A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou nessa quarta-feira (10) a expectativa para a produção brasileira de grãos na safra 2023/24. Os números do 4º Levantamento para a safra 2023/24 apontam para uma produção de 306,37 milhões de toneladas, o que corresponde a uma queda de 4,2%, ou 13,5 milhões de toneladas a menos, em comparação com a temporada anterior 2022/23, que foi de 319,86 milhões de t. Ante a pesquisa anterior, de dezembro, houve uma queda de 1,9%, ou 5,93 milhões de toneladas.
Conforme comunicado da Conab, no geral, as condições climáticas instáveis, com chuvas escassas e mal distribuídas aliadas a altas temperaturas na região central do País, além de precipitações volumosas na região Sul, provocaram e ainda persistem no atraso do plantio da safra, além de influenciarem de maneira negativa no potencial produtivo das lavouras.
Em relação à intenção de plantio, o levantamento da Conab estima área de 78,78 milhões de hectares na safra 2023/24, com pequeno aumento de 0,3% em comparação com a safra anterior (78,55 milhões de hectares).
O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou na noite desta quarta-feira (10) um novo resgate financeiro da Argentina.
Serão emprestados US$ 4,7 bilhões e, em contrapartida, o governo de Javier Milei se comprometeu a uma série de ajustes econômicos com a adoção de corte de gastos públicos, aumento das reservas internacionais e fortalecimento da capacidade financeira do Banco Central.
O acordo foi anunciado por volta das 20h50 desta quarta-feira pelo FMI. Segundo o Fundo, os técnicos do órgão chegaram a um acordo com o governo argentino para a liberação dos US$ 4,7 bilhões que se somam aos US$ 44 bilhões já emprestados aos argentinos.
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.
O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.
Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), brincou nesta 4ª feira (10.jan.2024) sobre não poder pagar a sua festa de casamento com o médico Thalis Bolzan.
“Eu sei que tem uma notícia aí de que eu estaria me casando com o Thalis em setembro. Eu brinco com o pessoal o seguinte: casamento é um negócio muito caro. Eu não estou podendo pagar festa de casamento agora. Eu sei que já tinha gente querendo comprar roupa para o casamento. Imagina só aí… Então, calmem todos aí”, disse em vídeo publicado no Instagram.
Leite afirmou que os 2 assinaram contrato de união estável em 2023, mas que não houve celebração. “Oportunamente, a gente faz uma festa, e quando formos fazer, a gente vai comunicar todo mundo, não tem problema”.
O centro de São Paulo alagou na noite desta 4ª feira (10.jan.2024) depois de a cidade ser atingida por fortes chuvas pelo 3º dia consecutivo. Imagens divulgadas em redes sociais mostram ruas debaixo d’água na capital paulista.
Segundo o Corpo de Bombeiros do município, foram registrados, das 14h às 22h, ao menos 35 chamados para quedas de árvore e 15 chamados para alagamentos –sendo 10 no centro, entre os bairros de Santa Cecília, República e Bela Vista. As notificações sobre alagamentos foram registradas à noite.
Um homem de 58 anos morreu na 2ª feira (8.jan) depois de se atingido por uma árvore que caiu com a força dos ventos em Itupeva, a 70 km da capital paulista. Um dia depois, na 3ª feira (9.jan), outro homem, de 62 anos, morreu eletrocutado depois de ser atingido por um cabo de energia. Estava na zona sul de São Paulo.
Ricardo Lewandowski, 75 anos, aceitou nesta 4ª feira (10.jan.2024) o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O anúncio será oficializado nesta 5ª feira (11.jan).
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ocupará a vaga deixada por Flávio Dino (PSB-MA), que foi indicado pelo petista e aprovado pelo Senado para compor a Suprema Corte.
Na 2ª feira (8.jan.2024), Lula e Lewandowski se reuniram no Palácio do Planalto, fora da agenda do presidente. Novo encontro entre os 2 aconteceu na noite de 4ª feira (10.jan), dessa vez no Palácio da Alvorada, com a participação de Dino. A reunião também não foi registrada oficialmente.
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, decidiu anular as condenações resultantes da operação Lava Jato dos marqueteiros políticos João Santana e Mônica Moura. Além deles, o ex-tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores), João Vaccari Neto, também teve o processo anulado.
A decisão foi assinada pelo ministro em 19 de dezembro de 2023 e publicada na 3ª (9.jan.2024). Eis a íntegra do documento (PDF – 246 kB).
Fachin aceitou recurso da defesa de Vaccari para reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10) durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.
“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho.
Entre as obras listadas estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia, e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém. Também está prevista a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS, a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba, e a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
A informação do apoio foi anunciada pelo Palácio do Itamaraty, em nota à imprensa, horas após o presidente receber o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
Após mais de três meses do conflito entre Israel e Palestina, deflagrado em 7 de outubro do ano passado, com ataques do grupo Hamas contra civis israelenses e estrangeiros, a reação israelense deixou um rastro de mais de 22 mil mortos em Gaza, a maioria mulheres e crianças.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça da ONU para investigar “atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados” e determinar o cessar-fogo imediato de Israel na Faixa de Gaza. Lula tomou essa decisão depois de se reunir nesta 4ª feira (10.jan.2024) com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben. Eis a íntegra da nota oficial do Ministério das Relações Exteriores (PDF – 154 kB).
“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário”, o governo brasileiro disse ser favorável ao processo apresentado ao Tribunal, também conhecido como Corte de Haia –pois está sediado nessa cidade da Holanda. As acusações incluem violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
“O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, diz o documento.
O Grupo Prerrogativas manifestou apoio à eventual escolha do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. Se escolhido, Lewandowski irá ocupar o lugar de Flávio Dino, que deixará o cargo para assumir uma cadeira na Corte. O Poder360 teve acesso à nota elaborada pelo coletivo (leia mais abaixo).
“A melhor e mais sábia escolha. A indicação do nosso querido ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública é um verdadeiro presente para todos e todas nós”, afirmou o presidente do grupo, Marco Aurélio de Carvalho.
O advogado afirmou que Lewandowski “honrou a toga” e todas as funções que ocupou ao longo de sua vida pública. Segundo Marco Aurélio, o ministro aposentado “nunca se escondeu na conveniência do silêncio”.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira 10 durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.
“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho.
Entre as obras listadas estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia, e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém. Também está prevista a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS, a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba, e a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses.
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu alerta laranja de perigo por conta de chuvas intensas para toda a região Sul do Brasil. O instituto estimou precipitação de até 60 mm (milímetros) por dia, ventos que podem chegar a 100km/h e queda de granizo. As tempestades começaram na 3ª feira (9.jan.2024) e vão até a 5ª feira (11.jan). Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. O Inmet recomenda desligar aparelhos elétricos e quadros gerais de energia e ficar longe de árvores, torres de transmissão e placas.
Poder360
O governo equatoriano pediu aos países sul-americanos apenas “respaldo político” para o enfrentamento da crise de segurança.
Até o momento, nenhum pedido de apoio militar foi solicitado, segundo apurou a CNN.
Fontes da diplomacia brasileira relataram que é preciso ter cautela porque a ameaça, neste momento, é “estritamente interna” e tem que ser resolvida pelo próprio governo do país em crise.
O brasileiro sequestrado no Equador, Thiago Allan Freitas, foi libertado nesta 4ª feira (10.jan.2024), segundo o Itamaraty. A informação foi confirmada ao Ministério das Relações Exteriores pelas autoridades policiais equatorianas.
Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores confirmou o sequestro e disse, em nota, que estava acompanhando “detidamente” as providências tomadas pelas autoridades locais para “alcançar a libertação” de Freitas.
Em nota divulgada depois da libertação, o Itamaraty diz que continua a acompanhar o caso e a prestar a assistência ao brasileiro e a seus familiares.
O relatório de Emprego Mundial e Perspectivas Sociais de 2024, publicado nesta quarta-feira 10, alerta que o desemprego no mundo deve crescer em 2024. Após um período de estabilidade em 2023, indicadores recentes apontam para um aumento no desemprego em diversas regiões do mundo.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), espera-se que mais dois milhões de pessoas estarão procurando emprego nos próximos 12 meses. O relatório da organização, parte do “Sistema ONU”, destaca uma desaceleração na recuperação econômica que se intensificou ao longo de 2023.
Fatores como tensões geopolíticas contínuas, bem como uma inflação persistente e generalizada, desencadearam movimentos agressivo por parte dos bancos centrais.
A divulgação dos compromissos oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a 5ª feira (11.jan.2024) indica que o anúncio de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça deve sair nesta data. O petista terá reunião com o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) e o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), às 11h, no Palácio do Planalto.
Lewandowski é o mais cotado para substituir Dino na Justiça e sua indicação ganhou ares de definitiva em reunião com Lula na 2ª feira (8.jan) fora dos compromissos do presidente. Depois disso, o principal entrave era o que fazer com os representantes do partido de Dino, o PSB, que ocupam cargos na Justiça.
O partido do vice-presidente Geraldo Alckmin quer manter seus cargos no ministério mesmo com a saída de Dino. Nas negociações pelo comando da Justiça, o PT conseguiu a promessa de que terá sua presença mantida quando decidiu apoiar o nome de Lewandowski para o cargo.
Um homem suspeito de ordenar um ataque a tiros que culminou com a morte de uma criança de 10 anos de idade foi preso nesta quarta-feira (10) no município de Jardim de Piranhas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O nome do suspeito não foi divulgado.
O crime aconteceu no ano de 2018 também em Jardim de Piranhas. O menino estava em um carro e foi baleado na cabeça.
Segundo a Polícia Civil, a intenção dos criminosos era atingir o outro ocupante do carro, que sobreviveu.
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. Em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou o texto com urgência constitucional.
Segundo a justificativa da mensagem, o projeto pretende ampliar os poderes dos credores, “já que eles são os principais interessados na liquidação eficiente dos bens ativos das empresas que se tornaram inviáveis”.
Conforme o Ministério da Fazenda, a medida pretende ampliar a transparência dos processos de falência e modernizar a administração da massa falida. Embora a Lei de Falências tenha sido reformada em 2005, a maior parte das normais atuais datam da década de 1980. Em alguns casos, explicou a pasta, os processos levam até 11 anos.
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão na operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro em 19 de dezembro de 2023 e publicada na 3ª (9.jan.2024). Eis a íntegra do documento (PDF – 246 kB).
Vaccari foi acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de supostos recebimentos de vantagens indevidas (propina) do grupo Keppel Fels, empresa que tinha contratos com a Petrobras e também foi investigada na operação. As supostas irregularidades teriam sido em 2010.
Fachin aceitou um recurso protocolado pela defesa do ex-tesoureiro do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, chefiada pelo então juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e que condenou Vaccari, para julgar o processo.