Em 2023, 21 novos tratamentos, medicamentos e tecnologias foram incorporadas pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, tratam-se de nove medicamentos para doenças raras, cinco para doenças infecciosas, dois para oncologia, um para doença crônica e quatro para outras doenças. As incorporações incluem produtos para diabetes, tuberculose, HIV, esclerose múltipla, fibrose cística, hemofilia, mieloma, além da vacina contra a dengue. Somente os dois medicamentos contra câncer devem beneficiar entre 5 e 8 mil pacientes nos próximos anos.
No SUS, a porta de entrada para novas tecnologias é a Conitec. O grupo é responsável por analisar a segurança, a eficácia, a efetividade e o impacto econômico dessas inovações, com base em critérios técnicos e científicos, diante das terapias existentes, comparando com o que já está ofertado na rede pública. Nesse sentido, para que uma nova medicação seja incluída no SUS, ela precisa ser avaliada e aprovada pela Conitec.
O processo de análise da comissão também passa por etapas de crivo social. Isso significa que toda terapia analisada passa por consulta pública antes de ser incorporada, no importante papel de ouvir a sociedade. Em 2023, 33 consultas públicas foram realizadas, totalizando mais de 14 mil contribuições, além de 32 chamadas públicas para inscrição de pacientes nas reuniões da Conitec.
O prazo de análise da comissão dura até 180 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias.
Até o momento, nenhuma empresa solicitou incorporação de novo medicamento para tratamento da neuroblastoma no SUS. A pasta já se reuniu com o laboratório fabricante para demonstrar a possibilidade de análise pela Conitec e está pronta para iniciar o processo de avaliação, assim que a empresa solicitar a incorporação.
Tribuna do Norte
