O senador americano Bill Hagerty cobrou explicações da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, na sigla em inglês) sobre a episódio envolvendo o ETF (fundo negociado em bolsa) de bitcoin no mercado à vista.
A conta oficial da SEC no X (ex-Twitter) foi alvo de um ataque hacker e uma postagem falsa afirmou que todos os pedidos para esses fundos tinham sido aprovados. A publicação, logo desmentida pelo presidente da instituição, Gary Gensler, provocou oscilações bruscas nos preços das criptomoedas.
O incidente reacendeu as questões de manipulação de mercado. O senador Bill Hagerty manifestou insatisfação e preocupação com a violação de segurança, que prejudicou o mercado de criptomoedas, e classificou-a como uma falha grave da SEC.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro no dia 19 de dezembro do ano passado e publicada nessa terça-feira (9) pelo STF.
Vaccari foi acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de supostos recebimentos de vantagens indevidas do grupo Keppel Fels, empresa que tinha contratos com a Petrobras e também foi investigada na operação. As supostas irregularidades teriam ocorrido em 2010.
Fachin aceitou um recurso protocolado pela defesa para reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo então juiz Sergio Moro e que condenou Vaccari, para julgar o processo. No entendimento do ministro, as acusações contra o ex-tesoureiro devem tramitar na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
A segunda semana do ano foi movimentada na economia, com investidores e especialistas aguardando o fechamento da inflação de 2023 em diversos países.
Nesta quinta-feira 11, Brasil, Estados Unidos e Argentina divulgam seus índices de preços ao consumidor referentes ao mês de dezembro.
Portugal e China – que enfrenta uma deflação prejudicial para o movimento de sua economia – também estão na lista de países que divulgam dados de inflação nesta quinta-feira.
A greve de funcionários públicos do BC (Banco Central) provocará um “apagão” na autoridade monetária na 5ª feira (11.jan.2024), informou o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central). A paralisação deve durar 24 horas e resultar em interrupções operacionais, como atendimento ao mercado e ao público, cancelamento de reuniões, manutenção em sistemas e atraso em divulgações.
O sindicato publicou uma nota nesta 4ª feira (10.jan). Eis a íntegra do comunicado (PDF – 44 kB).
Funcionários públicos do BC fazem greve em insatisfação “ao tratamento dispensado às suas demandas, em meio a concessões assimétricas oferecidas a outras categorias típicas de Estado”. O Sinal pede reestruturação das carreiras do BC e equivalência salarial à Receita Federal e à PF (Polícia Federal).
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10) durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.
“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho.
Entre as obras listadas estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia, e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém. Também está prevista a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS, a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba, e a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses.
A PF (Polícia Federal) prendeu, nesta 4ª feira (10.jan.2024), um líder indígena suspeito de cometer crimes sexuais contra crianças da aldeia Muratuba, no município de Autazes, no interior do Amazonas. Segundo a PF, o líder da aldeia indígena está com prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça Federal.
Batizada de Yaucacy, a ação empregou cerca de 20 policiais federais para cumprir o mandado de prisão temporária.
“O inquérito policial foi instaurado por meio de denúncia enviada pelo Ministério Público Federal contra o investigado para averiguar crimes de estupro, estupro de vulnerável, abuso de poder, coação de vítimas e cerceamento de direitos básicos de indígenas de sua mesma comunidade”, informou a PF.
O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação, José Celso Cardoso Júnior, disse nesta 4ª feira (10.jan.2024) que há um entendimento diferente do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o que é a reforma administrativa. Segundo ele, as mudanças no Estado podem levar a uma elevação dos gastos.
“Essa é uma diferença crucial entre a visão do governo anterior e a nossa sobre reforma administrativa. Se a reforma administrativa é melhorar o desempenho do Estado, a capacidade de entregar políticas públicas, de atender a população, isso não necessariamente significa redução de custo da máquina pública. Pode ser que signifique aumento, inclusive”, declarou.
O economista falou sobre o tema depois de uma entrevista da ministra Esther Dweck sobre o CNU (Concurso Nacional Unificado). Disse, no entanto, que a equipe econômica está trabalhando para “evitar aumentar o gasto com a máquina fazendo uma reorganização interna”.
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump disse que torce para que a economia do país entre em “colapso” nos próximos 12 meses, para não ser culpado por uma desaceleração se for eleito para voltar à Casa Branca.
A declaração foi dada em entrevista à Lindell TV na 2ª feira (8.jan.2024). Trump também afirmou que a economia dos EUA está fraca e depende dos “vestígios” do que foi feito em seu 1º mandato.
“Quando houver um colapso, espero que seja nos próximos 12 meses, porque não quero ser um Herbert Hoover”, declarou Trump, referindo-se ao presidente que enfrentou a crise econômica de 1929, quando o mercado de ações teve seu pior crash e a Grande Depressão começou.
A defesa de Silvinei Vasques solicitou a transferência “imediata” do processo do ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) do STF (Supremo Tribunal Federal) para a Justiça Eleitoral. O documento enviado nesta 4ª feira (10.jan.2024) cita a falta de foro privilegiado de Silvinei. Eis a íntegra do pedido (PDF – 156 kB).
O texto assinado pelo advogado Eduardo Simão diz que a PF (Polícia Federal) ter atribuído o caso ao Supremo é um “erro de grande monta“. Também criticou o pedido de prisão preventiva do ex-diretor-geral da PRF expedido pela corporação em agosto de 2023.
“Endereçar um pedido de prisão ao STF de uma pessoa sem prerrogativa de foro e sem apontar de onde tirou a conexão ou a continência, de fato, é uma heresia jurídica“, disse o pedido.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse nesta 4ª feira (10.jan.2024) que o episódio divulgado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), de que organizações criminosas estariam cobrando R$ 500 mil da empreiteira responsável pela construção do Parque Piedade, não é um “caso isolado”.
Cappelli afirmou ter recebido queixas de prefeitos de Estado de que não podiam colocar placas de obra com os valores do empreendimento porque a milícia estaria obrigando as empreiteiras a pagar “taxas abusivas” para dar continuidade aos projetos. O secretário-executivo do ministério deu as declarações em entrevista ao jornal O Globo.
“Quando elas [as empreiteiras] se recusam [a pagar as taxas], eles [os criminosos] mandam roubar o material da obra e fazem ameaça de vida aos funcionários. Isso que aconteceu ontem não é um caso isolado […] As empreiteiras disseram que não conseguem trabalhar no Rio de Janeiro porque o poder paralelo cobra taxas exorbitantes. Isso é um absurdo“, disse Cappelli.
O Secretário do Gabinete Civil da Prefeitura de Parnamirim, Homero Grec, anunciou nesta terça-feira 9 que está “à disposição” do prefeito Rosano Taveira para ser o candidato a prefeito pelo grupo de situação nas eleições de 2024. Em uma entrevista à 98 FM, Homero destacou que é uma “alternativa” e ressaltou seu compromisso em buscar diálogo com os demais pré-candidatos, caso seja escolhido por Taveira.
O secretário expressou confiança de que a possível escolha do seu nome como candidato não resultará em possíveis rupturas por parte dos outros pré-candidatos. “Vou procurar todos para conversar, dialogar. Tem uma vantagem: todos os pré-candidatos querem uma Parnamirim melhor, que avance. Quero crer, sob a gestão do prefeito Taveira, que haverá um consenso com qualquer um dos seis no sentido de que venha a representar o candidato do sistema do prefeito Taveira”, adicionou.
Homero destacou que sua pré-candidatura não é imposta, enfatizando sua abertura para a possibilidade de concorrer ao cargo de vice-prefeito. “Tenho certeza de que não haverá rupturas e que o candidato que vier a ser escolhido contará com o apoio da base. Eu estou para somar. É o que eu disse: sou uma alternativa, não é nada imposto”, assinalou. “Se o prefeito Taveira indicar algum dos outros cinco, conta com meu apoio”, afirmou.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse nesta 4ª feira (10.jan.2024) que o atual cenário no Equador e o “pedido público de socorro” do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), representam “a escalada que o crime viveu nos últimos anos”. O país comandado por Daniel Noboa enfrenta ondas de violência desde que um criminoso conhecido como Fito (José Marcías Villamar) desapareceu do presídio. Até o momento foram registrados ao menos 10 mortos.
“O crime ameaça a vida, destrói a economia e afronta o Estado Democrático de Direito”, disse Cappelli em seu perfil no X (ex-Twitter). Para ele, a “segurança pública passou a ser prioridade da população”.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse nesta 4ª feira (10.jan.2024) que Lil Nas X “vai de tobogã para o inferno”. O rapper e cantor norte-americano irá lançar um single “J Christ” na próxima 6ª feira (12.jan). Na imagem de divulgação, ele aparece como Jesus Cristo sendo crucificado.
Eis abaixo a imagem do cantor Lil Nas X como Jesus:
A secretária-executiva da Secretaria Geral da Presidência, Maria Fernanda Ramos Coelho, pediu demissão do cargo na 3ª feira (9.jan.2024). A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta 4ª feira (10.jan), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eis a íntegra (PDF – 127 kB).
Coelho negou que a sua demissão tenha relação com supostas divergências com o com seu chefe, o ministro Márcio Macêdo, e afirmou que chegou “ao fim de um ciclo”. A declaração foi dada ao Valor Econômico.
“Concluímos um trabalho importante no ministério, ampliando espaços de diálogo e participação social, realizando duas das 5 conferências nacionais de 2023, a equipe da juventude com vários projetos estruturantes”, afirmou.
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), falou pela 1ª vez sobre a demissão de Marta Suplicy (sem partido) nesta 4ª feira (10.jan.2024). Ele afirmou que a palavra “traição” é muito forte para descrever a saída da ex-secretária para compor a chapa de Guilherme Boulos (Psol) no pleito municipal de 2024.
“Eu não atribuiria uma palavra dessa à prefeita Marta. Acho que foi desencontrado, evidentemente”, disse o chefe do executivo municipal a jornalistas na posse dos novos Conselheiros Tutelares do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos Humanos), em São Paulo.
Marta pediu demissão da função de secretária de Relações Internacionais na 3ª feira (9.jan), depois de ter se encontrado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –que apoia Boulos–, no dia anterior (8.jan) para selar a decisão. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da cidade nesta 4ª (10.jan). Eis a íntegra (PDF – 126 kB).
A ministra da Gestão e Inovação em Serviço Públicos, Esther Dweck, disse nesta 4ª feira (10.jan.2024) esperar que pelo menos 3,5 milhões de pessoas se inscrevam para o CNU (Concurso Nacional Unificado). Segundo ela, o certame deve aproveitar a estrutura do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para a realização do concurso.
“A quantidade de candidatos será equivalente ao Enem […] A gente até brincou que iria fazer um bolão”, disse em entrevista a jornalistas.
O certame é popularmente conhecido como “Enem dos Concursos”. “A gente gosta do nome Enem dos Concursos”, acrescentou a ministra.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) fez nesta 4ª feira (10.jan.2024) um trocadilho com o reality show BBB (Big Brother Brasil) para comemorar o fato de o BC (Banco Central) não ter feito leilões extras de dólares no mercado financeiro em 2023. Foi a 1ª vez em 24 anos, desde a adoção do câmbio flutuante pelo BC (Banco Central), em 1999. “Na 24ª prova, o Brasil foi líder”, escreveu em seu perfil no X (ex-Twitter). “Vencendo todas as previsões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avança no ‘game’ e quem leva o grande prêmio é o Brasil”, afirmou.
Poder360
A Justiça brasileira estabeleceu que a União pague uma indenização de R$ 79.200 por danos morais para a viúva do ex-presidente João Goulart, Maria Thereza Goulart. A decisão, emitida pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), considera que a ex-primeira-dama foi diretamente afetada pela perseguição e exílio político de Jango durante a Ditadura Militar (1964-1985).
Maria Thereza registrou o pedido ao alegar que ela, o marido e os 2 filhos precisaram deixar Brasília às pressas em abril de 1964, diante da concretização do golpe das Forças Armadas. Na fuga, a ex-primeira-dama afirma que deixou a maioria dos pertences para trás, como joias, roupas de marca e até mesmo um rebanho de gado, todos saqueados.
Em sua solicitação, a viúva também relata as fugas que se seguiram no Uruguai, onde esteve até 1973, e na Argentina, país em que morou até 1975. As duas nações passavam por processos de militarização semelhantes ao Brasil. Maria Thereza relembra que as tensões aumentaram com a descoberta de um plano para sequestrar seus filhos. Foi quando decidiu se mudar para Londres, pouco depois da morte do ex-presidente, em 1976.
Foto: Demis Russos
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, promove nesta quinta-feira (11), às 9h, o lançamento do Carnaval 2024. Durante o evento, serão anunciadas as atrações de shows, blocos e locais da festa neste ano.
No ano passado, o Carnaval movimentou R$ 126,8 milhões na economia da capital potiguar, evidenciando o impacto e a importância dessa festividade cultural e popular.
O Equador voltou ao noticiário mundial devido a mais uma onda de violência protagonizada pelo narcotráfico. Ao menos desde 2021, o país é sacudido por rebeliões, motins e enfrentamentos entre facções do crime organizado e das forças de segurança. Para entender as origens dessa crise na segurança pública do país sul-americano, a Agência Brasil entrevistou dois especialistas em América Latina. 
Os professores ouvidos concordam que a violência no Equador tem origem na pobreza da população, que oferece abundante mão de obra para o tráfico, na demanda de drogas dos Estados Unidos e da Europa, principais centros consumidores do planeta, e nas mudanças na dinâmica do tráfico internacional de drogas, em especial, relacionadas ao papel da Colômbia, vizinha do Equador.
O presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor Nildo Ouriques, destaca o papel que as políticas sobre drogas na Europa e nos Estados Unidos desempenham nos países da América Latina, que são afetados pelo baixo valor dos seus principais produtos de exportação.