O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira 14 que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem 13, Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
No início desta tarde, Dino foi ao Supremo e se reuniu com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para acertar detalhes sobre a organização da cerimônia de posse. Ele também se encontrou com os futuros colegas do STF.
Dino informou que vai continuar no comando do Ministério da Justiça e que fará um período de transição até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir seu sucessor na pasta. Antes de ser empossado na cadeira de ministro do STF, Dino precisará renunciar ao mandato de senador pelo estado do Maranhão.
O ordenamento da Ponta de Negra, principal cartão-postal de Natal, foi pauta de uma audiência na manhã desta quinta-feira (14) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que reuniu representantes da prefeitura de Natal e do Ministério Púlico do RN (MPRN).
No encontro ficou definido que o Município de Natal terá até o dia 27 deste mês de dezembro para apresentar um plano de operação para solução dos problemas. No dia 12 de janeiro do próximo ano, haverá uma inspeção conjunta na orla para avaliar a situação do local e cumprimento das medidas.
A audiência aconteceu por um pedido do MPRN, que busca o cumprimento de uma sentença judicial de 2016, reformulada pelo TJRN em 2017, que determinava que o Município de Natal garantisse o ordenamento da orla da praia. De acordo com o Ministério Público, isso não aconteceu.
Em votação nesta quinta-feira (14), o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) foi eleito o parlamentar do ano 2023 da Câmara Municipal de Mossoró. Com sete votos, ele conquistou o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças, criado em 2011 para premiar vereador ou vereadora de destaque no ano, na opinião da maioria da comissão eleitoral designada para essa finalidade.
Além de Francisco Carlos, foram votados os vereadores Edson Carlos (Cidadania), Genilson Alves (Pros), Marckuty da Maisa (Solidariedade) e Tony Fernandes (Solidariedade), com um voto cada.
A comissão eleitoral é constituída por 11 membros: representantes dos meios de comunicação, dos servidores efetivos da Câmara e de entidades sociais – este ano, OAB Mossoró, Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), Academia de Ciências Jurídicas de Mossoró (ACJUS) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
O cantor e compositor Raimundo Fagner recebeu nesta quinta-feira (14) o título de Cidadão Natalense em uma sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Natal.
Durante a cerimônia, o cantor, que é cearense da cidade de Orós, lembrou que o vínculo dele com Natal é antigo, que as pessoas até pensam muitas vezes que ele é potiguar, e que acredita que o Rio Grande do Norte é o estado onde mais se apresentou na carreira.
“Até mais do que, se fizer as contas, o próprio Ceará. Então eu estou no lugar certo, na hora certa, acompanhado das pessoas que me amam, que me trazem todo esse carinho. É um dia muito especial , tenho certeza disso”, disse o artista.
O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,3% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de uma alta de 0,5% em setembro. O dado é da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“As variações estão muito próximas a zero desde fevereiro, ficando na leitura da estabilidade em todos os meses exceto março (0,7%), maio (-0,6%) e julho (0,7%). Isso mostra um retorno ao comportamento anterior a 2020, após as variações mais acentuadas que observamos no período de pandemia, com números ainda mais tímidos do que o padrão pré covid-19. Mas, num cenário de médio prazo, a perspectiva está positiva, com crescimento nos acumulados do ano e em 12 meses”, explica o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, segundo nota divulgada pelo IBGE.
Apesar disso, em outubro, o comércio apresentou resultados positivos nos outros tipos de comparação: 0,1% na média móvel trimestral, 0,2% na comparação com outubro do ano passado, 1,6% no acumulado do ano e 1,5% no acumulado de 12 meses.
O prazo para as inscrições para o concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se encerra na próxima quarta-feira (20).
São oferecidas 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários oferecidos variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10.
As inscrições devem ser feitas no site Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan). A taxa é de R$ 120 para candidatos de nível superior e R$ 100 para nível técnico.
Exames de DNA realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte confirmaram que uma ossada encontrada no Pico do Cabugi, na região central do estado, é de um homem de 61 anos que estava desaparecido há 7 anos no estado.
O resultado do trabalho do Laboratório de Genética Forense e do Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (14).
Em agosto de 2016, Júlio Lins da Silveira Sobrinho saiu de Natal para subir o Pico do Cabugi, em Angicos, a fim de pagar uma promessa, segundo a família. Desde então ele não foi mais visto.
Uma decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ameaça uma das cadeias econômicas importantes: O futebol. Sem explicações técnicas, a gestão decidiu suspender o Programa Nota Potiguar, que financiava os clubes e o Campeonato Estadual, além de não explicar como pretende pagar a dívida de R$ 2,5 milhões deste ano. A medida causou revolta e temor entre os desportistas, cujos orçamentos e empregos ficam sob ameaça.
Para debater e buscar soluções emergenciais diante da decisão da governadora Fátima Bezerra, o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo convocou os representantes de todos os filiados que participam da divisão de elite do futebol do RN. Uma reunião será realizada nesta quinta-feira, às 10h, quando os dirigentes irão debater o tema.
No encontro, além de detalhar os impactos negativos da medida, os “cartolas” vão buscar meios para tentar fazer o estado demover essa ideia, bem como pensar outras alternativas para suprir o “rombo” que todos terão no caixa neste início de temporada.
O ABC anunciou na noite da quarta-feira a contratação do atacante Daniel Cruz, de 22 anos, que estava no Juventude-RS.
O jogador chega ao Alvinegro por empréstimo do Athletico com contrato até o fim da Série C do Campeonato Brasileiro.
Na Série B deste ano, pelo Juventude, o atleta disputou 10 partidas e marcou um gol. O clube gaúcho conquistou o acesso à Série A.
A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte condenou uma rede de restaurantes a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil a uma ex-empregada mantida em cárcere privado por cerca de três horas no escritório do estabelecimento, onde foi vítima de humilhações.
A decisão contra o grupo empresarial proprietário do restaurante foi proferida pela Primeira Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN).
A autora do processo trabalhou para o restaurante de novembro de 2018 a março de 2023. Na ação, ela afirmou que no dia 13 de julho de 2022, durante a jornada de trabalho, foi trancada em uma sala por sua chefe imediata.
Abrindo a temporada de verão, o Festival Mulherada acontece nesta sexta-feira (15) e neste sábado (16) em São Miguel do Gostoso. O evento vai reunir artistas locais e nacionais em apresentações na praia da Xepa, uma das principais da cidade, a partir das 21h.
Entre as atrações musicais, estarão Michele Andrade e Olodum. Além deles, Tanda Macêdo, Caroline Melo, Olga Mara, Khrystal e Ayra farão parte do evento. Veja a programação completa mais abaixo.
Essa é a primeira edição do Festival Mulherada. De acordo com a idealizadora, a empresária Micheli Angélica, o evento será “um momento para as mulheres mostrarem seu talento e criatividade, além de ser um espaço de empoderamento feminino e de celebração da diversidade”.
O comércio de rua e os shoppings de Natal estenderam o horário de funcionamento neste final de ano para melhor atender os consumidores durante as compras natalinas e de Ano Novo, segundo informou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade. Veja as mudanças abaixo.
Centro da cidade
Alecrim
Um corpo encontrado pela polícia crivado de balas em uma estrada de terra, na manhã desta quinta-feira (14), pode ser do homem de 28 anos apontado como principal suspeito de matar a mãe e ferir o pai a facadas na zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar.
As informações são da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O corpo foi encontrado no início da manhã em um estrada carroçável, entre a cidade de Boa Saúde e Senador Elói de Souza.
Em nota, a PM informou que “acredita ser do principal suspeito de ter matado a mãe e esfaqueado o pai”, na última terça-feira (12), e que era alvo de buscas na região.
A principal chuva de meteoros do ano terá seu pico nesta quinta e sexta-feira (16) e poderá ser vista no céu do Rio Grande do Norte. Segundo especialista em astrofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o fenômeno será visível em todo o país e terá uma taxa de 100 meteoros por hora.
De acordo com o astrofísico José Dias do Nascimento, a visualização do fenômeno, que poderá acontecer a olho nu, terá influência no local de onde o público estiver posicionado para acompanhar a chuva.
“Cabe dizer que, no pico do evento, a quantidade de traços no céu notadas, as chamadas “estrelas cadentes”, vai depender de onde a pessoa estará. Em locais como a cidade de Caicó, com uma visualização mais limpa, será possível ver até 120 meteoros por hora. Caso esteja aqui em Natal, em alguns locais mais poluídos e com outras influências, perceberá muito menos”, explicou.
As adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, no Rio Grande do Norte, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado.
Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo do ano passado. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16 por mês neste ano.
Atualmente ainda existem 31 crianças e adolescentes aptas a adoção no Rio Grande do Norte e 451 pretendentes habilitados, que estão na fila para adotar, conforme dados do dia 5 de dezembro.
A Banda Recreio Caicoense agradeceu o empenho do vereador Lobão Filho para que fosse aprovado o Projeto de Lei de incentivo financeiro. O parlamentar cobrou incessantemente o envio do Projeto do Poder Executivo que aumenta em 50% a bolsa financeira para os músicos da Banda Recreio Caicoense.
As barracas dos feirantes de Caicó foram incendiadas nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (14/12).
As estruturas estavam guardadas embaixo da cobertura localizada no “Beco da Troca”, no Centro da cidade. O fato gerou revolta na população do município.
O Corpo do Bombeiro foi acionado para apagar o incêndio, mas a maioria das bancas ficaram completamente destruídas.
Uma operação deflagrada na manhã quinta-feira (14) para desbaratar um esquema de loteria não autorizada cumpriu mandados de busca em endereços de Natal e Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, responsável pela operação, a investigação envolve um escritório de jogos, bingos e leilões que funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó.
“A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix. Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens”, informou o MP.
O júri popular dos três acusados pela morte do advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, assassinado no dia 9 de abril do ano passado em Mossoró, no Oeste potiguar, foi concluído na noite desta quarta-feira (13) com a condenação dos réus.
Segundo a Justiça, o júri acatou integralmente a acusação, condenando os réus por um crime de homicídio consumado e duplamente qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além disso, eles também foram condenados pelo crime de homicídio tentado por motivo torpe e recurso que dificultou defesa da vítima. A tentativa de homicídio foi contra o namorado de Eliel.
Em uma derrota para o governo Fátima Bezerra (PT), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou nesta terça-feira 12 o recurso do PT que pedia a votação em plenário do projeto que trata da alíquota do ICMS no Estado. Com isso, a partir de 1º de janeiro de 2024, a taxa do imposto estadual voltará para os 18% que vigoravam no RN até abril deste ano. O governo queria 20%, e tentou recuar para 19%. Agora, a gestão estadual procura maneiras para mitigar os prejuízos que o ICMS menor causará em 2024.
Ao AGORA RN, o secretário estadual de Administração Pedro Lopes afirmou que o governo terá que fazer uma reprogramação do planejamento financeiro e político para se ajustar à nova realidade. “Não poderemos avançar na política de recomposição salarial para os servidores em 2024, como vínhamos dialogando durante o ano e suspendemos quando percebemos a dificuldade de aprovar a matéria na Assembleia e as consequentes incertezas sobre o tamanho das receitas futuras”, disse.
Ele relembrou que o governo discutia a política de recomposição com representantes classistas, envolvendo cerca de 70 mil servidores e pensionistas, dos quais 39,1 mil eram ativos, 25,5 mil inativos e 4,6 mil pensionistas. Estes últimos serão impactados diretamente pela diminuição da alíquota do ICMS, resultando na manutenção de suas remunerações ou proventos congelados.