O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que colocar o Brasil na posição de “suposto” mediador de conflitos globais é “equivocado”. Em artigo de opinião publicado no jornal Folha de S.Paulo, Vieira afirmou que o país não tem pretensão de se tornar um mediador de questões internacionais, como o que está ocorrendo entre Israel e Hamas.
“Essa pretensão não existe e não é realista. Mediadores são escolhidos pontualmente pelas partes em conflito”, escreveu.
No texto, o ministro defendeu a decisão do Brasil de apoiar a iniciativa da África do Sul de acionar a CIJ (Corte Internacional de Justiça) para investigar “atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados” e determinar o cessar-fogo imediato de Israel na Faixa de Gaza.
Segundo Vieira, o Brasil optou por apoiar a ação sul-africana porque organizações internacionais, peritos independentes e agências humanitárias competentes têm falado sobre a possibilidade de graves violações ao direito internacional em Gaza, inclusive à Convenção de Genocídio.
Para justificar a decisão brasileira, o ministro utilizou dados do Ministério da Saúde palestino, controlado pelo Hamas. Segundo o órgão, o conflito já deixou mais de 26.000 mortos.
“O Brasil reitera que Israel tem o direito de defender e de proteger seus cidadãos, e, nesse sentido, de atuar, nos parâmetros do direito internacional para prevenir e punir atos terroristas”, afirma o texto.
O ministro disse também que classificar a ação movida pela África do Sul como manifestação de antissemitismo é uma “forma desafortunada de tentar mudar de assunto”.
Para Vieira, “as medidas cautelares solicitadas pela África do Sul para afastar o risco de genocídio, ao requererem ‘a suspensão imediata das operações militares dentro e contra Gaza’, poderiam fomentar necessário alívio humanitário e desejável ambiente de diálogo político que permita a retomada de negociações para a solução de 2 Estados”.
A iniciativa foi apresentada pela África do Sul em 29 de dezembro de 2023. Fala em supostas violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio no conflito na Faixa de Gaza. A Corte Internacional de Justiça é a principal instância das Nações Unidas na área judicial. É responsável por julgar disputas entre Estados.
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