A Justiça do Rio Grande do Norte determinou um prazo de 72 horas para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) apresente informações acerca das medidas adotadas para esvaziar os corredores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A decisão é assinada pelo juiz Artur Cortez Bonifacio, da 2ª vara da Fazenda Pública da capital potiguar.
De acordo com a decisão, trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público do Estado do RN para que o juízo determine o imediato cumprimento da sentença, com intimação pessoal da Secretária Estadual de Saúde Pública, a fim de que o ente público demandado adote as providências administrativas necessárias ao esvaziamento de pacientes internados nos corredores do Walfredo Gurgel, bem como que seja de imediato anexados aos autos os documentos comprobatórios sobre as medidas adotadas pela Secretaria de Saúde quanto ao cumprimento do acordo extrajudicial homologado e, sobretudo, que esclareça se houve cumprimento das cláusulas estipuladas na referida avença.
O MPRN ingressou com o requerimento de cumprimento de sentença na quarta-feira (26). A decisão judicial foi assinada na última sexta-feira (28). O prazo começa a contar a partir da intimação do Estado. O objetivo é restaurar o respeito à dignidade humana dos pacientes atualmente internados em macas nos corredores do hospital.
Na ação, o MPRN solicitou que a Sesap informe se efetivou a plena regulação da porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho. Além disso, a pasta deve comprovar se estruturou a Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH) com 11 médicos clínicos, com carga horária de 20h ou 6 médicos, com carga horária de 40h, com vistas a completar 44h de jornada de trabalho, totalizando, 62 plantões. Para esse dado, deve ser considerado o plantão de 24h, durante 7 dias na semana e um mês de 31 dias. Essa Central tem como finalidade direcionar os usuários do SUS, notadamente, os usuários transportados pelas ambulâncias tipo A (“brancas”) junto às portas de entrada das unidades hospitalares de referência, respeitando o perfil hospitalar estabelecido pela própria Sesap.
Além disso, a Sesap deve informar se atualizou os fluxos assistenciais das urgências clínicas e cirúrgicas (adulto e pediátrica) para nortear as ações dos profissionais que atuarão na regulação do acesso às portas de urgência, uma vez que as normas técnicas que norteavam os referidos fluxos datavam do ano de 2014 e careciam de atualização, além de comprovar também se publicou portaria regulamentando o fluxo das urgências traumáticas, bem como se o apresentou à Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Norte (CIB/RN), para fins de deliberação, sem condicionar a aprovação nesta instância colegiada de gestão o efetivo início da regulação da porta do Clóvis Sarinho/Walfredo Gurgel, uma vez que essa medida visa atender uma determinação judicial. Por fim, o MPRN questiona se a Sesap deu ampla publicidade aos gestores municipais e sociedade em geral acerca das mudanças de fluxo assistenciais decorrentes da regulação da porta do PS Clóvis Sarinho.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato, nesta terça-feira (1º), pela manhã, com a assessoria de Imprensa da Sesap, mas até o fechamento deste texto, não recebemos nenhuma resposta.
Greve
Sem acordo, a greve dos servidores estaduais da saúde, que já dura mais de dez dias, segue mantida por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte, resultando na redução dos atendimentos nos hospitais públicos. A decisão foi tomada em assembleia da categoria, realizada na última segunda-feira (31). Entre as reivindicações, os trabalhadores pedem reposição das perdas salariais de 21,87% para a saúde, implementação e pagamento do adicional dos técnicos de radiologia, entre outras demandas.
A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, Rosália Fernandes, ressaltou que as negociação não estão avançando. De acordo com Rosália Fernandes, o Governo do Estado está dialogando com o Tribunal de Contas (TCE-RN) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permita a realização de concurso público geral, incluindo no âmbito da Sesap a substituição de contratos temporários por servidores efetivos através da convocação de cadastro reserva do Concurso Público de 2018. A previsão é de que até o fim de agosto o TAG seja concluído e apresentado aos servidores.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE visitou o Hospital Walfredo Gurgel e acompanhou o drama enfrentado pelos pacientes. A dona de casa, Maria Joana, residente em Monte das Gameleiras, é uma das pessoas prejudicadas pela a greve. Ela está em busca de atendimento para seu filho, que está com um caroço de feijão no ouvido. Inicialmente, Maria Joana buscou atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de sua cidade, porém, foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Apesar de ter chegado cedo ao hospital, a mãe está incerta sobre o horário em que seu filho será atendido. “Eu cheguei aqui cedo, mas estou aguardando atendimento e não sei que horas ele vai passar pelo médico”, lamentou.
A greve também afeta Raimundo Nazareno, de 64 anos, morador de Massaranduba, Ceará-Mirim, que se encontra-se no Hospital Walfredo Gurgel acompanhando sua esposa, de 66 anos, que fraturou o braço após uma queda. Após receber um curativo no braço, ela precisa passar por uma cirurgia. “Só fizeram enfaixar o braço dela (minha esposa) e fomos para casa e hoje retornamos para fazer a cirurgia. Mandaram chegar aqui às 6h da manhã, ela entrou, mas não sabe nem que horas vai ser atendida e liberada, porque tem muita gente na frente dela aguardando o médico”, pontuou.
Adenilson Costa
Repórter – Tribuna do Norte
