O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (22), um plano de estímulo à indústria brasileira, que enfrenta um quadro crônico de estagnação e perda de competitividade. Batizado de Nova Indústria Brasil, o pacote reedita políticas de antigas gestões petistas ao prever R$ 300 bilhões em financiamentos e subsídios ao setor, até 2026, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivo ao conteúdo local (exigência de compra de fornecedores brasileiros).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lidera a iniciativa, mobilizando R$ 250 bilhões dos R$ 300 bilhões previstos em créditos ao setor produtivo. Desse total, R$ 77,5 bilhões já foram aprovados em 2023, sendo R$ 67 bilhões do banco de fomento e R$ 10,5 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que administra o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Uma das linhas já disponíveis é o Programa Mais Inovação, que concede crédito cobrando a variação da Taxa Referencial mais um adicional de 2%. Segundo o Palácio do Planalto, trata-se dos “menores juros já aplicados para financiamento à inovação no País”. Outros R$ 20 bilhões serão concedidos exclusivamente pelo Finep, por meio de recursos não-reembolsáveis, ou seja, que não precisam ser devolvidos e que serão distribuídos via chamadas públicas e editais.
No evento, Lula afirmou que os R$ 300 bilhões são um “alento” para a indústria “dar um salto de qualidade”. “É muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma política industrial inovadora, totalmente digitalizada, como o mundo exige hoje, e que a gente possa superar de uma vez por todas esse problema de o Brasil nunca ser um país definitivamente grande e desenvolvido”, afirmou o presidente.
Economistas são críticos ao formato do novo plano e veem um “vale a pena ver de novo”. Em entrevista ao Estadão, o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, afirmou que a política é uma “velha roupagem de coisas que a gente já conhece: uma velha política industrial baseada em usar recursos” públicos
Vale se refere à política de estímulo à industrialização iniciado no segundo mandato de Lula, que elegeu empresas de setores específicos na chamada política de campeãs nacionais. Além disso, concedeu crédito subsidiado, via BNDES, para compra de máquinas e caminhões e exigiu conteúdo local nas contratações feitas pela Petrobras.
Plano foca em seis áreas
O Nova Indústria Brasil é focado em seis áreas específicas, que possuem metas de entrega para um horizonte de dez anos. São elas: cadeias agroindustriais; saúde; bem-estar das pessoas nas cidades; transformar digitalmente; bieconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas; e defesa.
No caso do eixo ligado à saúde, por exemplo, uma das metas é elevar de 42% para 70% a participação da indústria nacional na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos. Já no caso da área de defesa, busca-se obter autonomia na produção de 50% das tecnologias “críticas” para a área.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou nota comemorando o anúncio da nova política industrial. A Firjan considera as iniciativas “apropriadas para o atual momento socioeconômico”, mas ponderou que elas têm de ser alinhadas à sustentabilidade fiscal.
Contudo, a entidade também afirmou que é “imperativo olhar para o passado recente, aprendendo com os erros que podem comprometer o sucesso dessas iniciativas”. A federação apontou que medidas que gerem um grande impacto no orçamento público, sem produzir “benefícios econômicos tangíveis”, devem ser evitadas.
“Sem equilíbrio fiscal, corremos o risco de interromper o atual ciclo de queda das taxas de juros, elemento vital para o desenvolvimento da indústria. É fundamental que as ações propostas não apenas tenham um impacto positivo na atividade industrial, mas que também estejam alinhadas à sustentabilidade fiscal”, disse a Firjan em nota.
“A Firjan acredita que ao adotar uma abordagem equilibrada, focada na efetividade econômica e na responsabilidade fiscal, a nova política industrial poderá verdadeiramente impulsionar esse setor, contribuindo para a retomada do crescimento econômico sustentável do País e a geração de empregos”, concluiu a entidade.
números
R$ 77,5
bilhões já foram aprovados em 2023, sendo R$ 67 bilhões pelo BNDES e R$ 10,5 bilhões pela Finep
R$ 20
bilhões a mais serão concedidos pelo Finep, por meio de recursos não-reembolsáveis. Fora isso, haverá créditos da Caixa e BB
Com pacote, Ibovespa cai 081%, aos 126,6 mil pontos
Ainda descolado do sinal positivo em Nova York, e hoje conectado à retomada de incertezas sobre a trajetória fiscal doméstica – com o lançamento de “nova política industrial” do governo baseada no BNDES, o que reaviva lembrança de iniciativas do passado recente -, o Ibovespa começou a semana de ré, em queda de 0,81%, aos 126.601,55 pontos, ainda no menor nível de encerramento desde 12 de dezembro. Em NY, onde os três principais índices vêm de ganhos na semana passada, a alta ficou entre 0,22% (S&P 500) e 0,36% (Dow Jones) nesta segunda-feira.
Na B3, o giro de hoje se limitou a R$ 18,6 bilhões, em sessão na qual o Ibovespa oscilou dos 125.875,65 aos 127.842,59 pontos, saindo de abertura aos 127.636,32 – com o pêndulo tendo variado mais para baixo do que para cima ao longo do dia, estendendo a correção do ano. Nas últimas cinco sessões, o Ibovespa caiu em quatro e subiu apenas na da sexta-feira, 19. Assim, em janeiro, cede agora 5,65%.
A perda do Ibovespa na sessão não foi maior porque Petrobras conseguiu avançar 0,23% (ON) e 0,45% (PN), acompanhando ao longe o ganho em torno de 2% para o petróleo na sessão, que recolocou o Brent a US$ 80 por barril.
Vale ON caiu hoje 0,44% e a queda entre os grandes bancos chegou a 1,64% (Itaú PN) no fechamento – exceção para Santander (Unit +0,13%) no fim do dia. Na ponta ganhadora, destaque para BRF (+4 92%), Cielo (+3,12%) e Embraer (+1,97%). No lado oposto, Hapvida (-5,72%), Lojas Renner (-5,44%, refletindo rebaixamento da recomendação do Citi, de ‘compra’ para ‘neutra’) e Assaí (-4 83%).
Além de Renner e Assaí, outras ações do setor de varejo e consumo fecharam o dia em baixa, em reação a ajuste na curva de juros futuros derivado da retomada de temores sobre a situação fiscal: o índice de consumo, exposto ao ciclo doméstico, cedeu hoje 1,60%, em variação bem superior à registrada no de materiais básicos (-0,84%), que reúne as ações de commodities, correlacionadas à demanda e preços externos.
“A nova política industrial, com foco em incentivos fiscais para setores específicos, gerou preocupações entre investidores: deixa o mercado inseguro e colabora para a Bolsa caminhar na contramão do exterior”, diz Lucas Almeida, sócio da AVG Capital, observando que as taxas de DI de longo prazo atingiram máximas da sessão após as preocupações com o fiscal terem se intensificado.
Tribuna do Norte
