Senadores elaboraram uma carta resposta criticando o convite feito pelos presidentes dos três poderes para a cerimônia “Ato Democracia Inabalada”, que vai ocorrer na próxima segunda-feira (8) alusivo aos atos praticados em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O documento acusa o presidente Lula de omissão e diz que “a prática de atos excepcionais por um Poder com a justificativa de proteger a democracia precisa ser urgentemente estancada”. A carta foi assinada por 30 dos 81 senadores da República.
A decisão de não participar do evento é uma crítica direta à abordagem do governo federal em relação aos eventos de 8 de janeiro e às ações subsequentes. Rogério Marinho e os demais signatários expressam preocupação com a atuação parcial das instituições e a aplicação inconsistente da lei, apontando esses fatores como ameaças à democracia. Eles ressaltam que o tratamento desigual dos cidadãos presos em 8 de janeiro compromete a confiança na justiça e no Estado de Direito.
Os senadores condenam os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília, e defendem uma investigação independente para a quebradeira, inclusive, sobre omissões de autoridades do governo Lula.
“A constatação de falhas por parte do governo federal para conter esses atos é preocupante e levanta sérias questões sobre a eficácia das medidas tomadas, que podem ser interpretadas como uma lacuna na capacidade do governo em antecipar e lidar com situações de potencial desestabilização”, diz o documento.
O texto ressalta ainda que a defesa da democracia representa uma responsabilidade compartilhada por todas as instituições do país, não se restringindo a um único poder. “Desta forma, ressaltamos que a prática de atos excepcionais por um Poder com a justificativa de proteger a democracia precisa ser urgentemente estancada. O abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de dispositivos constitucionais pode matar a democracia. A volta à normalidade democrática não pode mais esperar”, escreveram os senadores.
Os senadores enfatizam a importância de um compromisso autêntico com os princípios democráticos e a urgência de um retorno à normalidade democrática. Eles condenam o abuso de poder e as interpretações indevidas de dispositivos constitucionais.
A carta é concluída destacando que “é preciso um esforço conjunto, pautado na colaboração entre as instituições, no respeito às leis e na valorização dos valores democráticos, para enfrentar os desafios e preservar esse bem tão valioso para o povo brasileiro”.
Assinam a manifestação
1) Rogério Marinho (PL) – Líder da Oposição no Senado
2) Ciro Nogueira (PP) – Líder da Minoria no Senado
3) Flávio Bolsonaro (PL) – Líder da Minoria no Congresso
4) Carlos Portinho (PL) – Líder do PL no Senado
5) Tereza Cristina (PP) – Líder do PP no Senado
6) Mecias de Jesus (Republicanos) – Líder do Republicanos no Senado
7) Izalci Lucas (PSDB) – Líder do PSDB no Senado
8) Eduardo Girão (Novo) – Líder do Novo no Senado
9) Alan Rick (União)
10) Cleitinho (Republicanos)
11) Damares Alves (Republicanos)
12) Dr. Hiran (PP)
13) Eduardo Gomes (PL)
14) Esperidião Amin (PP)
15) Hamilton Mourão (Republicanos)
16) Jaime Bagattoli (PL)
17) Jayme Campos (União)
18) Jorge Seif (PL)
19) Luiz Carlos Heinze (PP)
20) Magno Malta (PL)
21) Márcio Bittar (União)
22) Marcos do Val (Podemos)
23) Marcos Pontes (PL)
24) Marcos Rogério (PL)
25) Nelsinho Trad (PSD)
26) Plínio Valério (PSDB)
27) Sérgio Moro (União)
28) Styvenson Valentim (Podemos)
29) Wellington Fagundes (PL)
30) Zequinha Marinho (Podemos)
Governadores de oposição não devem comparecer a ato
Governadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e possíveis candidatos à presidência em 2026 não devem comparecer ao evento em Brasília da próxima segunda-feira, 8, que marca um ano do 8 de Janeiro. O governo federal está preparando um ato em defesa da democracia, intitulado “Democracia Inabalada”, que contará com a presença dos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de governadores e ministros. A previsão é que cerca de 500 convidados compareçam ao Congresso Nacional. No ano passado, após a invasão das sedes dos três Poderes, Lula reuniu 23 dos 27 governadores em Brasília, enquanto os outros quatro enviaram seus vices ou representantes.
Após a reunião, Lula, seus ministros e os governadores caminharam juntos pela praça dos Três Poderes, do Palácio do Planalto até o Supremo. No entanto, desta vez, os governadores de oposição não devem comparecer ao evento. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como um dos possíveis presidenciáveis em 2026, está de férias na Europa e não deve retornar ao Brasil a tempo de participar do evento. Segundo interlocutores, o vice-governador também estará ausente, pois viajará para participar de um evento na China. O governo de São Paulo ainda não escalou um representante para ir ao evento.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ainda não definiu sua agenda e aliados acreditam que é pouco provável que ele compareça ao ato político. Já o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), está avaliando sua presença e mantém contato com outros governadores de direita. Na região Sul, nenhum dos três governadores deve comparecer. Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul e também citado como possível candidato à presidência nas eleições de 2026, está de férias e retorna apenas no dia 11. A assessoria do vice-governador Gabriel Souza (MDB), que poderia representar o governo do Estado, não deu informações sobre sua participação.
SEM AMEAÇA
Mesmo sem identificar ameaças à segurança do evento marcado para o próximo dia 8 de janeiro, mais de 2 mil policiais militares do Distrito Federal devem fazer o patrulhamento ostensivo em Brasília na próxima segunda-feira (8). O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada, segundo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas daquele dia.
A estratégia para a segurança da Esplanada no próximo 8 de janeiro foi pactuada nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que assinaram um protocolo de ações de segurança no Palácio do Buriti, sede do GDF, em Brasília.
O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou que até o momento não há nenhuma informação que gere preocupação maior. “Claro, isso é monitorado dia a dia e todas as providências estão sendo tomadas para que tenhamos um dia 8 de celebração democrática histórica no Brasil”, destacou.
Cappelli acrescentou que não há hipótese do 8 de janeiro de 2023 se repetir porque “a reação da sociedade e dos Poderes foi muito forte e essa reação estabeleceu um limite muito claro”. O documento assinado pelos governos federal e do DF “define o planejamento e as prioridades de atuação de cada órgão, como efetivo policial e organização do trânsito, com foco no evento alusivo à data que ocorrerá no Senado”.
Além dos 2 mil agentes da Polícia Militar do DF que devem ser mobilizados, o plano de segurança prevê o emprego de 250 agentes da Força Nacional .
Tribuna do Norte
