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Morreu na manhã desta sexta-feira (5) o passageiro baleado após policiais militares atirarem contra um táxi, na entrada da cidade de Goianinha, Região Metropolitana de Natal na noite de quinta-feira (4). O homem foi identificado como Walmor de Almeida Belotti, 44 anos. A esposa dele, que também estava no veículo, não foi atingida. Segundo a polícia, os militares haviam recebido queixa de roubo do veículo.
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Reforço importante. Nesta sexta-feira (05) a concessionária Buda Motors, representante da Mitsubishi Motors em Natal, celebrou a entrega de 12 novas viaturas L200 Triton GLS automática, modelo 2024, ao Corpo de Bombeiros do RN.
As viaturas, equipadas com itens essenciais como rádio de comunicação, giroflex, suporte para transportar materiais pesados, quebra-mato e estribos laterais, qualificam a frota potiguar.
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. 
Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.
Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.
Um motociclista morreu após perder o controle da moto, sair da pista e bater em uma mureta de proteção na tarde desta sexta-feira (05/01), na RN-118, no trecho entre os municípios de Ipueira e São João do Sabugi.
De acordo com informações, a vítima fatal do acidente residia no município de São Mamede, Paraíba.
Detalhe: O local do acidente é conhecido como “curva da morte”. Diz que o “título” se deve à quantidade de acidentes com vítimas fatais que ocorrem no local.
O SINE-RN, por meio da SETHAS, oferece hoje, dia 05 de Janeiro, 92 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Parnamirim, Santa Cruz e Currais Novos. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Quem são os técnicos dos times participantes do Campeonato Potiguar 2024? A lista tem cinco novatos no estadual do Rio Grande do Norte. O ABC aposta em Rafael Lacerda, que comandou o Amazonas em boa parte da Série C do ano passado. O América-RN investiu alto para contar com Marquinhos Santos, que tem passagem por América-MG, Paysandu e Juventude.
O Potiguar de Mossoró acertou o retorno de Robson Melo, que dirigiu a equipe na Série D de 2023. O rival Baraúnas, de volta à elite, contratou o ex-jogador Marcelinho Paraíba, em sua primeira experiência como treinador no Rio Grande do Norte. O outro estreante no Campeonato Potiguar é Maurício Carneiro, comandante do Força e Luz.
Os três que já conhecem o estadual são os potiguares Eugênio Gomes, do Globo FC, e João Paulo Oliveira, do Santa Cruz de Natal, e o gaúcho Fernando Tonet, do Potyguar Seridoense.
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, confirmou sua intenção de disputar a Prefeitura de Parnamirim com o apoio do atual gestor, Rosano Taveira. Em entrevista à Jovem Pan News Natal (93,5 FM), na manhã desta sexta-feira (5), o parlamentar disse que não conta com outra hipótese que não seja o consenso em torno da escolha do candidato governista.
Prestando contas sobre sua gestão à frente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França explicou que suas ideias são conhecidas por parte da população e foram materializadas em ações no Legislativo. Ainda de acordo com ele, o próprio Taveira explicitou quais são os requisitos para se indicar um candidato e ele acredita que preencheu todos.
“As discussões devem se intensificar agora já que entramos no ano eleitoral. O prefeito diz que vai decidir após o Carnaval. Serão conversas ampliadas. Claro que me coloco como pré-candidato a Prefeito de Parnamirim, como representante de ideias e tenho como oferecer o nosso trabalho à frente da Câmara de Parnamirim. Colocamos nossas ideias à avaliação e será a população que vai decidir qual o candidato que se conecta mais ao pensamento da cidade”, explicou Wolney França.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou ter liberado, por meio de convênio, mais de R$ 951 milhões para estados, municípios e consórcios viabilizarem um total de 572 obras. O objetivo, segundo a pasta, é dar celeridade à recuperação e ampliação de estradas vicinais, melhorar o escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção, além de facilitar o deslocamento da população rural. 
O projeto é executado pela secretaria executiva e pelas superintendências federais. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares, com base nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23.
“A partir das normativas, é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, com a condição de que fique clara que a contratação é economicamente mais vantajosa em relação à realização de nova licitação e que esteja dentro das regras previstas na legislação”, destacou o ministério.
A produção da indústria brasileira cresceu 0,5% em novembro de 2023, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa positiva do indicador, que havia variado 0,1% em outubro e setembro e 0,2% em agosto.
Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta sexta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A indústria também avançou na comparação com novembro de 2022 (1,3%). Na base de comparação anual também foi a quarta alta consecutiva. Apesar dos resultados, o setor acumula, nos 11 primeiros meses de 2023, uma variação de 0,1%. No acumulado de 12 meses, a produção industrial apresenta estabilidade.
A oposição ao governo Lula no Senado Federal divulgou na noite desta quinta-feira, 4, um manifesto contra o ato Democracia Inabalada, organizado pelo Planalto com Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de marcar um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O documento encabeçado por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, critica “o abuso de poderes” do STF e clama pela “volta à normalidade democrática”.
O manifesto foi assinado por 30 senadores, inclusive lideranças do PL, PP, Republicanos, PSDB e Novo, além de senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Sérgio Moro (União-PR).
A nota de repúdio condena “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 8 de janeiro” e endossa as palavras de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, em entrevista coletiva em 23 de novembro do ano passado. Na ocasião, Pacheco afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.
O passageiro de um táxi da Paraíba que foi baleado por policiais militares do Rio Grande do Norte no Litoral Sul potiguar, na noite desta quinta-feira (4), morreu no hospital, segundo informou a Polícia Militar, por meio de uma nota, no início da tarde desta sexta-feira (5).
Outros dois ocupantes do carro – o taxista e a esposa do homem – não ficaram feridos. Segundo a polícia, os militares tinham recebido a informação de que o carro havia sido roubado na Paraíba e seguia para o Rio Grande do Norte. O comunicado de roubo, no entanto, foi feito por engano. Em Canguaretama, policiais atiraram contra o veículo.
O homem foi levado para o hospital de Canguaretama e depois foi transferido para o Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim, na Grande Natal. No entanto, segundo a PM, ele não resistiu.
PUm idoso de 74 anos morreu depois que o carro em que ele dirigia tombou na BR-405 e ele foi lançado para fora do veículo, no município de Major Sales, Alto Oeste potiguar.
O caso aconteceu na tarde de quinta-feira (4), por volta das 16h20, na altura do quilômetro 189 da rodovia federal. Segundo a Polícia Civil, o homem teria tentado desviar de um buraco e acabou perdendo o controle do automóvel.
O motorista identificado como Geraldo Vieira de Sousa, de 74 anos, estava sozinho no carro, quando o acidente aconteceu. O carro modelo Gol saiu da pista e tombou.
Em tempo de férias é preciso redobrar os cuidados para evitar afogamentos. Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) mostram que15 pessoas morrem afogadas no Brasil diariamente. Os afogamentos são a primeira causa de morte de crianças de 1 a 4 anos e a terceira na faixa etária de 5 a 9 anos.
A Sobrasa diz ainda que 55% das mortes na faixa de 1 a 9 anos ocorrem em residências. A prevenção é a principal ferramenta para evitar esse tipo de acidente, especialmente no verão, quando piscinas, praias, rios, lagos e lagoas costumam ser utilizados com mais frequência pelas famílias.
O secretário-geral da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) David Szpilman destacou, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que, ao contrário do que as pessoas pensam, a maioria dos afogamentos não ocorre em praias, mas na água doce. O motivo é que, geralmente, nesses lugares não há a presença de salva-vidas ou pessoas qualificadas para prestar socorro.
Com o reajuste do salário-mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.412, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2024.
Ele passou de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (5% do salário-mínimo), e de R$ 158,40 para R$ 169,44 para o MEI caminhoneiro (12% do salário-mínimo).
É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, explica o Sebrae.
Após 17 anos de iniciada – e abandonada por várias gestões – a construção da nova rodoviária de Caicó foi concluída pelo prefeito Dr. Tadeu, que acaba de anunciar a data da inauguração: 29 de janeiro de 2024.
A Rodoviária de Caicó Sebastião Torres será entregue à população, e vai receber ônibus que fazem a linha por Caicó. Sua localização é na RN-118 e fica na zona norte da cidade.
A Rodoviária antiga servirá para abrigar os vendedores ambulantes e servirá também como parada de vans que fazem linha intermunicipais.
As maiores entidades representativas do agro (CNA), da indústria (CNI), do comércio (CNC) e dos transportes (CNT) emitiram nota conjunta contra a medida provisória editada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, entre outros pontos, prevê a reoneração gradual de 17 setores da economia. No texto, elas pedem para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não receba o texto do Executivo.
Na nota, as confederações dizem textualmente que a medida vai prejudicar não só empregos como também a competitividade do setor produtivo.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, diz que, “no passado, sempre se pregou a preservação do emprego”.
“É óbvio que a reoneração da folha de pagamento terá como resultado o aumento da prudência de quem contrata. Na hora que qualquer setor da economia passar a ter 20% a mais em seus encargos, o que ele vai fazer? O primeiro passo é parar de investir e, depois, enxugar até entender o impacto que esse novo e inesperado custo terá no seu desempenho, porque o setor vai perder competitividade”, completa.
A Controladoria-Geral da União (CGU) considerou, em um relatório publicado nesta quinta-feira 4, que a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia, pela Petrobras, foi realizada por um preço menor do que o esperado. A RLAM, hoje chamada de Refinaria de Mataripe, foi vendida em novembro de 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para o fundo árabe Mubadala Capital.
No relatório, a CGU destaca que a precificação da refinaria utilizou “premissas excessivamente pessimistas”, já que foi feita durante a pandemia de covid-19. Além disso, o órgão questiona o motivo da Petrobras ter continuado com o processo de venda da RLAM enquanto havia solicitado ao Cade mais prazo para concluir a venda de outras seis refinarias participantes do mesmo plano de abertura do setor de refino brasileiro.
Para a CGU, a Petrobras foi incoerente e poderia ter esperado mais também para concluir as negociações relacionadas à RLAM. “Traz-se à luz, de forma precisa, a possível incoerência na paralisação ou suspensão dispensada a alguns desinvestimentos e na continuidade dada a outros, dentro do mesmo contexto”, considera a auditoria.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro desvendaram a existência de três planos contra ele, que previam a prisão e o enforcamento dele na Praça dos Três Poderes. De acordo com o ministro, que é o relator dos julgamentos relacionados aos ataques na Corte, a ordem dos financiadores dos ataques era convencer o Exército a aderir a um golpe de Estado.
Em entrevista ao jornal O Globo, Moraes afirmou que um dos planos consistia na sua prisão por parte das Forças Especiais do Exército, que o encaminharia para Goiânia. Outra ideia se baseava em um homicídio, com o corpo do ministro sendo largado no caminho para a capital goiana. A terceira possibilidade era mais extrema, com enforcamento do magistrado na Praça dos Três Poderes.
“Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição”, afirmou Moraes ao jornal.
Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado.
As conclusões constam de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual.
No caso da distribuição a pacientes falecidos, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do paciente com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.
O Brasil quitou integralmente os compromissos com organismos internacionais, incluindo a ONU, no valor total de R$ 4,6 bilhões, informaram nesta quinta-feira, 4, os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento, em nota conjunta. De acordo com o governo, o montante corresponde às dívidas e também às contribuições regulares que devem ser feitas anualmente.
Do total, R$ 2,7 bilhões correspondem a valores em aberto desde 31 de dezembro de 2022. O R$ 1,9 bilhão restante se refere a compromissos do ano passado. No caso da ONU, o Brasil pagou R$ 289 milhões em contribuições ao orçamento regular da organização e quitou R$ 1,1 bilhão em passivos das missões de paz.
Com isso, afirma o governo brasileiro, o País assegurou o direito de voto na Assembleia-Geral, que corria o risco de ser suspenso. De acordo com o artigo 19 da Carta das Nações Unidas, um Estado-membro em atraso no pagamento de suas cotas em um valor igual ou superior às contribuições devidas por dois anos pode perder seu voto na Assembleia-Geral.