O acordo sobre a reunião foi decidido em um encontro de Pacheco com o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), nesta manhã.
A principal organização indígena do Equador, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), culpa as políticas neoliberais adotadas no país como a raiz da atual crise de segurança. Em nota, a organização diz que a crise é resultado de um problema estrutural, “originado pela radicalização de políticas neoliberais que têm destruído o Estado e suas instituições, deixando-as sem capacidade de resposta”. 
O neoliberalismo é a doutrina político-ideológica que prega a máxima liberdade dos agentes econômicos e a mínima intervenção do Estado na economia, geralmente implementada por meio de privatizações, corte de gastos e investimentos públicos, desregulamentação trabalhista, entre outras medidas.
“Essas políticas também têm gerado mais desigualdade e pobreza, criando condições sociais propícias para o recrutamento de jovens por parte do crime”, afirma a Conaie, organização que liderou os últimos levantes populares contra medidas dos governos de Lenín Moreno, em 2019, e Guilherme Lasso, em 2022.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça, 9, que o programa Voa Brasil, de barateamento de passagens aéreas, deve estar disponível na primeira quinzena de fevereiro. A iniciativa terá passagens por até R$ 200 e deve alcançar, de início, aposentados do INSS e estudantes do Prouni que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.
Segundo o ministro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode entrar na operação para oferecer crédito às companhias aéreas “para investimentos”. Ele não deixou claro se a instituição de fomento poderia subsidiar o barateamento das tarifas previsto no programa.
Em um primeiro momento, o Voa Brasil atenderá aposentados que ganham até dois salários mínimos – grupo que tem hoje por volta de 20 milhões de pessoas – e estudantes do Prouni – ao redor de 600 mil.
O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, disse, na noite de 3ª feira (9.jan.2024) em seu perfil no X (ex-Twitter), que o “Desenrola Brasil é um sucesso tão grande que falam dele até no BBB” (Big Brother Brasil). O programa do governo federal tem o objetivo de renegociar dívidas de pessoas que recebem até 2 salários mínimos. Em um dos quadros do reality show da TV Globo, o humorista Marcos Veras declarou: “Só botaram endividado dentro da casa, parece que a seleção dos participantes foi feita através do Desenrola”. O comediante apresenta o quadro “Vamo invadir sua casa” na edição de 2024.
Assista:
O Desenrola Brasil é um sucesso tão grande que falam dele até no BBB. 🇧🇷#BBBB24 pic.twitter.com/7q6Dw2qBsn
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta 4ª feira (10.jan.2024) com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida. O petista se solidarizou com as vítimas dos recentes terremotos no país. Eles também debateram uma possível visita do líder japonês ao Brasil e sobre o fortalecimento do comércio entre Brasil e Japão.
Mais de 200 pessoas morrerem com o terremoto de magnitude 7,6 que atingiu o Japão no começo do mês, em Ishikawa. Lula mostrou solidariedade às vítimas e lembrou que, em 2025, o Brasil e o Japão completam 130 anos de relações diplomáticas.
“Os dois líderes falaram também sobre a defesa da paz e da superação dos conflitos em andamento no mundo. Concordaram sobre a importância do fortalecimento das instâncias multilaterais para que guerras como a de Gaza e a da Ucrânia não venham a se repetir”, afirma o governo.
O governo federal lança nesta 4ª feira (10.jan.2024) o edital do CNU (Concurso Nacional Unificado), popularmente conhecido como “Enem dos Concursos”, com todas as regras de aplicação da prova.
Ao todo, serão selecionados 6.640 funcionários para 21 órgãos públicos. Dentre eles, 5.948 para cargos de nível superior e 692 para de nível médio.
As inscrições estão previstas para o período de 19 de janeiro a 9 de fevereiro. Já as provas serão realizadas em 5 de maio em 220 cidades do Brasil. A banca responsável pela aplicação das provas é a Fundação Cesgranrio.
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.
A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. 
O magistrado definiu o valor da indenização em R$ 79,2 mil, sob a justificativa de que a ex-primeira-dama foi perseguida politicamente e exilada junto com seus filhos durante a ditadura militar.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Proporcionar a melhor experiência em hospitalidade, aliado aos pilares da responsabilidade social e da gestão sustentável. Foi com essa missão que o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa foi reinaugurado em 2019 e, desde então, vem colecionando prêmios, certificações, e se consolidando na rota do turismo potiguar.
Em novembro do ano passado, o Barreira Roxa foi agraciado com o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade 2023 na categoria Gestão e Governança. O equipamento foi premiado em reconhecimento ao seu case “ESG como vetor para a gestão sustentável em meios de hospedagem”.
O Braztoa é considerado a principal premiação brasileira no segmento do turismo sustentável. Iniciativa da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo, conta com o apoio do Ministério do Turismo e tem, como objetivo, incentivar, reconhecer e dar visibilidade para as melhores práticas de sustentabilidade em toda a cadeia do turismo nacional no tripé social, ambiental e econômico.
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19.
Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos.
Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.
A produção de veículos automotores recuou 1,9% em 2023. Foram 2,32 milhões de unidades fabricadas no consolidado do ano ante 2,36 milhões em 2022. Os dados são da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). Eis a íntegra do balanço anual (PDF – 167 kB).
A produção de veículos leves cresceu 1,3% no ano passado, mas a fabricação de veículos pesados recuou 37,5%. Segundo a Anfavea, os custos elevados das novas tecnologias de controle de emissões, principalmente em caminhões, foi a principal razão para esse resultado.
A montadoras fecharam o ano em baixa, com uma queda de 15,2% na produção de dezembro. As fábricas colocaram no mercado 172 mil automóveis. Em novembro foram 203 mil.
Especialistas em riscos consideram que as condições climáticas extremas e a desinformação têm maior probabilidade de desencadear uma crise global nos próximos dois anos, de acordo com pesquisa do Fórum Econômico Mundial divulgada nesta quarta-feira (10).
Embora o clima extremo tenha sido identificado como o maior risco em 2024, a desinformação ficou em segundo lugar e foi considerado o risco global mais grave nos próximos dois anos.
Isso pode representar uma ameaça especial quando bilhões de pessoas forem às urnas no maior ano eleitoral da história.
Por mais que as eleições municipais de 2024 estejam previstas apenas para o dia 6 de outubro, o início do ano já conta com diversas movimentações. Entre uma das datas-chave, está a janela partidária, período de 30 dias em que parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato. E aqueles que estão de olho nas vagas da Câmara Municipal de Natal (CMN) já começaram as movimentações. O AGORA RN procurou todos os vereadores para antecipar os planos para o ano eleitoral e chegou à estatística de que um em cada três parlamentares avalia trocar de partido neste ano.
Vale ressaltar que esta janela eleitoral é quase como a janela de transferências a que jogadores e clubes de futebol estão sujeitos. Mas a dos políticos, no caso, poderá acontecer entre os dias 7 de março e 5 de abril. Ela fica aberta nos anos eleitorais e se fecha a exatos seis meses do pleito eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela é válida somente em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato. Ou seja, a janela beneficia somente as pessoas eleitas deputada e deputado (distrital, estadual e federal) ou vereadora e vereador. Deputadas e deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, divulga nesta 4ª feira (10.jan.2024) o balanço geral do ministério em 2023 e apresenta perspectivas para 2024, na sede do ministério, em Brasília (DF).
Assista ao vivo:
Poder360
A ex-prefeita Marta Suplicy deixou, nesta terça-feira 9, a gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), onde ocupava o cargo de secretária de Relações Internacionais desde janeiro de 2021. A saída ocorre após a agora ex-secretária se encontrar com o presidente Lula (PT) e sinalizar que aceita ser vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL).
Aliados dizem que houve “quebra de confiança”, já que a ex-prefeita não fala com o emedebista há semanas e não o avisou sobre a ida a Brasília para uma agenda pública com Lula.
Marta divulgou uma carta à imprensa minutos depois de deixar a reunião, com a data “10 de janeiro” no início do documento. No texto, a agora ex-secretária fala em “pedido de demissão em comum acordo”, agradece a Nunes pelo período em que fez parte da equipe do prefeito, mas diz que o cenário político da cidade “prenuncia uma nova conjuntura”.
O Ministério da Fazenda lançou nesta terça-feira 9 novas condições para a renegociação de dívidas com a União, com a possibilidade de descontos em até 70% nos juros e multas. Também será possível parcelar o débito em até 145 vezes.
O contribuinte já pode fazer simulações e realizar a negociação no Regularize, que é o portal de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A avaliação é automática.
Em média, o contribuinte leva menos de 6 minutos para, desde o acesso ao sistema, concluir sua negociação com os valores e descontos definitivos, segundo a PGFN.
A Prefeitura de Mossoró publicou nesta terça-feira (9) um edital de concurso público com 50 vagas em cargos de níveis médio e superior na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). Os salários iniciais variam de R$ 1.527,88 a R$ 4.211,17.
Ainda de acordo com o documento, também são ofertadas 250 vagas para cadastro de reserva. O edital está disponível no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 3 (veja aqui).
As vagas estão distribuídas para os cargos de agente administrativo (3), cuidador social (9), educador social (12), assistente social (12), psicólogo (10), técnico de nível superior (2) e técnico de nível médio (2).
Duas mulheres são as pré-candidatas que podem compor a chapa da oposição nas eleições deste ano em Assú. A maior liderança de oposição da cidade, o ex-prefeito Ivan Júnior, acha que é a vez da mulher e aposta na popularidade de sua esposa, Dra. Vanessa Lopes, para o pleito de outubro. Vanessa saiu fortalecida da última eleição. No primeiro teste eleitoral, obteve 23.233 votos para deputada federal. A ex-primeira-dama é o nome para ser candidata do grupo de Ivan a prefeita. A chapa poderá ser formada com a atual vice-prefeita, a dissidente Fabielle Bezerra (PP), que rompeu com grupo dos Soares.
A chapa feminina, caso formada, se propõe a derrotar o candidato do prefeito Gustavo Soares e do deputado George Soares, Lula (Luís Eduardo Soares), primo deles. Fabielle e Dra Vanessa já vêm caminhando juntas em eventos na cidade. Essa é considerada uma candidatura muito forte.
O nó está em quem seria a cabeça da chapa. Fabielle vem, desde o rompimento com o prefeito Gustavo, trabalhando sua imagem eleitoralmente pra ser candidata na cabeça. Já Ivan Junior, ex-prefeito, quer porque quer a esposa. Alguém terá que abrir mão. Isso pode dificultar a união dos nomes e facilitar para a chapa governista. A torcida do prefeito Gustavo é para que elas não cheguem a um acordo.
A cidade, que fará neste ano 179 anos de emancipação política, nunca teve uma mulher prefeita. Será se chegou a hora de quebrar esse paradigma ? Com a palavra, os assuenses.
O RETORNO POLÍTICO
O programa Conversa de Alpendre, da TCM e da 95 FM de Mossoró, entrevistou a ex-prefeita Rosalba Ciarlini, que deu a entender que deseja voltar à vida pública, a partir de nova disputa à Prefeitura de Mossoró neste ano. Na capital, também identificamos fenômeno semelhante com o ex-senador José Agripino. Ele é polido nas declarações, mas tem participado ativamente de articulações políticas como presidente estadual do União Brasil. Analisando a cena e juntando os pedaços, tudo leva a crer que Agripino quer voltar à vida pública e, cuidadosamente, cuida das eleições municipais em Natal e em Mossoró, colégios eleitorais chaves para um retorno exitoso.
O futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, disse, na 3ª feira (9.jan.2023), que recebeu “orientações de grande importância” da ministra aposentada do Supremo Rosa Weber. Segundo Dino, o encontro foi realizado na 2ª feira (8.jan). Ele afirmou em seu perfil no X (ex-Twitter) que “jamais” imaginou receber uma visita de Weber “na condição de seu sucessor indicado”. Ele também relembrou que há 1 ano estava no STF com a então ministra-presidente devolvendo a Constituição que a PF (Polícia Federal) “recuperou nas mãos de um dos invasores do edifício do Tribunal” no 8 de Janeiro.
Poder360
A Petrobras informou nesta 4ª feira (10.jan.2024) que notificou a Vibra Energia sobre o interesse em não renovar a concessão das licenças das marcas “Postos Petrobras”, “BR Aviation”, “Podium” e “Grid”. A Vibra é detentora das marcas desde 2019, quando adquiriu a BR Distribuidora, braço da estatal na distribuição de combustíveis.
A Vibra tem o direito de utilizar as marcas em seus postos até 2029. A Petrobras disse que não irá romper o contrato: “O referido contrato seguirá vigente, sujeito aos termos e condições contratuais. A não renovação da licença permitirá a eventual avaliação de novas estratégias de gestão de marca e oportunidades de negócios para a Petrobras”.
A Vibra disse em nota (leia a íntegra abaixo) que foi comunicada pela Petrobras e que a possibilidade de a concessão não ser novada já estaria nos planos da empresa. Também divulgou fato relevante aos acionistas. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 471 kB).