Todo início de ano a pergunta que mais recebo é: quais são as suas perspectivas para o novo ano? Aí coloco o turbante e a bola de cristal sobre a mesa e começam as adivinhações.
Mas como sou um economista, sempre erro mais do que acerto. Aliás, essa característica de errar mais do que acertar em previsões é atributo dos economistas, geólogos e meteorologistas desde sempre. Para ser diferente neste ano, decidi não fazer previsões e colocar os meus 5 principais desejos para o setor de energia em 2024.
Em relação ao petróleo, o 1º desejo é que o Ibama dê as licenças ambientais para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, entendendo que a exploração, na Margem Equatorial ou em qualquer outra área, não é conflitante com a política ambiental. Vamos deixar de lado os radicalismos e ver o que é realmente fundamental para o Brasil do ponto de vista social, ambiental e econômico.
Discussões sobre o licenciamento ambiental para a exploração do shale gas (ou gás de xisto) também deveriam entrar em pauta se queremos ter gás barato no Brasil. Assim, o 2º desejo é que tanto o governo federal como os estaduais entendam que não é aumentando e criando impostos que iremos atrair investimentos e fazer que a indústria de óleo e gás seja mais competitiva. A indústria do petróleo e do gás já é uma das que mais pagam impostos.
A 3ª aspiração é não trazer de volta uma política de conteúdo local que se confunda com uma política de reserva de mercado. Já vimos no passado os custos que causaram ao país.
Também espero, e esse é o 4º desejo, que se crie uma política efetiva para reduzir a reinjeção do gás natural que já ultrapassa os 70 milhões/m3. Não é possível o país continuar a ser importador de gás e reinjetar esse volume gigantesco.
Em 5º, deve-se entender a importância de aumentar a infraestrutura essencial do gás natural no Brasil, pois sem ela não haverá esse mercado no país. O Brasil é um dos países que tem a menor quilometragem de gasodutos do mundo. Sem gasodutos, a ideia de usar o gás para ajudar na reindustrialização do país vira papo de botequim.
Na área da eletricidade, a lista de desejos é grande e sempre vai faltar algum. Mas vamos tentar colocar os 5:
Em relação aos biocombustíveis, o 1º desejo é que de uma vez por todas joguemos pela janela o nosso complexo de vira-lata. Depois (o 2º), é que se entenda que o Brasil é o país dos carros, caminhões e ônibus a etanol, biodiesel e biometano. Junto a esse último, o 3º desejo é compreender que não somos o país dos carros e dos ônibus elétricos.
A 4ª aspiração é que não podemos e não devemos abrir mão dessa vantagem comparativa do país como grande produtor de biocombustíveis. Por último (5º), é preciso construir uma política tributária que considere o fato de os biocombustíveis trazerem benefícios ambientais, mas que, também, evite práticas de adulteração e sonegação.
Nos combustíveis derivados do petróleo, o 1º desejo é semelhante ao dos biocombustíveis: construir uma política tributária que evite práticas ilegais como sonegação e a adulteração. O 2º é que, como ocorreu em 2023, os preços sigam a tendência do mercado internacional.
O 3º desejo é que se crie políticas sociais para o GLP (gás liquefeito de petróleo), porém, só usando os recursos públicos. O 4º é aperfeiçoar os CBIOs que hoje acabam por não ser comprados por todas as distribuidoras. Talvez o melhor seria termos uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) mais efetiva sendo usada como uma espécie de imposto ambiental.
O último seria a Petrobras não voltar ao velho e ultrapassado modelo “do poço ao posto”, não retornando ao segmento de distribuição.
Por fim, vamos garantir a estabilidade jurídica e regulatória, evitando o populismo e olhando para frente sem promover retrocessos em decisões já tomadas em forma de lei.
Bom 2024 a todos os leitores deste Poder360!
Poder360
