A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) notificou as empresas de transporte público de Natal após constatar o descumprimento da decisão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, que determina a circulação de no mínimo 70% da frota de ônibus na capital. A fiscalização foi realizada por meio de monitoramento em tempo real na manhã desta quarta-feira 4.
Segundo a secretaria, relatórios com os registros de irregularidades serão enviados à Justiça do Trabalho para subsidiar a aplicação de penalidades às empresas que não atenderam à determinação judicial.
Na decisão, a Justiça estabeleceu que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) deveria garantir o funcionamento de 70% da frota em horário regular e não impedir o acesso dos trabalhadores não grevistas às garagens.
“A STTU reafirma seu compromisso com a ordem pública e com a continuidade dos serviços essenciais de transporte. A secretaria continuará atuando de forma rigorosa na fiscalização do cumprimento da decisão judicial e manterá a população informada sobre quaisquer alterações na operação do sistema”, informou a pasta em nota oficial.
Na manhã desta quarta-feira, usuários do transporte relataram que os ônibus não estavam deixando as garagens. Informações também apontam que linhas intermunicipais e metropolitanas foram afetadas. Em uma das garagens em São Gonçalo do Amarante, a Polícia Militar foi acionada para intermediar a liberação dos veículos junto ao Sintro.
Agora RN