Durante visita da presidente do STF, presos de Alcaçuz não reclamaram de tortura; veja lista de reivindicações

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve na última terça-feira (25) em Natal (RN) para visita a presídios e apresentação da retomada dos mutirões carcerários pelo país. A ministra defendeu, no Rio Grande do Norte, uma aliança entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para melhoria da situação dos presídios.

A ministra visitou as unidades penais Rogério Coutinho e Alcaçuz, marcada por um confronto entre facções rivais que resultou num massacre de detentos, em janeiro de 2017.

Rosa Weber ouviu dos as reivindicações dos detentos através de relatos como superlotação – há casos de 25 presos ocupando um espaço com 12 camas -, problemas com alimentos estragados, falhas no atendimento de saúde, falta de colchões, pouco tempo diário de água liberada (até 15 minutos por dia), falta de banho de sol e de visitas íntimas, além de redução de visitas de familiares.

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Ministra Rosa Weber cumpre agenda no RN e visita Alcaçuz

Depois da estar na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, deu continuidade ao Mutirão Processual Penal, em Natal (RN), em visita ao presídio de Alcaçuz e à Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta, na manhã desta terça-feira (25/7).

Em seguida, no início da tarde, ela participou de reunião de trabalho com autoridades do Poder Judiciário e Executivo, no Pleno do Tribunal de Justiça.

A reunião contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, da procuradora Geral de Justiça, promotora Elaine Cardoso, de prefeitos de vários municípios, como Macaíba e Mossoró, dentre outras autoridades militares e civis.

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A ministra Rosa Weber visita o estado do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (25), com o intuito de revisar processos criminais para verificar a situação de detentos. Essa avaliação será realizada de forma simultânea em todas as unidades da federação.

Essa vinda da ministra ao RN inclui vistorias em unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça. O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra.

No Rio Grande do Norte, Rosa Weber irá até a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, onde em 2017, uma rebelião foi registrada. Durante o massacre, 27 pessoas morreram. Já em março deste ano, o estado viveu 11 dias ininterruptos de ataques criminosos, onde segundo investigações da Polícia Civil, a ordem para que as ações acontecessem teria partido de dentro do presídio. Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.

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