O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal para pedir a abertura de inquérito civil e investigação criminal sobre falsos alertas enviados por um sistema da Defesa Civil. As mensagens foram disparadas para milhões de celulares na madrugada do sábado (20), em diferentes regiões do país.
Esses alertas continham a palavra “misantropia”, ou variações do termo, que significa aversão à humanidade. O conselho quer que seja apurada a possibilidade de discurso de ódio no uso indevido da plataforma de comunicação em massa.
Na representação, segundo informações da g1 o CNDH também pede que a Defesa Civil seja notificada para enviar uma nova mensagem pelo mesmo canal, esclarecendo que os alertas anteriores não representam posicionamento institucional. O conselho também defende que a nova comunicação informe que a apologia ao discurso de ódio viola direitos humanos e pode constituir crime.
Para o órgão, a utilização indevida de um sistema oficial de comunicação em massa tem potencial de gerar desinformação, insegurança coletiva e pânico social. A plataforma é vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A representação aponta que a apuração deve investigar a origem dos disparos, possíveis redes de influência e eventuais conexões com a disseminação de conteúdos de ódio e radicalização digital.
A Polícia Federal já abriu uma investigação preliminar para apurar o envio dos alertas falsos. A suspeita inicial é de que as mensagens tenham sido provocadas por invasão ou ataque hacker ao sistema da Defesa Civil.
Com informações do g1
