Em 2024, queremos reforçar nosso compromisso com a transparência pública e divulgação das ações, visando manter a população informada sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo parnamirinense. “O ano de 2023 foi um período em que muitos serviços foram implementados e ampliados em nossa Casa Legislativa, como a TV Câmara, a Ouvidoria, o Procon Câmara e a emissão de carteiras de identidades, que totalizou mais de 1.500 documentos entregues à população.”
Além disso, também tivemos a realização de diversos eventos em que a população foi protagonista, como o Agosto Lilás, o Outubro Rosa e Novembro Azul, que ofereceu atendimentos médicos e realização de exames, além de serviços de beleza e cidadania. Na questão da sustentabilidade, demos o pontapé em uma iniciativa que já está trazendo benefícios para a Casa do Povo: a instalação de painéis solares, que em pouco mais de três meses de funcionamento, reduziram os gastos com energia em 98%.
Realizamos também a doação de recursos para as áreas de saúde e assistência social, que possibilitarão a aquisição de equipamentos para as respectivas secretarias, fortalecendo os serviços ofertados à população. Ao longo dos últimos seis meses, adotamos iniciativas para fortalecer o serviço público na Casa do Povo, como o convênio para incentivo à qualificação, firmado junto à UNI-RN. Em conjunto com o convênio citado anteriormente, aprovamos ainda um projeto de lei que assegura o apoio financeiro para a capacitação dos servidores. Nesse período, também foi aprovado o do projeto de lei que prevê bônus por produtividade para nossos servidores tanto efetivos quanto comissionados.
Para 2024, esperamos manter o nível de qualidade, os debates e o compromisso público, com muito trabalho e inúmeras proposituras para a população parnamirinense. Seguimos trabalhando para que o Parlamento Municipal se qualifique cada vez mais, valorizando o servidor e desenvolvendo programas que agregam melhorias ao Legislativo.
Um ano extremamente produtivo e focado na eficiência do serviço público. Essa é a avaliação do presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, ao apresentar a prestação de contas anual da Casa Legislativa. Segundo o parlamentar, em 2023, foram realizadas 133 sessões ordinárias, 30 sessões solenes e 18 audiências públicas, que buscaram debater soluções para os problemas da população parnamirinense. No total, foram mais de 2.700 indicações realizadas pelos parlamentares, que é um instrumento no qual os vereadores recomendam a adoção de providências por parte do Poder Executivo ou ainda solicitam informações aos órgãos competentes. Também foram mais de 280 projetos de lei e cerca de 150 projetos de decreto legislativo apresentados. Wolney França explica que esses números são fruto de muito planejamento, trabalho e responsabilidade.
“É frequente presenciarmos a realização de atividades nos períodos vespertino e noturno, além de finais de semana, resultado do compromisso dos vereadores e servidores com a nossa população. Isso não é fazer “mais”, é fazer o que a nossa cidade precisa e que está ao alcance desta Casa”, afirmou. Casa Legislativa oferece serviços e atendimento à população Este também foi um ano em que a atual gestão implementou e ampliou diversos serviços voltados para a população. Com destaque para o Procon, que é um dos serviços essenciais oferecidos aos cidadãos parnamirinenses. Segundo o procurador Tiago Neves, as atividades desenvolvidas envolvem o recebimento de denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e a notificação dos fornecedores para que prestem esclarecimentos. “Orientar e zelar pelos direitos dos consumidores, garantindo a equidade nas relações de consumo é a principal missão do Procon”, explicou.
Neste ano, o órgão efetuou cerca de 3 mil atendimentos. “Esses dados descrevem o compromisso da Câmara de Parnamirim em assegurar um serviço eficiente e acessível, buscando solucionar conflitos e promover a defesa dos direitos dos consumidores do município”, disse o procurador Tiago Neves. Outro serviço em destaque foi a emissão de carteiras de identidade, realizada em parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). No total, foram entregues 1.562 identidades para os cidadãos do município, entre primeiras e segundas vias emitidas. “A carteira de identidade funciona como uma chave para o exercício pleno da cidadania, sendo um documento fundamental na vida de qualquer cidadão”, explicou o diretor da Casa Legislativa, Marcelo Noronha.
Para o próximo ano, o objetivo é continuar com a oferta desse serviço, com a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (NIC), que vai substituir o modelo atual. No que se relaciona com o acesso à informação, no ano de 2023, a Câmara Municipal implementou o serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Parnamirim, que registrou um total de 132 manifestações em seus diversos canais de atendimento até o mês de novembro. O técnico administrativo Luan Oliveira explica que todas essas solicitações foram atendidas dentro do prazo. “Assim, reforçamos a eficiência e celeridade no atendimento, além de cumprir o que determina a Lei de Acesso à Informação”, destacou.
Segundo Luan, dentre os percentuais de distribuição por modalidades de manifestação estão: 38,1% entraram em contato para acessar informação; 31% referente à comunicação; 11,9% para denúncia, outros 11,9% para reclamação e 7,1% destinados a sugestões.
A Escola do Legislativo Profa. Eva Lúcia celebrou seu 18º aniversário, em 2023, marcando sua trajetória como a primeira escola do parlamento municipal no estado. Segundo a pedagoga Senadath Baracho, ao longo desses anos, a instituição tem se destacado por sua dedicação à formação cidadã e ao aprimoramento profissional, promovendo ações e atividades diversificadas. “A instituição tornou-se um pilar fundamental na promoção da educação cívica, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social e político da região”, afirmou. Para o próximo ano, a Escola vai oferecer cursos voltados as áreas de tecnologia e empreendedorismo, através do Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e do Sebrae. “Este será o maior investimento da nossa Escola nos últimos anos”, salientou.
Câmara é a primeira instituição pública a implantar a energia solar no município
Um dos principais investimentos em 2023 foi a substituição da fonte de energia da Casa por energia renovável, a partir da radiação solar, com a implantação das placas de energia solar, gerando uma economia média de R$ 200 mil reais aos cofres públicos. Segundo o presidente da Câmara, vereador Wolney França, essa iniciativa é pioneira em prédios públicos do município e envolve todos os vereadores e servidores da instituição. “Todos estão imbuídos em realizar ações que respeitem o meio ambiente”. Os benefícios dessa iniciativa já podem ser confirmados com a redução da conta de energia de 18 mil para 380 reais, o que corresponde a uma redução de quase 98% nos gastos com energia elétrica, em menos de quatro meses da instalação. “Como benefício, nós estamos conseguindo reduzir o custo de energia, mas o principal benefício é a preservação do meio ambiente”, afirmou Wolney França.
Transparência em destaque
Neste semestre, o Poder Legislativo municipal atingiu 97,5% de transparência, de acordo com o relatório do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). O presidente da Câmara, Wolney França, ressaltou que isso tem sido uma prática aplicada na Câmara para garantir transparência a todos os atos da gestão. “Um reconhecimento como esse só nos motiva a trabalhar ainda mais para alcançar um nível maior de excelência e fortalecer o serviço público do nosso município”, disse.
TV Câmara finaliza o ano com mais de 250 transmissões ao vivo
Outro projeto que contou com investimentos na modernização foi a implantação da TV Câmara, que já realizou mais de 250 transmissões ao vivo. Para o diretor da TV Câmara, Guilherme Dantas. o próximo compromisso é a implantação do sinal aberto para garantir ainda mais transparência e alcance das atividades legislativas. Ele explica que, atualmente, a TV está com três programas próprios, que são o Jornal da Câmara, o Mulher em Foco e o Memórias, com a participação de ex-vereadores, contribuindo para narrar a história da Câmara Municipal e de Parnamirim. “Neste ano, a TV Câmara vem se consolidando e ampliando sua abrangência, incorporando novos projetos à sua programação e, em 2004, esperamos expandir ainda mais essas transmissões, garantindo maior acesso às atividades cotidianas da Casa”, explicou.
Em 2023, mais de 50 artistas se apresentaram em quatro edições do Projeto Câmara Cultural e, para o próximo ano, a ideia é atingir ainda mais bairros. Uma novidade, neste ano, foi a realização do primeiro Câmara Cultural Gospel, que reuniu atrações do segmento. Segundo o diretor geral da Casa, Marcelo Noronha, o intuito do projeto é promover entretenimento e cultura ao povo de Parnamirim, de forma acessível e atrativa, assim como valorizar a cultura local e sua diversidade de ritmos e estilos, sendo mais um incentivo para os artistas de Parnamirim.
AgoraRN
