A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), divulgou, nesta quinta-feira (03), um aumento significativo na quantidade de instauração e conclusão de investigações de crimes de violência doméstica e/ou familiar contra mulheres, pessoas idosas e crianças e adolescentes. De acordo com os dados levantados, houve uma média de aumento de 35,5% de Instauração de Inquéritos policiais para apurar crimes dessa natureza, e 45,5 % de remessas desses procedimentos à Justiça.
Os dados se compatibilizam com o aumento de registros de ocorrência, que segundo números da COINE, foram de 31,7%, em relação ao ano passado (6.507 BOs neste ano e 4.939 BOs, em 2022) e ainda um aumento de 27,58%, de chamados através do CIOSP (disque 190), totalizando um registro de 3.330 chamados neste ano e 2.610 no ano passado. Já de janeiro a agosto de 2023, foram registradas 102 prisões.
Municípios que eram desprovidos de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) no ano de 2022, como Assu, Ceará Mirim e Nova Cruz, apresentaram um aumento de mais de 100% de instauração de investigações dessa natureza. Além disso, números expressivos relacionados à remessa de inquéritos à Justiça também foram alcançados pelas DEAMs localizadas nos municípios de Macaíba, Nova Cruz, Caicó, Ceará Mirim e Assú, e algumas chegaram a um aumento expressivo de remessa, como é o caso de Ceará Mirim e Pau dos Ferros, com 244% e 132%, respectivamente.
Ademais, a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/Natal) também se destaca com um aumento de 106%, no período sob análise, na instauração de investigações de crimes praticados contra a pessoa idosa em contexto doméstico ou familiar. Os dados comparativos são referentes ao primeiro semestre de 2022 e 2023, e são relativos aos municípios com Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAMs) e das Delegacias Especializadas de Proteção a Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (DEPIDs).
Crimes sexuais
Os casos de estupro e estupro de vulnerável notificados no ano passado às autoridades policiais chegaram a 74.930, o que representa 36,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. O número é 8,2% maior do que o registrado em 2021, de acordo com os dados divulgados no dia 20 de julho, no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os casos de estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, crescimento de 7% em relação ao ano anterior, e os de estupro de vulnerável, 56.820 vítimas, 8,6% a mais do que no ano anterior.
Segundo os dados, 24,2% das vítimas eram homens e mulheres com mais de 14 anos, e 75,8% eram capazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.). Apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Assim, conforme a estimativa, o patamar de casos de estupro no Brasil é de 822 mil casos anuais.
A pesquisa revela que as crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual: 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com idade até 4 anos; 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos. Ou seja, 61,4% tinham no máximo 13 anos. Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade. Pela legislação brasileira, uma pessoa só passa a ser capaz de consentir a partir dos 14 anos. De acordo com o anuário, no ano passado, 88,7% das vítimas eram mulheres.
Tribuna do Norte
