Parlamentares que integram a bancada de oposição criticam a fala do presidente Lula que evento na última quarta-feira, 31, falou em “humanizar o combate ao pequeno crime” e “jogar muito pesado” no combate ao crime organizado“.
O presidente afirmou que é preciso encontrar uma fórmula para enfrentar “a chamada indústria internacional do crime organizado”. “Essa tem navio, iate, tem tudo, tem poder em muitas decisões de muitas instâncias”, afirmou.
Na visão do deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), o chefe do Executivo “passa pano para bandidos”. “É revoltante ver o presidente da República, a maior autoridade da nação, passar pano para bandidos. O Estado precisa é adotar medidas e enérgicas para combater a criminalidade e não tratar criminoso como coitado”, afirmou Gonçalves.
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) também criticou as declarações. “Humanizar pequenos crimes? Lula já deu diversas declarações que incentivam o cometimento de crimes. Em um ato leviano, Lula quer implementar o “liberou geral” para o cometimento de crimes. Nós, do Legislativo, temos que ter a maturidade de dar uma resposta firme a essa fala irresponsável.”, afirmou Nogueira.
Já o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) afirmou que “Lula precisa entender que precisamos promover a justiça, não minimizar transgressões. Mais uma fala absurda do presidente da República”, disse Valadares.
Outro integrante do grupo que se pronunciou foi o Sargento Portugal (Podemos-RJ). “Não podemos tratar bandido com flores e bombom. Quem comete crimes, precisa ser tratado como criminoso. Não se pode romantizar a pratica de ilícitos. Não existe essa, ele praticou um crimizinho. Bandido é bandido.”
Dino defende descriminalização
Em coletiva de despedida como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino defendeu na quarta-feira (31) que furtos, delitos de trânsito e “crimes relativos a patrimônio” não devem ser punidos com prisão. “Punição não é igual a prisão”, afirmou Dino ao comentar sobre ações para diminuir o crescimento da população carcerária no Brasil, que é a terceira maior do mundo.
O ministro defendeu que, para esses crimes, sejam aplicadas medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade, multas ou penas restritivas de direitos. “Uma pessoa que eventualmente praticou um delito de trânsito, um furto. Mesmo situações envolvendo crimes relativos a patrimônio de um modo geral. Então imagino que seja por aí”, disse Dino.
O ministro também defendeu a prisão em casos de crimes hediondos, como homicídio, estupro e tráfico de drogas. “O Brasil tem uma população carcerária que cresceu de forma exponencial nas últimas décadas. Essa política de encarceramento em massa não foi eficaz para reduzir a criminalidade”, disse Dino.
Lewandowski toma posse no ministério
BRASÍLIA – O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse, nesta quinta-feira, 1°, no comando do Ministério da Justiça. Ocupando o lugar de Flávio Dino – indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo –, Lewandowski se comprometeu a colocar a segurança pública como uma de suas maiores preocupações.
O novo ministro afirmou que a área, ao lado da saúde, é um problema histórico no Brasil, e que cresceu “muito em complexidade” ao citar a expansão do crime organizado. “O combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente e enérgica repressão policial. Demanda a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social e continua segregando boa parte da população brasileira”, disse.
Lewandowski também afirmou que continuará o trabalho do seu antecessor no comando da pasta. “Cumprimento com muito carinho e efusão e agradecendo por ter me deixado o ministério perfeitamente aparelhado e em ordem, o meu antecessor Flávio Dino, que assumirá agora por breves dias o Senado Federal e certamente brilhará como integrante da Suprema Corte deste País”, disse o novo ministro em seu discurso de posse.
O discurso de Lewandowski também contou com agradecimentos a diversas autoridades.
Tribuna do Norte
