A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ajuizou uma ação na Justiça Federal para reintegração de posse do prédio histórico da antiga Faculdade de Odontologia e Farmácia da instituição, no bairro de Cidade Alta, na zona Leste de Natal. O imóvel é ocupado desde o dia 7 de setembro por integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Nesta quarta-feira (17), a 1ª Vara Federal não acatou o pedido de imediata desocupação e determinou a marcação de uma audiência de conciliação “o mais breve possível”.
O prédio ocupado é onde funcionava, por último, a antiga Secretaria Municipal de Tributação de Natal, situado na Praça do Estudante, entre as ruas Vigário Bartolomeu, Coronel Bezerra e Junqueira Aires. Conforme o processo, o imóvel foi ocupado por cerca de 50 pessoas no último dia 7.
Na decisão, o juiz Magnus Augusto Costa Delgado considerou o próprio posicionamento da UFRN, que destacou permanecer integralmente aberta ao diálogo com o movimento de ocupação. Na ação, a universidade salientou que as condições precárias do prédio, que traz sérios riscos à proteção do imóvel e à segurança das pessoas que o ocupam.
Para a audiência de conciliação, que será encaminhada ao programa de mediação do CEJUSC – Centro de Conciliação da JFRN, o magistrado determinou que serão convidados: Ministério Público Federal; Defensoria Pública da União; Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal, cabendo a estes últimos se fazerem representar por seus Secretários de Ação Social, dentre outras pastas, que auxiliarão na identificação de políticas públicas aplicáveis aos ocupantes do imóvel.
Considerando a situação do imóvel, a Defesa Civil Municipal e do Estado também serão oficiadas para a realização de vistoria conjunta no prazo de 24h. O objetivo é aferir a necessidade, ou não, de imediata de desocupação do imóvel, informando ao juízo o resultado da diligência antes da audiência de mediação.
Ocupação “Palestina Livre”
A ocupação da antiga Faculdade de Odontologia e Farmácia da UFRJN ocorreu na madrugada do dia 7 de setembro. Segundo o MLB, a data marcou a organização de ocupações em dezenas de cidades do Brasil e foi escolhida pelo movimento para questionar a “independência” de famílias que não têm casa própria. A ocupação foi nomeada “Palestina Livre”.
“A respeito da ocupação do imóvel localizado na Praça do Estudante, no bairro da Cidade Alta, em Natal, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informa que comunicou os fatos, no dia 9 de setembro de 2025, à Procuradoria-Geral Federal (PGF), a quem cabe a representação da Instituição na esfera judicial”, disse a UFRN por meio de nota.
Tribuna do Norte
