O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), decretou neste domingo (14.jan.2024), situação de emergência no município em razão dos impactos e danos provocados pelas chuvas que atingem a região desde sábado (13.jan).
O decreto nº 53.879, publicado em edição extra do Diário Oficial deste domingo, autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de respostas necessárias à redução dos efeitos causados pelas chuvas.
O texto também permite o manejo de formas de intervenção estatal na propriedade para conter os efeitos da situação de emergência declarada.
A partir do decreto, a prefeitura dispensou a licitação de contratos para aquisição de bens, prestação de serviços e obras de reabilitação dos danos causados pela chuva.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.
O prefeito Eduardo Paes publicou um vídeo em seu perfil no X (ex-Twitter) dando atualizações sobre a situação no município. Segundo o prefeito, a avenida Brasil, principal atingida pelos alagamentos, já está liberada. Ele também informou que o hospital da região já está funcionando e o nível da água baixou.
Apesar da liberação das vias, Paes pede que as pessoas evitem se deslocar pela região, pois ainda há previsão de chuvas no município.
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