O processo de criação do edital da licitação do transporte público de Natal já recebeu quase 700 sugestões populares desde a abertura da consulta pública do último dia 4 de julho.
Uma audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira (26), no auditório da OAB, na zona Sul da capital potiguar, onde também puderam ser dadas sugestões.
O prazo para a entrega de novas contribuições na consulta pública foi prorrogado até às 18h da segunda-feira (29).
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A previsão da pasta é que o edital seja publicado em agosto com o acolhimento das propostas mais pertinentes que seguirem os critérios técnicos estabelecidos.
“A gente vai analisar tecnicamente para que a gente possa formatar o documento final e iniciar o processo de licitação”, afirma Daliana Bandeira, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).
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Desde 2022, a STTU já recebeu quase 2 mil contribuições. O transporte público de Natal, que transporta mensalmente, em média, 4 milhões de passageiros, terá dois lotes licitados. O investimento inicial previsto é de R$ 268,5 milhões.
A licitação prevê uma rede de transição até o início da operação de forma definitiva. Entre os requisitos, estão ônibus que tenham ar-condicionado e sejam todos novos.
A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), entidade que apresentou um relatório sobre a situação do sistema de transporte público de Natal em julho do ano passado, trouxe contribuições para a audiência pública e falou da expectativa que a licitação traga melhorias para o serviço apresentado.
“A expectativa é de uma rede maior, mais ampla e com crescimento de frota. Esperamos uma rede que atenda todo o território da cidade, com níveis de controle muito mais efetivos”, afirmou Luiz Carlos Néspoli, engenheiro e diretor técnico da ANTP.
A consulta pública foi aberta no início do mês de julho e tem por objetivo colher contribuições e informações que poderão auxiliar na modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto do edital de licitação.
O prazo inicial de envio das propostas era até a quarta-feira (24), mas a pasta prorrogou o limite para envio de sugestões até a segunda-feira (29).
Os interessados em participar poderão acessar os documentos e o formulário de contribuição no endereço eletrônico licitacaotransporte.natal.rn.gov.br a partir das 8h do dia 4 de julho de 2024 até às 18h do dia 24 de julho de 2024.
A Prefeitura de Natal lançou uma licitação do transporte público em novembro de 2016. Mas nas duas sessões para recebimento de propostas, que ocorreram em 2017, o edital deu “deserto”, ou seja, nenhuma empresa se interessou.
O edital, na época, contemplava dois lotes de serviço, cada um com 37 linhas de ônibus – um para atender as zonas Oeste e Sul e outras para as zonas Leste e Norte. A concessão seria válida por 10 anos com possibilidade de prorrogação por mais 10.
O documento previa a introdução de veículos novos com melhorias, como piso baixo, câmbio automático, motor central ou traseiro e ar-condicionado.
Após as duas sessões darem desertas, a prefeitura enviou no fim de 2017 mais um projeto de licitação para ser aprovado na Câmara Municipal de Natal. O projeto foi aprovado pelos vereadores no fim de 2018, mas recebeu vetos do prefeito Álvaro Dias em 2019 e precisou voltar para a Câmara.
A prefeitura de Natal prometeu, em 2021, que lançaria uma nova licitação do transporte público até o fim daquele ano, o que não ocorreu.
g1 RN
