Juiz diz que Caetano não é dono da Tropicália e nega ação contra Osklen

O cantor Caetano Veloso deverá pagar as custas do processo que moveu contra a grife de roupas Osklen. Em sentença desta terça-feira, 18, a Justiça do Rio negou a Caetano pedido de indenização que moveu contra a Osklen em agosto de 2023 alegando uso não autorizado de imagem.

A advogada Simone Kamenetz, que representa Caetano, demonstrou surpresa pela “velocidade com que a sentença foi prolatada”, conforme nota enviada ao Estadão, e disse que irá recorrer da decisão.

Ao Estadão, a defesa da Osklen celebrou o entendimento do juiz e afirmou que “esta determinação reafirma a moda como meio de expressão cultural e seu papel na celebração de movimentos artísticos e históricos”.

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Rio Grande do Sul confirma 20ª morte por leptospirose após enchentes

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul confirmou, na segunda-feira (17), mais uma morte por leptospirose, elevando para 20 o número total de óbitos. Todas as vítimas são do sexo masculino.

O governo gaúcho reafirma que as chuvas que estão ocorrendo no estado aumentam o risco de a população exposta às enchentes contrair leptospirose, doença que é transmitida na água suja contaminada pela urina de ratos. A bactéria presente na água penetra o corpo humano pela pele ou mucosas. Sem tratamento, pode levar à morte.

De acordo com informe epidemiológico do Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS), da Secretaria Estadual da Saúde, mais sete mortes estão em investigação.

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CCJ do Senado aprova projeto que permite instalação de cassinos e legaliza jogo do bicho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 votos a 12, o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil. O texto segue, agora, para análise no plenário da Casa. Não há previsão de quando isso acontecerá.

O texto do relator permite a instalação de cassinos em polos turísticos e legaliza o jogo do bicho.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), argumenta que os jogos de azar já são uma realidade no Brasil e a regulamentação poderá significar mais dinheiro nos cofres públicos e a possibilidade de investimentos privados com a construção de cassinos.

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PRF registra queda nos acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool

Nesta quarta-feira (19), a Lei Seca completa 16 anos. Conhecida por tornar mais rígido o combate à direção sob o efeito de álcool nas vias brasileiras, a norma estabeleceu tolerância zero para motoristas que dirigem após consumir bebidas alcoólicas e definiu a conduta como infração de trânsito gravíssima, sujeitando o infrator à multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses.

No ano passado, a Polícia Rodoviária Federal registrou o menor número de sinistros de trânsito em que a causa principal foi a ingestão de álcool pelo condutor. O índice de 2023 foi o menor registrado em cinco anos. Na comparação com 2019, ano pré-pandemia de Covid – que restringiu drasticamente a fiscalização presencial – a queda foi de 33,6%. As estatísticas de mortes e feridos nesses sinistros, na comparação entre os mesmos períodos, também diminuiu.

A PRF, uma das instituições que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), tem com uma de suas principais atribuições a garantia da segurança viária, o que inclui a fiscalização de alcoolemia nas rodovias federais de todo o país e o trabalho de prevenção feito junto aos motoristas, com a orientação de não dirigir sob o efeito de álcool.

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Lula participa da cerimônia de posse da nova presidente da Petrobras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira (19) da cerimônia de posse da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Rio de Janeiro (RJ). Entre os desafios para a nova gestão, estão o plano de negócios da estatal, os preços dos combustíveis, exploração de petróleo em áreas de importância ambiental e ampliação do uso do gás.

A posse vai ocorrer às 15h30, no Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello. Magda assume a vaga antes ocupada por Jean Paul Prates, que foi demitido por Lula no mês passado. A estatal passava por uma crise política, especialmente após a polêmica envolvendo a distribuição dos lucros obtidos na ordem de R$ 43 bilhões.

Magda Chambriard é formada em engenharia civil pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e mestra em engenharia química pela mesma instituição. Foi empregada pública de carreira da Petrobras por 22 anos, entre 1980 e 2002. Depois, assumiu a diretoria-geral na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis entre 2012 e 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Na sequência, entre 2017 e 2023, atuou como consultora em energia da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Por fim, vinha atuando como assessora na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

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Governo anuncia medidas para audiovisual brasileiro nesta quarta

O governo federal anuncia nesta quarta-feira (19) novas medidas de estímulo ao setor audiovisual. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de comemoração dos 126 anos do cinema brasileiro, data alusiva ao dia 19 de junho de 1898, quando o italiano radicado no Brasil, Afonso Segreto, registrou as primeiras imagens cinematográficas no país.

Segundo nota divulgada pela Presidência da República, os investimentos celebram “a consolidação de políticas culturais de incentivo, fomento e valorização dos filmes produzidos no país. É também uma oportunidade de reconhecer o talento dos profissionais da indústria, além de evidenciar o cinema como importante expressão artístico-cultural”.

No ano passado, das 415 estreias de longas metragens em cinemas do país, 161 eram produções nacionais. Apesar disso, em termos de público, os filmes brasileiros atraíram apenas 3,6 milhões de pessoas, ou seja, apenas 3,2% do total, segundo dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), divulgados pelo Ministério da Cultura.

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Mortes por enchentes do Rio Grande do Sul chegam a 177

O número de mortos em decorrência das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado aumentou para 177 nesta terça-feira (18).

De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, o estado ainda conta com 478 municípios afetados pelas fortes chuvas. Cerca de 10 mil pessoas continuam em abrigos.

O órgão também confirmou que 37 pessoas estão desaparecidas.

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Autor do PL que equipara aborto a homicídio diz que Lula rebateu texto com ‘ataque pessoal’

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei (PL) que equipara o aborto feito em gestações com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples, classificou como “ataque pessoal” o último pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Nesta terça-feira, 18, petista sugeriu que o debate sobre o tema deve ser feito como uma questão de saúde pública e afirmou: “a menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre desta menina?”.

Em sua declaração, Lula afirmou que desejaria saber como o autor do projeto reagiria se uma filha dele fosse vítima de estupro. “O cidadão diz que fez o projeto ‘para testar o Lula’. Eu não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar”, disse o presidente em entrevista ao Jornal da CBN.

Ainda nesta terça-feira, Sóstenes respondeu, por meio de uma nota, que o “teste” citado por Lula seria para analisar a capacidade do petista em “enfrentar questões morais com seriedade”. “Transformar uma questão de vida ou morte em um jogo político é desrespeitoso”, completou.

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Locais de prova do CNU serão divulgados no dia 7 de agosto

Faltam dois meses para o Concurso Nacional Unificado (CNU), as provas serão aplicadas no dia 18 de agosto (domingo) em todo o país. Será o concurso com o maior número de candidatos já realizado no Brasil. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos se inscreveram no processo seletivo e disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Inicialmente, o concurso estava marcado para o dia 5 de maio. O governo federal adiou em razão da situação do Rio Grande do Sul, que teve quase todas as cidades inundadas por causa das fortes chuvas enfrentadas naquele mês.

Segundo o governo, a medida foi para garantir acesso de todos os candidatos ao processo seletivo. Com o adiamento, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos e colocados em local seguro. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pelo CNU, informou que os malotes foram checados e não houve nenhuma violação.

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Chuvas: Rio Grande do Sul prepara equipes para resgates em 4 regiões

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, determinou, nesta segunda-feira (17), em Porto Alegre, o deslocamento de frotas e equipes de resgate a quatro regiões onde há maiores riscos de transtornos, diante da previsão de novas chuvas volumosas e elevação do nível dos rios do estado.

As áreas definidas na reunião na Sala de Situação da Defesa Civil estadual para receberem maior atenção preventiva são os vales do Caí e do Taquari, a serra gaúcha e o litoral norte. A Defesa Civil estadual emitiu alerta sobre novos eventos extremos com vigência até as 16h, de quarta-feira (19).

Efetivo
Quatro aeronaves, embarcações da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar gaúcho e agentes militares estão sendo mobilizados para atuar em operações de resgate. Na frota aérea, três veículos são do Rio Grande do Sul e um do estado de São Paulo. O governo gaúcho também busca o apoio das Forças Armadas para colocar mais aeronaves e embarcações a postos.

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Evangélicos entendem mudanças climáticas como resultado da ação humana

Evangélicos frequentadores da Marcha para Jesus entendem as mudanças climáticas como resultado da ação humana e concordam que suas igrejas devem abordar o assunto, mostra pesquisa do Instituto de Estudos da Religião (Iser). De acordo com o levantamento, 70% dos entrevistados discordam totalmente da afirmação de que o aquecimento global é uma mentira, ou seja, uma parcela considerável dos evangélicos praticantes verifica os impactos do aquecimento global e da mudança climática em seu cotidiano.

A pesquisa Cristianismos e narrativas climáticas traz uma análise sobre como grupos católicos e evangélicos interpretam os debates relacionados ao meio ambiente, concepções de natureza e mudanças climáticas. Os dados objetivam contribuir para a compreensão de como os cristãos do Brasil vêm construindo repertórios sobre as pautas climáticas.

O estudo foi feito a partir de metodologias quantitativas e qualitativas nos ambientes digitais e nas ruas, em entrevistas realizadas nas Marchas para Jesus em São Paulo, no Rio de Janeiro e Recife, entre junho e dezembro de 2023. Em cada uma das marchas, foram entrevistadas cerca de 200 pessoas, com um total de 673 entrevistas, 53% delas com participantes com idade entre 16 e 39 anos. Na segunda fase da pesquisa, o Iser também analisou o uso de mídias digitais por grupos católicos e evangélicos, bem como as narrativas que têm sido veiculadas sobre a questão ambiental e climática.

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Mauro Cid e o pai serão ouvidos pela PF nesta terça-feira

Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF |

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República na gestão Jair Bolsonaro e delator, e seu pai, o general Mauro Lorena Cid, têm um encontro marcado com a Polícia Federal na tarde desta terça-feira, 17.

Os dois devem prestar novos depoimentos na investigação sobre o caso das joias sauditas, que coloca o ex-chefe do Executivo no centro de um esquema de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão de seu cargo.

As oitivas estão marcadas para as 15 horas (de Brasília). Pai e filho serão ouvidos mais uma vez no bojo da apuração, agora após os investigadores encontrarem mais uma joia que aliados de Bolsonaro teriam tentado vender nos Estados Unidos.

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