O Exército brasileiro afirmou que a compra de 10 adegas de vinho no valor de R$ 62.190 se deu para “criar um ambiente mais agradável e confortável” para os militares. A justificativa foi enviada em resposta à Câmara dos Deputados, que pediu explicações para a aquisição dos itens, definidos como “bens de luxo” e não essenciais para as atividades do Ministério da Defesa.
Com um valor unitário de R$ 6.219, as adegas foram destinadas a 5 hotéis de trânsito vinculados às atividades do Exército em Sergipe e na Bahia. Segundo a resposta, os estabelecimentos “geram suas próprias receitas” com a locação de quartos e a exploração de áreas de lazer. Eis a íntegra do ofício (PDF – 440 kB).
O documento afirma que as receitas dos hotéis são voltadas exclusivamente para o funcionamento dos mesmos, bem como melhorias e serviços prestados. Os estabelecimentos servem para a estadia de militares nas seguintes ocasiões:
A resposta à Câmara diz que, por esse motivo, os militares precisariam de “acomodações satisfatórias”.
“A presença de uma adega de vinhos para serem vendidos aos hóspedes pode melhorar a experiência do usuário nos hotéis de trânsito, proporcionando um ambiente mais agradável e confortável, e pode também ser um diferencial, contribuindo para a competitividade desses hotéis no mercado de hospedagem diferencial. Além disso, pode atrair mais usuários e, consequentemente, gerar receitas adicionais ou extracorrentárias”, diz o documento.
O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) aprovou um requerimento apresentado pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC) em 27 de novembro de 2023 em que o congressista pedia mais informações sobre a compra de adegas feita pelo Exército. Eis a íntegra do pedido (PDF – 132 kB).
No requerimento, Marques alegou que a Nova Lei de Licitações (14.133 de 2021) vedava a aquisição de itens de luxo pela administração pública. A lei afirma que itens comprados com dinheiro público devem ser de “qualidade comum”, e não de qualidade superior à necessária.
O deputado disse ainda que o requerimento servia também assegurar a transparência da administração pública, e que a população “direito de saber como os recursos públicos estão sendo utilizados”.
Além de Marques, o requerimento também foi assinado pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Adriana Ventura (Novo-SP).
Poder360
