O número de escolas, que serão usadas como locais de votação para escolha dos conselheiros tutelares de Natal para os próximos quatro anos, aumentou de 35 para 40. A eleição por votação direta para escolha de 20 conselheiros ocorre no próximo domingo (29). Para evitar o que ocorreu no último dia 1º, data que ocorreria a eleição mas que foi adiada depois de constatados erros na distribuição das urnas eletrônicas que causaram conflitos com os cadernos de votação, foram tomadas algumas medidas.
No início da semana, as urnas para votação foram entregues pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) à Comissão Especial do Processo de Escolha. “Num primeiro momento a identificação era numérica e dessa vez o TRE já enviou as urnas identificadas com os nomes das escolas e já separadas por região, por sessão. A gente mudou a logística. Reforçamos o check List”, explicou o presidente da comissão, Cristiano Manoel.
Nesta quarta-feira (25) foi realizado um treinamento para presidentes de seções, mesários e operadores de urnas. São, aproximadamente, mil pessoas trabalhando diretamente nesse processo de escolha dos novos agentes que trabalharam para defender os menores em situação de risco, violência e vulnerabilidade.
Segundo Cristiano, são 39 candidatos, uma vez que houve uma desistência e uma cassação. Serão escolhidos 20 conselheiros tutelares, sendo cinco para cada conselho tutelar correspondente às quatro regiões administrativas de Natal. Os suplentes serão nomeados para possível convocação por necessidade de substituição dos titulares.
Logo após a eleição, os escolhidos passarão por um curso de formação com frequência obrigatória, carga horária mínima de 40 (quarenta) horas e presença mínima de 85% (oitenta e cinco por cento). A posse está prevista para o dia 10 de janeiro de 2024.
Além da quantidade também houve mudanças dos locais. “A gente identificou que algumas escolas careciam de uma atenção maior. Então, diante da disponibilidade de escolas da rede municipal de ensino, a gente aumentou o número de escolas. Reduzimos uma da rede estadual e vamos utilizar duas estaduais maiores nas mesmas regiões”, explicou Cristiano Manoel.
Como exemplo, o Colégio Atheneu, em Petrópolis, será um dos locais, assim como o Centro Estadual de Educacional Profissional Jesse Pinto Freire – CENEP, no mesmo bairro. Já o Instituto Kennedy, em Lagoa Nova, substituirá a Escola Edgar Barbosa, no mesmo quarteirão. A população pode consultar os locais de votação no site da Prefeitura do Natal (https://www.natal.rn.gov.br) e nas redes sociais do Comdica Natal.
A votação será aberta a partir das 8h e segue até as 17h com portões abertos. Quem estiver dentro dos locais de votação a partir desse horário ainda terão o direito de votar. Para exercer o voto, precisará portar documento de identificação, como via digital do título de eleitor (e-título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível comprovar a identidade do eleitor; carteira de reservista; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. É preciso ainda estar quite com a Justiça Eleitoral até o dia 4 de julho de 2023.
Tribuna do Norte
