Conforme despacho assinado nesta terça-feira (5), se a decisão for descumprida pela empresa Meta, controladora do Facebook, será aplicada multa diária de R$ 100 mil.
A decisão de Alexandre de Moraes foi motivada por um pedido feito ontem (4) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para obrigar a entrega do vídeo.
Nesta terça-feira, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado, em segunda instância, por atos de transfobia em um processo movido por sua colega parlamentar Duda Salabert (PDT-MG). O caso remonta a 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. Na ocasião, o parlamentar bolsonarista referiu-se a Salabert utilizando pronomes masculinos em uma entrevista. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação e reduziu a indenização inicial de R$ 80 mil para R$ 30 mil.
Em uma declaração ao jornal Estado de Minas, em novembro de 2020, Ferreira afirmou: “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é.” Após essa declaração, Salabert entrou com uma ação por injúria racial e indenização por danos morais, que foi julgada procedente pelo TJMG.
Em primeira instância, a Justiça já havia ressaltado a não correlação entre sexo biológico e identidade de gênero, destacando que a transexualidade deve ser respeitada. O juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, da 33ª Vara Cível, enfatizou a reincidência de Ferreira no uso de pronomes masculinos, destacando que, embora o deputado alegue amparo nos direitos à liberdade de expressão e manifestação religiosa, esses direitos não são absolutos e podem ser restringidos quando colidem com outros direitos fundamentais.
A Assembleia Legislativa do RN realizou, na tarde desta terça-feira (5), Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. De proposição dos deputados Adjuto Dias (MDB) e Terezinha Maia (PL), o encontro contou com a presença de representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) de Natal e do Grupo Atrevida Brasil, além de outras instituições e membros da sociedade civil organizada ligados ao tema.
