Os brasileiros retiraram R$ 482,8 milhões em recursos esquecidos em instituições financeiras durante o mês de abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (9) pelo Banco Central (BC). Desde a criação do Sistema de Valores a Receber (SVR), já foram devolvidos aproximadamente R$ 15 bilhões a pessoas físicas e jurídicas.
Apesar dos resgates realizados, ainda existem cerca de R$ 10,3 bilhões disponíveis para saque. Parte desses recursos, entretanto, foi transferida pelo governo federal para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), que servirá de suporte ao programa Desenrola Brasil 2.0, voltado à renegociação de dívidas. Conforme o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões já foram direcionados ao fundo.
Mesmo após a transferência, os valores continuam pertencendo aos seus titulares. O governo deverá publicar um edital com as regras para contestação e solicitação dos recursos.
Após a publicação, os cidadãos terão prazo de 30 dias para requerer a devolução do dinheiro. Caso não haja manifestação, os recursos serão incorporados de forma definitiva ao FGO.
O Sistema de Valores a Receber permite que pessoas físicas, empresas e até herdeiros consultem gratuitamente se possuem recursos esquecidos em bancos, cooperativas de crédito, consórcios, corretoras ou outras instituições financeiras. A consulta inicial pode ser realizada apenas com CPF ou CNPJ e data de nascimento ou abertura da empresa.
Caso haja saldo disponível, o cidadão deve acessar a plataforma com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro, além da verificação em duas etapas, para consultar detalhes sobre o valor, a origem dos recursos e a instituição responsável pela devolução.
Os valores podem ser recuperados de três maneiras: por contato direto com a instituição financeira, por solicitação no próprio sistema do Banco Central ou por meio da ferramenta de resgate automático.
Nesta última modalidade, disponível apenas para pessoas físicas que possuem chave Pix vinculada ao CPF, o crédito é depositado diretamente na conta bancária quando novos valores forem identificados, dispensando consultas periódicas ao sistema.
Os valores esquecidos têm diferentes origens, entre elas contas-correntes e poupanças encerradas, tarifas cobradas indevidamente, parcelas de empréstimos devolvidas, recursos de consórcios finalizados, contas de pagamento encerradas e valores mantidos por corretoras e distribuidoras.
De acordo com o Banco Central, até o fim de abril, 41,4 milhões de beneficiários já haviam resgatado recursos. Desse total, 36,9 milhões são pessoas físicas e 4,5 milhões são empresas.
Por outro lado, cerca de 50,3 milhões de correntistas ainda não retiraram os valores disponíveis. Entre eles, estão 45,3 milhões de pessoas físicas e pouco mais de 5 milhões de pessoas jurídicas.
A maior parte dos beneficiários tem direito a pequenas quantias. Os valores de até R$ 10 correspondem a 64,57% dos casos. Outros 23,42% possuem entre R$ 10,01 e R$ 100 para receber. Já os recursos entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,91% dos beneficiários. Apenas 2,1% têm mais de R$ 1 mil disponível para saque.
Agência Brasil
