A Defensoria Pública da União (DPU) inicia, nesta segunda-feira (19), um mutirão itinerante de atendimentos jurídicos gratuitos nos municípios de Currais Novos e Caicó. A ação vai até a próxima quinta-feira (22) e integra o projeto “DPU nas Comunidades”, que leva serviços da instituição a locais sem unidades fixas.
O serviço é voltado à população que necessita de orientação jurídica e não tem condições de arcar com os custos de um advogado particular. Os atendimentos são presenciais, por ordem de chegada, e abrangem áreas cíveis, previdenciárias e criminais. Serão conduzidos por dois defensores públicos federais.
Entre os casos atendidos estão:
- Cível: contratos com a Caixa Econômica Federal, FIES e pedidos de medicamentos;
- Previdenciário: solicitações de BPC-Loas, aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária;
- Criminal: orientações e acompanhamentos jurídicos diversos.
Para ser atendido, é necessário apresentar:
- Documento de identidade e CPF;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Carteira de trabalho;
- Documentos relacionados ao caso, como laudos médicos, negativas do INSS, entre outros.
Locais e datas do mutirão:
Currais Novos
- Local: Quilombo dos Negros do Riacho (BR-226)
- Segunda (19) e terça-feira (20)
- Das 8h às 14h
Caicó
- Local: Núcleo da Defensoria Pública Estadual do RN (Rua José Evaristo de Medeiros, nº 800 – Bairro Penedo)
- Quarta (21) e quinta-feira (22)
- Das 8h às 14h
A DPU reforça que não é necessário agendamento prévio, o atendimento será feito por ordem de chegada. A expectativa é ampliar o acesso à justiça para comunidades em situação de vulnerabilidade, promovendo cidadania e direitos.
Tribuna do Norte
