O professor de direito internacional da USP (Universidade de São Paulo) Celso Lafer enviou na 5ª feira (11.jan.2024) ao Itamaraty uma carta em que critica o apoio do Brasil à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça da ONU (Organização das Nações Unidas) para investigar “atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados” e determinar o cessar-fogo imediato de Israel na Faixa de Gaza.
No documento endereçado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Lafer afirma que a denúncia contra Israel “reforça o antissemitismo”, além de contribuir para a “deslegitimação do Estado de Israel no plano internacional”. Eis a íntegra da carta (PDF – 216 kB).
“É uma instrumentalização do Direito Internacional. Tem como propósito, mediante a invocação do genocídio, contribuir para a deslegitimação do Estado de Israel no plano internacional. Reforça o antissemitismo. Está em discutível sintonia com os que almejam minar o direito à existência de Israel, que é uma explícita intenção da estratégia e da conduta do Hamas, de seus apoiadores e simpatizantes”, afirmou o docente.
Leila Pereira, presidente do Palmeiras que começa o último ano de seu mandato, decidiu inovar e convocou uma entrevista coletiva marcada para a próxima terça-feira, dia 16, a partir das 13h, somente com a presença de jornalistas mulheres. A entrevista será livre, sem tema pré-definido. Há a expectativa de um anúncio importante, mas o clube paulista não confirma.
Segundo o Palmeiras, na sala de entrevistas da Academia de Futebol, Leila vai responder a perguntas sobre todos os temas, como fez em outubro do ano passado, quando concedeu sua última coletiva, repleta de controvérsias.
Na ocasião, diante de jornalistas selecionados pelo clube, ela se mostrou aberta ao conflito ao atacar a Mancha Alvi Verde, principal organizada ligada ao time, defender suas decisões, colocar-se como salvadora do clube.
O PL Mulher emitiu nesta 6ª feira (12.jan.2024) nota de repúdio à fala de militante ligada ao PT sobre a necessidade de “destruir politicamente” e “quiçá de outras formas” a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A declaração foi dada pela coordenadora do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) e professora de matemática do IFSC (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina), Elenira Vilela. Ela foi candidata a vereadora em Florianópolis (SC) pelo PT em 2020.
“A gravidade da ameaça proferida pela mulher filiada ao PT contra a integridade de Michelle Bolsonaro está nítida e engloba, segundo as palavras dessa militante petista, não só uma destruição política e judicial, mas uma variedade de outras possibilidades”, disse a ala feminina do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Afirmou que tomará as “medidas judiciais cabíveis”. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 219 kB).
A mudança da cor dos olhos por meio de pigmentação feita em intervenção cirúrgica é procedimento de alto risco, com resultados irreversíveis, e deve ser realizado apenas sob estrita recomendação médica. O alerta é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que chama a atenção para publicações em redes sociais de pessoas que alegam terem se submetido à chamada ceratopigmentação com fins meramente estéticos, mais conhecido como tatuagem da córnea.
Na maioria das vezes, tal procedimento é indicado somente para pacientes com cegueira permanente (ou com baixa visão extrema) com o objetivo de tentar recuperar a aparência de um olho normal. Dentre os problemas que podem ser causados pelo uso indevido dessa técnica estão o surgimento de lesões na córnea, que podem ser persistentes e levar à perfuração do olho, infecções graves (até no interior do olho), e aumento da pressão dentro do olho.
Pacientes que já usaram a técnica informam dificuldade de enxergar, dor no olho, ardência, sensação de areia, aversão à luz e lacrimejamento persistente. Todas essas situações podem levar à redução da visão do paciente, seja na periferia ou no centro da visão, evoluindo, em alguns casos, para a cegueira permanente.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (12), edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas de especialistas em regulação e vigilância sanitária.
As inscrições terão início às 10h do dia 22 de janeiro e vão até as 16h (horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160. As provas serão aplicadas no dia 21 de abril, no período vespertino, em Brasília.
O salário inicial é de R$ 16.413,35 para jornada de 40 horas semanais.
O Brasil não quitou em 2023 a taxa de € 5,1 milhões (R$ 27 milhões) para entrar na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O valor deveria ter sido pago em abril. O governo pleiteava uma redução no valor. Conseguiu.
O valor final está sendo mantido sob sigilo tanto pelo Itamaraty quanto pela OCDE. O motivo é que há outros 5 países que compõem o grupo que iniciou o processo para adesão em 2022. E todos pagam valores similares. Há receio de possíveis reações contrárias.
Com a redução no valor, o governo autorizou o pagamento. O dinheiro já está sendo transferido para a entidade.
O conflito entre Israel e Palestina, iniciado em 7 de outubro após ataque do grupo Hamas a Israel, pode ampliar a área de conflagração, envolver mais atores, mais armamentos, ferir e matar mais inocentes. Um sinal dessa expansão são os quase 30 ataques dos rebeldes Houthis do Iêmen a embarcações comerciais que navegam pelo Mar Vermelho, no Oceano Índico entre a Ásia e a África, a caminho do Canal de Suez para abastecimento da Europa (pelo Mar Mediterrâneo).
A rota é passagem de petroleiros e cargueiros com produtos e insumos industriais chineses. Com a ameaça de ter navios alvejados por mísseis e drones, as quatro maiores transportadoras marítimas do mundo e a companhia British Petroleum anunciaram que não farão deslocamentos pelo Canal de Suez, optando por contornar, pelo Índico e pelo Atlântico, o continente africano para chegar à Europa.
“Os navios estão procurando caminho mais longo. E tudo fica mais lento e mais caro”, observa historiador Bernardo Kocher, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Oriente Médio. A demora e o encarecimento afetam o fornecimento de bens duráveis e de consumo, e pressionam por mais altas do preço do barril do petróleo.
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, virá a Brasília na próxima 2ª feira (15.jan.2024) para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os chefes de Estado tratarão, dentre outros assuntos, sobre a negociação da tarifa da usina de Itaipu. O valor é decidido anualmente, mas ainda está indefinido por impasses entre os países.
O paraguaio defende o aumento da tarifa, enquanto o Brasil quer a redução. Os países dividem por igual a energia produzida na hidrelétrica. Como o Paraguai consome menos, o Brasil compra parte da metade do país.
Com o aumento do consumo do país vizinho registrado nos últimos anos, a oferta para os brasileiros diminui e, com ela, a taxa do custo da energia cedida ao Brasil. Como o Paraguai vende o excedente para o Brasil, é de interesse deles ter uma taxa mais alta.
A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC), após o fim de um processo administrativo disciplinar que concluiu que o agente público atuou em conluio com os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia para facilitar a liberação de recursos da pasta para prefeituras, em troca de propina.
O caso foi revelado em 2022, por matérias na imprensa, e levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro, que chefiou a pasta da Educação durante parte do governo de Jair Bolsonaro.
Segundo o processo disciplinar da CGU, o indiciado recebeu R$ 20 mil por indicação de um dos pastores. Além da exoneração do cargo de confiança, Musse fica proibido de ser indicado, nomeado ou tomar posse em cargo efetivo ou funções de confiança no Poder Executivo federal pelo período de oito anos.
O Itamaraty ainda monitora 23 pessoas, sendo 14 brasileiros, que permanecem na Faixa de Gaza.
De acordo com o embaixador Alessandro Candeas, representante do Brasil junto à Palestina, o grupo segue recebendo assistência e recursos em meio ao conflito entre Israel e Hamas.
Os brasileiros e familiares próximos estão abrigados em duas casas alugadas em Rafah, cidade próxima à fronteira com o Egito. Há, no entanto, pessoas no norte e no centro de Gaza, que são regiões mais atingidas por ataques.
Um policial civil aposentado sofreu uma tentativa de assalto nesta 6ª feira (12.jan.2024) no Rio de Janeiro. O agente, que dirigia uma Porsche, foi abordado por 2 homens que pediram o seu relógio, segundo o jornal O Globo.
A vítima reagiu e atirou no ombro de um dos assaltantes. Depois de ser atingido, ele bateu em 3 carros antes de cair na pista.
Assista (1min37s):
O preço da gasolina negociada nos postos brasileiros teve um aumento de R$ 0,02 o litro na semana. Apesar de tímida, a alta marca o fim de um ciclo de 5 semanas de redução no preço do combustível.
A gasolina fechou a semana de 7 a 12 de janeiro sendo comercializada por um valor médio de R$ 5,58 no país. O Estado com a gasolina mais cara no Brasil foi o Acre (R$ 6,76), enquanto o Piauí registrou o menor valor (R$ 5,23).
Os dados são das pesquisas semanais realizadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) junto a revendedores.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos.
Fachin entendeu que não há urgência no julgamento do caso porque a MP, editada no do ano passado, só entrará em vigor em abril deste ano. Com o entendimento, a ação será enviada ao relator do caso, ministro Cristiano Zanin, a partir de 1° de fevereiro, quando os trabalhos serão retomados na Corte.
“No que concerne à atuação jurisdicional, a suscitada urgência em demanda apresentada no recesso deste tribunal, no caso, vai de encontro, ao menos por ora, neste momento, ao que deflui, para a hipótese de toda e qualquer medida provisória tributária, do princípio constitucional da anterioridade nonagesimal tributária”, destacou Fachin.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende formar uma mesa de negociação com representantes do setor produtivo antes de amarrar a votação no Congresso da medida provisória que reonera a folha de pagamentos.
O encontro deve ser mediado pelos ministérios da Fazenda e do Trabalho e contará também com a participação de centrais sindicais. A expectativa é de que ele ocorra antes da volta dos trabalhos no Congresso, em fevereiro.
Desse encontro devem sair sugestões para que os 17 setores afetados se comprometam a não demitir funcionários, em troca de uma manutenção total ou parcial do benefício.
O Governo do RN antecipou, para este sábado (13), o início do pagamento do salário do mês de janeiro, que aconteceria na próxima segunda-feira (15), para o funcionalismo público estadual. A informação foi confirmada, nesta sexta-feira (12), pela governadora Fátima Bezerra (PT), em publicação nas redes sociais.
Conforme o calendário de pagamentos de 2024, nesta data receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão 62.528 pessoas beneficiadas.
Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de janeiro.
O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), fechou aos 130.987 pontos nesta 6ª feira (12.jan.2024). Registrou alta de 0,26% no último pregão. Na semana, caiu 0,78%. Já o dólar fechou a R$ 4,86, com queda de 0,37%. Na semana, recuou 0,31%.
Nos Estados Unidos, o Dow Jones caiu 0,31% nesta 6ª feira. O S&P 500 teve alta de 0,05%.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vetou integralmente nesta sexta-feira (12) o projeto de lei que pretendia que não fossem aplicadas multas por avanço em semáforos fechados ou passagem acima da velocidade permitida em lombadas eletrônicas nas rodovias estaduais das 23h às 5h. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O projeto de lei, de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB), havia sido aprovado pelos parlamentares em 13 de dezembro na Assembleia Legislativa do RN.
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O piloto do helicóptero encontrado nesta 6ª feira (12.jan.2024) em Paraibuna (SP) estava tentando voltar para São Paulo quando desapareceu do tráfego aéreo. O destino da aeronave era Ilhabela, no litoral paulista. Porém, por causa do mau tempo, ele tentava retornar ao local de decolagem.
“Possivelmente, pelas posições por onde ele passou, ele estava com proa para São Paulo, para o Campo de Marte, pela sequência de antenas e horários por onde ele passou”, afirmou o diretor do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) da Polícia Civil, Paulo Sergio Mello em fala a jornalistas nesta 6ª (12.jan).
“Pelo que a gente conseguiu ler no painel da aeronave, naqueles vídeos, ali você repara que [o helicóptero] estava descendo a 500 pés por minuto, é pouca coisa. O piloto com certeza saiu, voou um pouquinho, ficou tentando escapar das nuvens com intenção de voltar para São Paulo, e não prosseguir para Ilhabela, mas não conseguiu, infelizmente”, disse.
A tensão no mar Vermelho se intensificou depois dos bombardeios dos Estados Unidos e do Reino Unido contra as posições dos rebeldes Houthis no Iêmen. O conflito ameaça afetar o tráfego marítimo em uma região estratégica para o comércio global, resultando em pressões inflacionárias adicionais.
Entretanto, de acordo com a Schroders, o cenário atual é distinto do que se passou durante a pandemia da covid, quando as restrições na cadeia de suprimentos elevaram os preços e forçaram os bancos centrais a subirem os juros.
“Os dados de satélite indicam que quase nenhum navio com destino aos principais portos da Europa, América ou Reino Unido está passando pelo mar Vermelho, optando por contornar o sul da África”, afirma David Rees, economista-chefe para mercados emergentes da Schroders.
O presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, elogiou os governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que o petista “não tem comparação” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Deu a declaração em entrevista ao jornal O Diário em 15 de dezembro de 2023.
“Não tem comparação. O Lula é um camarada do povo. O Lula é completamente diferente do Bolsonaro. Completamente diferente, e é um fenômeno, porque chegar onde ele chegou. Ele foi bem no governo também, e elegeu a Dilma [Rousseff] depois. É completamente diferente o Lula do Bolsonaro”, afirmou Valdemar em trecho que viralizou nas redes sociais nesta 6ª feira (12.jan.2024).
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