A governadora Fátima Bezerra (PT) e sua equipe já entenderam que não adianta passar o rolo compressor por cima da Assembleia Legislativa para fazer maioria e aprovar a manutenção em 20% da alíquota do ICMS por tempo indeterminado. Os sinais são de que a Assembleia não vai votar e não vai aceitar ficar na contramão do que pensa a sociedade.
A sociedade está farta de pagar imposto. Ainda mais num cenário em que tanto o Governo Federal, administrado pelo PT, quanto o Governo do Estado, igualmente do PT, querem aumento de impostos. Interessante lembrar que, no passado, aumento de imposto era algo que o PT criticava de ponta a ponta. Agora, estando no governo, quer.
É a sanha por mais imposto, por mais arrecadação. Para isso, se alega qualquer motivo, entre eles a falta de receita oriunda de repasses federais.
O fato é que o governo ainda não convenceu a maioria dos deputados a votar a favor. Mesmo com o governo tentando manobras no sentido de ter quórum favorável, a maioria dos deputados desapareceu e a estratégia não colou. Essa articulação não tem funcionado.
O problema, na realidade, não é falta de articulação. O problema é o tema, que é espinhoso. O governo quer expor os deputados que são da sua base com aumento de imposto.
Diante da situação, o governo estuda alternativas. Por iniciativa do líder do governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT, que é um deputado cordato, que sabe do trato da política e é elegante com os colegas, uma proposta foi lançada nesta semana. Entendendo o processo legislativo, Francisco percebeu o desgaste do tema e propôs à governadora, e o governo já concordou e foi convencida de que é melhor um acordo com a oposição para aprovar o projeto. A saída seria aprovar um ICMS de 19% – nem 18%, como quer a oposição, nem 20%, como propôs inicialmente o governo.
É melhor um acordo, porque, assim, ameniza a situação difícil do caixa de governo e, de outro lado, não deixa os deputados numa situação de carimbar um aumento de impostos de forma intransigente. É melhor o acordo do que uma boa briga e possível derrota.
Na próxima semana, o projeto entra na pauta da Assembleia e deverá ser votado em plenário. A maioria dos deputados vai dizer se concorda com 20%, ou seja, mais imposto para a sociedade; se fica nos 18%; ou se faz um acordo de consenso e fica nos 19%.
A nós, sociedade, cabe pagar e deixar o governo em dia com suas obrigações.
AgoraRN
