Oposição pede impeachment de ministro de Lula
Um grupo de aproximadamente 40 parlamentares da oposição protocolou nesta quinta-feira, 16, um pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos, Sílvio de Almeida.
Como registramos nessa semana, o Ministério dos Direitos Humanos assumiu que custeou uma das viagens para Brasília de Luciane Barbosa Farias (foto), conhecida como ”dama do tráfico’‘ do Amazonas e esposa do líder do Comando Vermelho no estado.
Segundo os parlamentares, o ministro cometeu ato de improbidade administrativa ao custear as passagens.
Lula garante que Brasil tentará trazer mais famílias da Faixa de Gaza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na madrugada desta terça-feira (14), o grupo de 32 brasileiros e palestinos parentes de brasileiros resgatados da Faixa de Gaza. O presidente afirmou que o país continuará tentando buscar todos os que quiserem sair da região do conflito e voltar para o Brasil ou, no caso de estrangeiros, acompanhar os parentes brasileiros.
“A gente vai tentar fazer todo o esforço que estiver ao alcance da diplomacia brasileira para tentar trazer todos os brasileiros que lá estão e que queiram vir para o Brasil. Inclusive, alguns companheiros que tinham parentes não brasileiros eu pedi para trazer e a gente trataria de legalizar as pessoas aqui no Brasil”, disse o presidente.
“Tem mais gente na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Enquanto tiver lista e possibilidade da gente tirar uma pessoa, mesmo que seja uma só, a gente estará à disposição para mandar buscar as pessoas. Não vamos deixar nenhum brasileiro ficar lá por falta de cuidado do governo”, acrescentou Lula.
Lula pede que homens “criem juízo” e façam exame de próstata
Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos homens que “criem juízo” e façam exames preventivos.
“Todo homem que se preza, todo homem que se respeita, todo homem que respeita a família, que gosta da família, que gosta da sua mulher, que gosta dos seus filhos, que gosta do seu pai e da sua mãe, que gosta dele próprio e da sua vida precisa criar juízo e fazer exame de próstata”.
Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula lembrou que há diversos tipos de exames preventivos contra o câncer de próstata, mas que o chamado exame de toque retal segue como o que mais causa resistência na população masculina.
Lula alinha votação da reforma tributária no Senado; entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira 06. O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira 07 e também no plenário, no dia seguinte.
Estiveram no Palácio do Planalto os seguintes senadores: o relator Eduardo Braga (MDB-AM), Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro, que começou às 19h30, terminou um pouco antes das 23h.
“Cada votação tem um corpo a corpo, que a gente está fazendo desde de manhã. Conversamos com líderes da oposição, não dá pra dizer que é matéria do governo. Muitas coisas dessa reforma tributária já estavam sendo pensadas antes. Pessoalmente, estou muito confiante”, declarou o senador Jacques Wagner a jornalistas, após o encontro.
Lula se recusa a falar sobre meta fiscal: ‘Hoje é dia de Enem’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se negou neste domingo, 5, a falar sobre a possibilidade de mudança no objetivo estabelecido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit das contas públicas ano que vem. “[Sobre] a meta fiscal, você me pergunta segunda-feira. Hoje é dia de Enem”, respondeu Lula, a jornalistas, ao ser questionado sobre se o governo já decidiu se vai alterar ou não a meta agora. O petista conversou com a imprensa na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.
O governo tem enfrentado um embate interno nos últimos dias sobre a meta de resultado primário para 2024, inicialmente estabelecida com déficit zero pela equipe econômica. Haddad ainda tenta convencer Lula a não fazer mudanças no objetivo fiscal pelo menos até março, quando sai o primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do próximo ano. É na elaboração desse documento que o governo saberá se haverá receita suficiente para cobrir as despesas previstas do Executivo – e que revelará se a meta de déficit zero vai ou não obrigar o governo a contingenciar gastos.
A meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024 foi apresentada por Haddad no começo do ano, junto com o novo arcabouço fiscal, que substitui o antigo teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas. A ala política do governo e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, contudo, foram contra o objetivo de déficit zero por entenderem que o aperto fiscal pode comprometer o crescimento econômico. O ministro da Fazenda vinha resistindo ao “fogo amigo” e tem focado em aprovar medidas no Congresso que elevem a arrecadação, mas, após declarações de Lula, voltaram a aumentar as pressões por mudança na meta.
Presidente Lula perde força e pressão do Congresso é novo normal da política brasileira
O Congresso impôs derrotas seguidas ao presidente Lula (PT) nas últimas semanas e mostrou que, mesmo depois de o governo ceder, as demandas do centrão por cargos e verbas tendem a continuar.
De acordo com especialistas que participaram de um debate no 47º encontro anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais), esse tipo de pressão incessante do Congresso é o novo normal da política brasileira.
“Mudanças institucionais recentes transformaram a governabilidade no Brasil em algo mais complexo do que já era antes”, afirmou o cientista político Lucio Rennó, professor da UnB (Universidade de Brasília).
Após prometer mais transparência, Lula nega acessos à informação; veja dados sob sigilo
Eleito com a promessa de que daria mais transparência ao governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra em sua gestão índice próximo ao de Jair Bolsonaro. Dados do Painel Lei de Acesso à Informação (LAI), que compila estatísticas de respostas dadas pelo Executivo, aponta que 7,85% dos 114.237 pedidos recebidos de janeiro até o dia 1º de novembro foram negados. No mesmo período de 2019, primeiro ano de Bolsonaro, as negativas foram 8,21% de 110.262 requisições.
Nos dois governos, a principal justificativa para negar a divulgação das informações é a alegação de se tratar de “dados pessoais”. No caso da gestão de Lula, o argumento aparece em 0,95% de todas as respostas a pedidos de LAI, enquanto nas de Bolsonaro somavam 1,28%. A legislação prevê sigilo de até cem anos para o que for relacionado “à intimidade, vida privada, honra e imagem”.
Entre as informações guardadas a sete chaves pelos dois governos está o rol de visitantes das primeiras-damas no Palácio da Alvorada. O entendimento da gestão Bolsonaro aos pedidos relacionados a Michelle Bolsonaro era o de que essas informações são de cunho pessoal, a mesma interpretação adotada pela do petista para não dizer quem é recebido por Rosângela da Silva, a Janja.
Lula: ‘Para Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro; para Presidência, e é em obra’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou uma diferença com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira 03. A fala vem exatamente uma semana depois de o chefe do governo ter descartado a meta de déficit zero para 2024, que Haddad prega há meses.
“Para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Mas, para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”, declarou o presidente da República.
Lula deu as declarações na abertura de reunião com os ministros da área de infraestrutura de seu governo. Haddad também está presente, assim como os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é o titular do MDIC.
Lula pede que obras avancem sem “repetir possíveis equívocos”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o país avancem sem “repetir possíveis equívocos”, aplicando na totalidade os recursos dos ministérios, previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hoje (3), ele coordena, no Palácio do Planalto, reunião interministerial sobre o tema.
O presidente usou as redes sociais para falar sobre a reunião. “Muita gente esticando o feriado, mas nós estamos reunidos com ministros para discutir projetos de infraestrutura para o país. Ainda teremos, neste ano, reuniões das pastas de serviços, áreas sociais e, por fim, uma reunião ministerial de avaliação no final do ano”, disse ele por meio do X (antigo Twitter).
“É como o intervalo entre o primeiro e segundo tempo. O primeiro está terminando e faremos um balanço final, para não repetir possíveis equívocos e continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas. Nós assumimos o compromisso de tirar o Brasil da letargia em que estava. E estamos apenas começando”, acrescentou.
Lula assina decreto que eleva imposto de armas; bancada da bala reage
O governo federal editou nesta quarta, 1º, decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida amplia para até 55% a alíquota do IPI sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros, além de aumentar a tributação de munições para 25%.
Integrantes da chamada bancada da bala na Câmara dos Deputados reagiram ao decreto, que altera ato anterior, de julho do ano passado, editado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo passado havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens para 29,25%. O IPI sobre cartuchos era de 13%.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que a medida tem potencial de arrecadação total de R$ 1,1 bilhão entre 2024 a 2026, sendo R$ 342 milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026. “A medida se alinha com uma perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade. A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total”, disse o Planalto.
Lula anuncia Garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos do RJ e de SP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (31) uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos portos de Santos, Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ), e nos aeroportos internacionais do Galeão (RJ) e de São Paulo, em Guarulhos, como forma de combater a atuação do crime organizado.
A medida, que determina a atuação das Forças Armadas em regiões específicas até o restabelecimento da ordem e da segurança pública, valerá até maio de 2024, segundo o presidente.
Ainda de acordo com Lula, a Marinha trabalhará em conjunto com a Polícia Federal (PF) na Baía de Guanabara (RJ) e nos acessos marítimos ao porto de Santos e ao lago de Itaipu (RJ).
Lula sanciona renegociação de dívidas com o Fies; desconto chega a 99%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1°/11) lei que estabelece a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida está inclusa em lei que cria pacto para retomada de obras da Saúde e da Educação, assinada hoje pelo presidente em cerimônia fechada, no Palácio do Planalto.
Segundo o texto sobre o Fies, o desconto pode chegar a 100% nos juros e multas para alunos inadimplentes, mesmo para aqueles que já tenham se formado. O governo federal estima de 1,2 milhão de pessoas estejam em débito com o Fies, em um valor total de R$ 54 bilhões.
“Se você está devendo ao Fies, está inadimplente, não se desespere. A partir de segunda-feira… Não, a partir de agora você pode procurar a Caixa, procurar o MEC (Ministério da Educação), e você vai cuidar de saldar sua dívida com muito desconto”, disse o presidente em vídeo publicado nas redes sociais.