O ano letivo de 2025 começou com mudanças para a comunidade escolar em razão da vigência da Lei Federal 15.100, que proíbe o uso de celular nas unidades de ensino de todo o País. O cumprimento do dispositivo não foi bem recebido na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, onde a diretora denunciou ter sido alvo de ameças por parte de estudantes e familiares. Na última terça (25), a reportagem foi a duas escolas para saber como está a implantação da lei em Natal e na Grande Natal. Nos locais visitados, a principal medida para evitar maiores problemas na aplicação da norma é o diálogo, conforme relatos colhidos.
No Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professora Lourdinha Guerra, em Nova Parnamirim, não houve resistência por parte dos alunos, segundo explicou o diretor Raphael Bender. “Somos uma escola de tempo integral, então, a gente entende que não dá para privar o estudante o dia todo do celular, inclusive porque, muitos deles utilizam o aparelho para fazer atividades em sala. A gente propôs que fosse feito o uso apenas quando o professor solicitar. Fora da sala de aula, durante os intervalos, a utilização é liberada”, contou.
Para auxiliar no processo, Graziela Duarte, coordenadora da escola, buscou uma forma didática de trabalhar a mudança junto ao corpo discente. “Chama-se ‘celulômetro’. Basicamente, é uma tabela com as turmas. Se todos os alunos cumprirem a regra de não mexer no celular, a turma é marcada com um sinal verde. Caso alguém descumpra a norma, a gente marca a turma com sinal amarelo e os alunos recebem uma advertência verbal. Se houver reincidência, a gente marca com sinal vermelho e a turma fica proibida de mexer no celular nos intervalos”, detalha a coordenadora sobre o esquema, que será adotado em breve.
Além disso, outra estratégia foi reunir os familiares dos estudantes para explicar a aplicação da lei. “Ano passado, nós já tínhamos a lei estadual [que também proíbe o uso de celulares nas escolas], então, explicamos que agora, a restrição seria mais rígida, por causa da nova legislação”, afirma Raphael Bander. O diálogo com alunos e familiares também foi a estratégia adotada pela Escola Estadual Walfredo Gurgel, em Candelária, na zona Sul de Natal.
Socorro Morais, diretora da unidade, relata que logo na reunião de pais, antes do início do ano letivo, o assunto já foi tratado junto às famílias. “Aqui também somos uma escola de tempo integral. Por isso, elegemos os intervalos para que eles utilizem o celular. Explicamos isso aos pais, dizendo que não seria uma mudança tão radical”, pontua Morais. A coordenadora Soniara Saldanha comenta que foram feitas alguma “trocas” para que os alunos não sentissem tanto a mudança.
“Em troca, colocamos à disposição jogos como xadrez e tabuleiro, inclusive, com campeonatos”, diz a coordenadora. A professora Daniela Terto, doutora em Educação, avalia que criar ações em conjunto para a aplicação das normas, é uma boa opção para evitar conflitos, mas ela faz um alerta: a efetividade da lei passar por outros aspectos. “A legislação coloca a responsabilidade da regulação para a escola e os profissionais de educação, então, essa demanda vai acarretar situações como a da diretora que foi ameaçada”, destaca.
“Isso é arriscado porque fora da escola este é um debate que não acontece. Mas o problema está na ausência de uma regulação maior em torno das plataformas, que são altamente viciantes e, portanto, forçam a atenção dos alunos, e nas próprias famílias, onde o uso do celular é recorrente, sem uma discussão sobre a utilização ética e responsável dessa tecnologia”, analisa a especialista, que é professora do IFRN.
O processo de adaptação às normas é essencial, especialmente por conta dos benefícios que a lei traz para a sala de aula, segundo Edson Moisés, doutor em Estudos da Linguagem e professor do IERN. “É uma regulamentação que vai buscar favorecer a aprendizagem, fortalecer a saúde mental e a concentração”, resume Moisés. Quem atua diariamente em sala de aula já conseguiu ver as mudanças no comportamento dos estudantes.
“Os alunos usavam demais o celular, provocando falta de concentração. Agora, a gente percebe que eles conseguem prestar atenção na maior parte do tempo”, diz Élcio Tavares, professor de Física do CEEP Lourdinha Guerra. Os estudantes, aos poucos, estão se acostumando. “Eu tinha muita dificuldade de concentração, mas estou conseguindo focar mais nas aulas”, conta a estudante da 2ª série do Ensino Médio, Evellyn Kaillany, de 17 anos.
Tribuna do Norte
