O Brasil tinha 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024. É o equivalente a 4,3% da população total da mesma faixa etária, segundo dados divulgados nesta sexta 19 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As estimativas sinalizam leve aumento ante 2023, quando os números haviam registrado os menores níveis da série histórica (1,62 milhão e 4,2% do total).
Os dados integram um módulo da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) que começou a ser investigado em 2016.
Nem todas as tarefas exercidas por jovens são consideradas trabalho infantil. Na Pnad, o IBGE cita definição da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Segundo o conceito, o trabalho infantil é aquele perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e dos adolescentes, interferindo na escolarização.
“Todas as crianças de 5 a 13 anos que trabalham são necessariamente classificadas na pesquisa como em situação de trabalho infantil. Quanto àquelas de 14 a 17 anos, isso vai depender de alguns fatores, como a frequência escolar, a jornada de trabalho e o tipo de trabalho realizado”, afirmou, em nota, Gustavo Geaquinto Fontes, analista do IBGE.
O instituto aponta que, conforme a legislação brasileira, o trabalho é proibido até os 13 anos. De 14 a 15, é permitido apenas na condição de aprendiz. De 16 a 17 anos, é autorizado com carteira assinada, sendo vedadas atividades insalubres, perigosas e em horário noturno.
O contingente em situação de trabalho infantil teve acréscimo de 34 mil pessoas (+2,1%) na passagem de 2023 para 2024. Enquanto isso, a população total de 5 a 17 anos teve redução de 213 mil (-0,6%).
Apesar do leve aumento do trabalho infantil, o IBGE evita falar em uma reversão da tendência de queda observada na comparação com o começo da série.
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