O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, teve a sua indicação ao Ministério da Justiça oficializada nesta 5ª feira (11.jan.2024). O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.
Depois do anúncio do nome de Lewandowski, entidades de advocacia se manifestaram e elogiaram a escolha feita por Lula.
Leia abaixo o que disseram as entidades:
A AMB afirmou que a atuação de Lewandowski preenche “plenamente” os requisitos necessários para chefiar o ministério. Em nota (PDF – 70 kB), a associação destacou sua “reputação ilibada” e “notório saber jurídico”.
Eis a íntegra:
“A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) saúda a indicação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
“Sua destacada atuação como magistrado, sua reputação ilibada e notório saber jurídico preenchem plenamente os requisitos necessários para o desempenho da função.
“Ricardo Lewandowski também possui em sua trajetória uma honrosa passagem na condição de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros –o que, mais uma vez, demonstra sua capacitação para o exercício pleno frente ao novo desafio”.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, elogiou a indicação do ministro. Além disso, colocou a OAB “à disposição” para os projetos e iniciativas da gestão de Lewandowski no ministério.
Simonetti também falou do “longo histórico de comprometimento com a Constituição, com a coisa pública e também com os direitos e garantias fundamentais” do escolhido de Lula.
A Ajufe elogiou a “trajetória jurídica” e a “vasta experiência” de Lewandowski como advogado, professor e ministro do STF. A entidade afirmou ainda que a atuação do ministro aposentado foi pautada pela “imparcialidade” e pelo seu “comprometimento com a justiça”. Em nota (PDF – 133 kB), a associação desejou sucesso ao novo ministro da Justiça.
Eis a íntegra:
“A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), entidade representativa da magistratura federal brasileira, saúda a indicação de Ricardo Lewandowski, associado benemérito da entidade, como ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi realizado na manhã desta 5ª feira (11.jan), em Brasília (DF).
“A trajetória jurídica e a vasta experiência de Lewandowski, seja como advogado, professor ou ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) por 17 anos, conferem-lhe uma notável bagagem para conduzir as demandas e desafios inerentes à pasta da Justiça. A sua atuação pautada pela imparcialidade, seriedade e comprometimento com a justiça e a legalidade são aspectos que certamente contribuirão para o fortalecimento das instituições e para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
“A Ajufe deseja sucesso ao ministro Ricardo Lewandowski na nova etapa e se coloca à disposição para colaborar nesta desafiadora missão da sua carreira profissional”.
A ACPF deu parabéns a Ricardo Lewandowski pelo novo cargo. A associação também se colocou à disposição para contribuir com os projetos do ministério sobre segurança pública e atividade policial.
Eis a íntegra:
“A APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais) parabeniza o ministro Ricardo Lewandowski pela indicação à nova função de ministro da Justiça e Segurança Pública. Desejamos que ele faça uma gestão exitosa e nos colocamos à disposição para contribuir e colaborar nas discussões e projetos sobre segurança pública e atividade policial.
“A APCF destaca a importância de manter e fortalecer a prova pericial no processo penal, considerando-a um direito e uma garantia para a sociedade. Além disso, ressalta a necessidade da autonomia e independência funcional, técnica e científica dos peritos oficiais de natureza criminal. Estes desempenham um papel crucial no sistema de Justiça penal ao realizar exames e análises dos vestígios de crimes de maneira equidistante, fundamentada na ciência e no rigor científico, contribuindo significativamente para a elucidação dos crimes.
“A perícia prova e faz justiça. Aponta culpados e, também, livra inocentes, sem compromisso prévio com nenhuma tese ou convicção investigativa. O único norte da perícia criminal é a busca pela verdade com o uso da ciência e o acompanhamento de sua constante evolução em prol da justa composição do corpo probatório”.
Poder360
