A Prefeitura do Natal homologou, nesta terça-feira (30), o resultado da licitação das obras da engorda de Ponta Negra, confirmando o consórcio DTA/AJM como vencedora do processo licitatório. A proposta da empresa foi de R$ 73,7 milhões. No último dia 18, a empresa que havia ficado em segundo lugar entrou com recurso junto a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), negado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL). Com isso, a prefeitura já enviou o contrato para vencedora assinar e em seguida emitir a Ordem de Serviço para o início dos trabalhos, que envolvem a elaboração do projeto executivo e o aterro hidráulico. A expectativa é começar a obra em até quatro meses.
“Próximo passo agora é assinar o contrato e emitir a ordem de serviço o mais rápido possível. O contrato já foi enviado para a empresa e assim que ela devolver vamos publicar no Diário Oficial”. Assim que assinarmos a ordem de serviço vamos alinhar com a empresa para sabermos os prazos dos projetos executivos para enviarmos para o Idema”, disse Carlson Gomes, titular da Seinfra. A expectativa da prefeitura é iniciar a obra entre julho e agosto.
O presidente da Comissão Per-manente de Licitação (CPL), Raul Pereira, aponta que na esfera administrativa o processo licitatório está devidamente encerrado. “Com a homologação e adjudi-cação, o contrato já foi elaborado e encaminhado para publicação. Com isso, os efeitos jurídicos da licitação com o contrato já começam a valer. O projeto engorda já pode começar, que é o projeto executivo e atender as condicionantes da licença ambiental. Nossa pretensão na secretaria é, atendendo a licença ambiental, é a draga operar no início de julho ao final de outubro, é uma das condicionantes do Idema. Nesse período a draga poderá trabalhar 24h, fora dele 12h”, explicou o presidente da CPL, Raul Pereira.
A prefeitura já tem a Licença Prévia para a obra da engorda desde julho do ano passado. O documento, na época, permitia que a prefeitura fizesse a licitação, o que só veio acontecer neste ano. A empresa DTA, que faz parte do consórcio vencedor até então, é sediada em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além da dragagem de manutenção dos portos de Paranaguá e Antonina, e dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM, também é especializada em serviços de dragagem.
Nas últimas semanas, as três empresas contestaram as habilitações umas das outras, o que acabou atrasando o processo. A licitação envolve o projeto e a execução. Feito isso, será dada a entrada no Idema com o projeto para obter a licença de instalação, que é a autorização efetiva da obra. A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.
O tema vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.
Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.
Ao longo dos últimos anos, uma falésia vem se formando e “disputando” lugar com a famosa duna, o que aumenta a probabilidade de desmoronamentos. Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos.
A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixo e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados 19 mil blocos de concreto que darão sustentação à engorda.
Tribuna do Norte
