A iminente mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de drogas e a possível fixação de critérios para diferenciar o consumo próprio do tráfico de entorpecentes poderia levar à revisão de até 50% das apreensões por cannabis no Brasil.
A conclusão é da pesquisa “Critérios Objetivos no Processamento Criminal por Tráfico de Drogas: Natureza e Quantidade de Drogas Apreendidas nos Processos dos Tribunais Estaduais de Justiça Comum”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado em maio deste ano.
Segundo o estudo, que analisa o registro em ações penais dos tribunais estaduais, se estabelecida a faixa de quantidade para presunção de porte para uso entre 25 g e 100 g, entre 30% e 50% dos processos de tráfico relacionados à cannabis poderiam ser presumidos como porte para consumo pessoal.
O vereador Alisson Jackson esteve, ladeado pelo prefeito Dr. Tadeu, acompanhando de perto o trabalho de perfuração e instalação de poços. De acordo com o edil, mais de 50 tubulações foram feitas até o momento.
“Estamos extremamente felizes em anunciar que, através de uma emenda do nosso Deputado Federal João Maia, em parceria com a FUNASA, conseguimos perfurar e instalar mais de 50 poços até agora”, comemorou o parlamentar.
Em atenção ao esclarecimento acima, o Jornal do Seridó pontua que:
(i) na publicação que tornou pública toda a história está bem claro que ficou narrado os fatos tão somente sobre a venda de um aparelho que tinha registro policial de furto na delegacia de Jardim de Piranhas… a nota da Unilar confirma;
(ii) a loja Unilar confessa que por erro dela (erro humano de seus funcionários) a cliente que comprou o aparelho furtado sofreu a investida da operação policial em sua residência pra apreender o celular;
Um acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do projeto de Integração do Rio São Francisco foi assinado nesta sexta-feira (4) pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e pelos governadores da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. A assinatura aconteceu na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, no bairro de Mangabeira, que foi inaugurada também nesta sexta-feira.
A comitiva que participou da inauguração do CICC e da assinatura do pacto foi composta pelo ministro Waldez Góes, além do ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa, e dos governadores Elmano de Freitas (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Raquel Lyra (Pernambuco) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte).
“Com esse documento, o governo federal firma o compromisso integral de realizar a manutenção da obra principal da Transposição, em todos os seus eixos, e cada estado também se compromete a cuidar de toda a parte de infraestrutura relativa a cada estado, com as obras complementares de acesso já existentes. A ideia é que todas as ações sejam coordenadas e realizadas de forma integrada, para a melhor sustentabilidade e governança de todo o projeto”, disse Waldez.
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gleydson Gadelha, trouxe à tona uma preocupante realidade no estado do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira, 4. Segundo ele, o estado tem sido identificado como um importante fornecedor de mão de obra para condições precárias de trabalho, incluindo o tráfico humano e a escravidão.
“Por parecer tão fora da nossa realidade, se proliferam nos meios e pessoas que você nem imagina. O Rio Grande do Norte é um grande fornecedor para o tráfico de pessoas, principalmente na modalidade de trabalho escravo”, afirmou Gleydson, ao programa RN no Ar, da TV Tropical.
Gadelha destacou que o tráfico de pessoas é um crime complexo, abrangendo diversas formas de exploração, como exploração sexual, casamento civil forçado e retirada de órgãos, enfatizando a brutalidade envolvida. Além disso, chamou a atenção para o trabalho análogo ao escravo, que também se enquadra nesse cenário.
A egressa do curso de Relações Internacionais da Universidade Potiguar (UnP), Ingrid Vale, tem trabalho de pesquisa reconhecido no 2º Fórum de Pós-graduação Brics. Para validar o reconhecimento, fará sua apresentação especial no evento que acontece na Cidade do Cabo, África do Sul, entre os dias 16 e 18 de agosto. A iniciativa é organizada pelo bloco econômico composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Intitulado “Combate ao narcotráfico: a política externa do governo Lula da Silva (2003-2010)”, o estudo de Ingrid é baseado na sua vivência como acadêmica em Relações Internacionais e focado em seu trabalho de conclusão de curso no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
“Estou vivendo um sentimento indescritível de realização. Essa será minha primeira participação em um evento internacional. É, sem dúvidas, o culminar de meses de dedicação, pesquisa e empenho. Ver a validação desse esforço por uma comunidade científica global torna a conquista mais valiosa”, explica.
O desembargador Glauber Rêgo determinou a suspensão da greve dos servidores da saúde do Rio Grande do Norte, em decisão proferida nesta sexta-feira (4). O magistrado atendeu a um pedido do Governo do Estado, considerando a essencialidade do serviço público. A determinação foi dada sob pena de multa diária ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-RN) de R$ 10 mil.
A categoria iniciou a greve no dia 19 de julho, reivindicando reajuste salarial, concurso público e condições de trabalho. Além da necessidade dos serviços, a decisão judicial também considerou a greve ilegal e abusiva.
“Nessa ordem de considerações, restando demonstrada a verossimilhança das alegações autorais (consoante acima demonstrado), entendo que a greve da forma anunciada se apresenta, ao menos neste momento de cognição sumária, ilegal e abusiva”, escreveu o desembargador Glauber Rêgo na decisão.
Após analisar os dados de vacinação no Brasil, o Observatório da Atenção Primária à Saúde da associação civil sem fins lucrativos Umane concluiu que o país atingiu em 2021 a menor cobertura em um período de 20 anos. A média nacional ficou em 52,1%. Para a entidade, o percentual assusta, pois o país sempre foi referência mundial em cobertura vacinal graças ao Programa Nacional de Imunização (PNI).
A Umane tem sede no Brasil e apoia projetos sociais que contribuam para um sistema público de saúde mais eficiente e melhorem a qualidade de vida dos brasileiros. A associação atua em parceria com diversos setores da saúde e da sociedade civil.
De acordo com o observatório, de 2001 a 2015, a média nacional de cobertura vacinal se manteve sempre acima dos 70%, mas, em 2016, diminuiu para 59,9% e vem caindo desde 2019, atingindo os 52,1% em 2021. Os estados com cobertura vacinal menor que a média nacional chegam a 59,25%, sendo Roraima o estado com menor abrangência (29,9%). Tocantins registra a maior taxa, com 61,9%. Na Região Norte, quatro dos sete estados têm cobertura na faixa dos 30%.
Os “irmãos Barbosa” estão de volta ao Rally do Sertões. A partir do próximo dia 11, Maryo Kempes e João de Deus Barbosa estarão juntos, dividindo uma UTV, na disputa do maior rally das Américas e um dos maiores do mundo. A edição 2023 terá 3.800 km de provas, em disputas distribuídas por três Estados do Nordeste.
Será a segunda vez na categoria UTV que Maryo e João de Deus defendem a equipe Papai Racing. É o RN na prova da UTV. Ambos já participaram de outras edições do rally, mas individualmente e na categoria de motos. Eles participam de provas do tipo há mais de 20 anos e, desde 2021, decidiram mudar de veículo e unir forças. “Dividimos a mesma paixão pelas provas fora de estrada, então concluímos que havia mais sentido enfrentarmos juntos os mesmos desafios”, explica Maryo Kempes.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) divulgados nesta sexta-feira (4), o número de mortes violentas no Rio Grande do Norte caiu 22,6% no mês de julho. A redução é referente ao mesmo período do ano passado.
Os dados foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da SESED, e mostram que, somente em julho, foram registradas 115 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) no RN ao longo do mês de julho de 2022, contra 89 ocorrências registradas em julho deste ano, ou seja, 26 mortes a menos, o que representa uma diminuição de 22,6%.
No quantitativo absoluto do ano, ainda de acordo com a COINE, o Estado contabiliza 682 mortes violentas durante os sete primeiros meses de 2022, contra 617 ocorrências registradas ao longo do mesmo período de 2023, isto é, são 65 casos a menos, o que representa uma redução de 9,5% no acumulado do ano.
O Rio Grande do Norte conta atualmente com 148 escolas que ofertam ensino em tempo integral e atendem a 17.991 estudantes, o equivalente a 25,2% de todas as 856 unidades da rede estadual de ensino. Com a sanção da lei federal que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI) na semana passada, a meta da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) é que o número de unidades com essa modalidade chegue a 328, ou, 55,9% da quantidade total de escolas da rede em 2026. Segundo a pasta, a meta do Governo do Estado é a mesma do ETI, de expandir em 50% a oferta desse tipo de ensino.
A Secretaria informou que o plano de expansão da SEEC prevê a adesão de 60 escolas por ano, a partir de 2024, à modalidade. Com isso, a meta será atingida em 2026, quando o número de unidades chegará a quase 330 (para cumprir a meta do ETI é necessário a adesão de 293 escolas). “Dentro de sua competência, o Governo do Estado trabalhará, junto ao Governo Federal, para que mais 60 escolas – essa oferta pode ser até maior – passem a ofertar a referida modalidade de ensino por ano. Essa meta pode variar de acordo com a realidade local das instituições de ensino”, informou a Secretaria em nota.
Segundo a pasta, a quantidade de escolas que adotou o modelo vem crescendo desde 2018, quando a rede contava com 48 unidades de tempo integral. “Apenas em 2021 não houve expansão, em razão da pandemia. É importante lembrar que a oferta desse tipo de ensino depende da demanda, que varia a cada ano. E, ofertar essas escolas passa por todo um trajeto, que inclui conversas com a comunidade escolar, identificação de localidades e definição de vagas”, explicou a SEEC.
A Igreja Batista Missionária está celebrando 17 anos de existência com uma programação especial alusiva ao seu aniversário: Chamados para um propósito.
Neste sábado (5) com início às 19 horas. Amanhã (domingo, 6 de agosto), com início às 18h30.
Toda a comunidade está convidada para este momento de adoração à Deus.
O governo do RN, através de publicação nas redes sociais, confirmou a autorização do concurso para a Caern. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (04).
De acordo com a publicação, a Caern avança na contratação da banca e o certame acontece ainda no segundo semestre de 2023.
A previsão é de abertura de 33 vagas e formação de cadastro de reserva, com opções para cargos de nível superior e técnico. Vagas regionalizadas, contemplando o Litoral (região 1), Sertão Central e Seridó (região 2), Oeste e Alto Oeste (região 3).
O prefeito de Natal Álvaro Dias foi eleito recentemente para a Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANL) derrotando o fundador da Academia de Letras de Macau, Horácio de Paiva, autor de mais de 15 livros.
A escolha de Álvaro é a piada levada à sério.
O prefeito de Natal não é conhecido pelos dotes culturais e apoios as letras. Na pandemia ele usou o status de médico para receitar um remédio de verme, a ivermectina, para curar uma doença causada por um vírus, a covid-19, demonstrando profundo desprezo pela ciência. Sem contar as vezes que atrapalhou as medidas sanitárias, por pura picuinha política, colocando vidas em risco.
Na tarde desta sexta-feira (04/08), foi registrada um acidente do tipo colisão entre uma motocicleta e um automóvel no perímetro urbano da RN-288, nas proximidades da Policlínica (UPA), na zona norte de Caicó.
De acordo com informações apuradas pelo Blogger Plantão Caicó, o condutor da motocicleta sofreu vários ferimentos pelo corpo. A vítima foi atendida e socorrida pela Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros (UR), para o Hospital Estadual do Seridó.
Plantão Caicó
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tentou vender um relógio da marca Rolex recebido pelo então presidente em viagem oficial à Arábia Saudita.
Documentos enviados à CPI do 8 de Janeiro mostram a troca de emails de Mauro Cid para vender o relógio. Os documentos foram revelados pelo jornal O Globo e confirmados pelo UOL.
O relógio foi dado a Bolsonaro em 30 de outubro de 2019 durante almoço oferecido pelo rei da Arábia Saudita à comitiva brasileira.
Um delegado da Polícia Civil foi preso na manhã desta sexta-feira (4), em Patos, no Sertão da Paraíba. Segundo a polícia, ele é suspeito de desviar recursos oriundos do pagamento de fianças.
Conforme a Polícia Civil, o delegado preso foi Elcenho Engel, e o mandado de prisão foi expedido pela Justiça estadual em Patos. Detalhes da prisão devem ser divulgados em uma entrevista coletiva prevista para acontecer às 11h.
Esta é a terceira ação contra delegados suspeitos de crimes semelhantes realizada pela Polícia Civil desde dezembro de 2021, quando o delegado Severino Gomes de Assis foi preso suspeito de cobrar vantagem indevida e apropriar-se de bens apreendidos de prisões em flagrante.
Na manhã desta sexta-feira (04), policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos – DEFUR de Caicó (RN), com apoio da 3ª Delegacia Regional, deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão na Zona Norte de Caicó, na operação denominada de “Desentoca”. O objetivo foi aprofundar investigação de roubo e extorsão envolvendo um adulto e um adolescente.
Na ação, foi cumprido mandado de prisão temporária em desfavor de R. D. d. S. M, o qual estava na posse de aproximadamente 100 gramas de “maconha”, razão pela qual foi flagranteado por tráfico de drogas. Esta foi a terceira vez, somente nos últimos 30 dias, que ele foi preso pelo mesmo crime.
Já em outra residência, foi localizado o menor de idade, onde foram identificados elementos que indicam autoria do fato investigado (roubo e extorsão). Com ele, também foram apreendidos cigarros de maconha.
Foi registrado um Boletim de Ocorrência nesta data, 04/08/2023, na Delegacia de Polícia Civil de Caicó-RN narrando que a pessoa de Ednalva Alves de Souza, acompanhada de seu filho Vinicius Alves de Souza, ambos de Serra Negra do Norte-RN, em 1º de julho deste ano foram comprar um aparelho de telefonia celular novo na Loja de Eletrodomésticos HS MÓVEIS – REDE UNILAR, localizada na Rua Augusto Monteiro, 471, Centro, Caicó-RN. A compra foi feita parcelada no cartão de crédito, mas não foi entregue a nota fiscal. O referido aparelho recebido como sendo novo diretamente na loja era resultado de um furto registrado na Delegacia de Polícia Civil de Jardim de Piranhas-RN.
No dia 14 de julho, seguindo o rastreamento do aparelho celular, os policiais civis da cidade aonde ocorreu o furto foram até a casa da inocente Sr.ª EDINALVA e recolheram o aparelho. Consta que ela somente não foi presa por receptação porque os policiais perceberam que ela havia sido enganada na compra, cuja primeira parcela já está paga.
Toda a sociedade sabe que é perigoso comprar celular usado, pois este pode ter sido furtado ou roubado, mas como explicar que numa loja do porte da HS Móveis – Rede Unilar o aparelho que foi adquirido como sendo novo na verdade seja usado e tenha origem criminosa? E porque não foi emitida nota fiscal para o aparelho imediatamente após a venda no momento da compra?
Dois homens foram alvo de uma operação deflagrada nesta quinta-feira (3) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por suspeita de crimes de agiotagem e de lavagem de dinheiro em Currais Novos, no Seridó potiguar.
Segundo o MP, a ação foi denominada Operação Mamom e cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Currais Novos e outro em Nova Floresta, na Paraíba.
Cédulas de dinheiro e folhas de cheques foram apreendidos no cumprimento dos mandados, mas os valores não foram informados pela corporação. O MP ainda apura quantas vítimas foram alvos dos crimes.