Após adiar a votação por três vezes por falta de quórum, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) votou o recurso do projeto de lei que pretendia manter a cobrança da alíquota modal do ICMS em 20% a partir de janeiro de 2024.
Ao todo, 14 deputados votaram contra o recurso e, com isso, a cobrança do ICMS volta para 18% a partir do primeiro dia de 2024.
Originalmente o projeto foi apresentado pelo governo do Estado, que usou como justificativa a projeção de uma perda anual de R$ 4 bilhões durante o período de transição para o novo sistema tributário brasileiro. Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, o RN deve perder cerca de R$ 700 milhões apenas em 2024.
A proposta era apoiada pelos prefeitos dos municípios que compõem a unidade federativa, onde o imposto representa 25% da arrecadação. O presidente da Femurn, Luciano Santos, disse que com a redução da alíquota do imposto os entes devem perder R$ 175 milhões por ano.
Saiba quais deputados votaram contra o aumento da cobrança:
Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Dr. Bernardo (PSDB)
Dr. Kerginaldo (PSDB)
Galeno Torquato (PSDB)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Hermano Morais (PV)
Luiz Eduardo (SDD)
Neilton Diógenes (PP)
Nelter Queiroz (PSDB)
Taveira Júnior (UB)
Terezinha Maia (PL)
Tomba Farias (PSDB)
Os deputados da base governistas decidiram obstruir a votação, no entanto, ao perceber que a maioria já estava formada contrária ao recurso, os parlamentares optaram por registrar a abstenção.
O Poti News
