O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse que o governo quer revisar os subsídios que impactam a conta de luz. Ao todo, segundo o secretário, os consumidores pagarão R$ 37 bilhões em subsídios em 2024. O impacto na tarifa de energia é de cerca de 15% na conta.
“Temos energia barata e conta de luz cara”, afirmou Barbosa Pinto em entrevista ao Globo, publicada nesta 5ª feira (18.jan.2023). “Este ano queremos fazer uma revisão total, junto ao Ministério de Minas e Energia, sobre como podemos reduzir o impacto desses subsídios na conta de luz.”
Os apoios financeiros são oferecidos a empresas que produzem energia e são custeados por todos os que consomem. E, por isso, conforme o secretário, se tornam uma forma de “transferência de renda”.
“Nesse caso, transferência de renda dos consumidores de energia e das empresas que consomem energia para as empresas que produzem e recebem subsídios”, explicou o secretário.
“Acumulados, esses subsídios prejudicam a produtividade e são extremamente regressivos, porque a população de baixa renda acaba pagando na conta de luz, que é um bem essencial, um subsídio generalizado”, completou.
Barbosa Pinto disse também que os apoios serão avaliados individualmente e não citou exemplos de quais serão interrompidos.
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