Dino e Moro se abraçam e riem durante sabatina no Senado
O senador Sergio Moro (Podemos-ES) e o ministro da Justiça Flávio Dino foram flagrados se abraçando e aos risos durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13). A cena chamou a atenção porque os dois são ferrenhos críticos um do outro.
A iniciativa de ir até a mesa da comissão cumprimentar Dino foi do senador. Segundo apurou a CNN, Dino não perdeu a oportunidade de, ao pé do ouvido, perguntar a Moro qual seria o seu voto. O ex-juiz federal riu e não respondeu.
Mais tarde, durante seu momento de inquirir os indicados, Moro comentou a repercussão das fotos e afirmou que enxerga o ato como um “dever de cordialidade, civilidade”.
Dino promete atuação “imparcial e técnica” em carta a senadores que o sabatinarão
O ministro da Justiça, Flávio Dino, entregou nesta quinta-feira, 30, uma carta aos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele argumenta no texto de quatro páginas que atuará de maneira “imparcial e técnica” no Supremo Tribunal Federal (STF), caso venha a ser aprovado pelo Senado.
O documento é mais um movimento do ministro para angariar apoio entre os parlamentares. Nesta primeira semana de “campanha” após a indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino já jantou com líderes do Senado e visitou gabinetes na tentativa de vencer resistências.
A carta entregue aos senadores elenca feitos da trajetória profissional e acadêmica de Dino. O ministro afirma no texto que terá no STF “postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”.
Ministros do Supremo dizem que Lula vai indicar Flávio Dino para a Corte e Paulo Gonet para a PGR
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram ao Estadão, neste domingo, 26, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira na Corte. Além disso, como o Estadão já havia adiantado, Lula também escolheu o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.
O anúncio deverá ser feito por Lula ainda nesta segunda-feira, 27, antes da viagem que fará a Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente vai participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, e depois seguirá para a Alemanha, só retornando ao Brasil em 5 de dezembro.
Lula promoveu um jantar no Palácio da Alvorada, na quinta-feira, 23, com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Foi uma tentativa de distensionar o ambiente depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir poderes da Corte. A PEC contou com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o que foi considerado pelos magistrados como uma “traição”.
Flávio Dino cita ameaça de parlamentares e deixa de ir à Câmara
Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira 21. Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ministro reiterou que é alvo de ameaças proferidas por parlamentares e, por isso, falta segurança para comparecer ao colegiado.
Dino lembrou-se de xingamentos e confusões de outras convocações e pediu providências quanto à conduta do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), alegando falta de capacidade e de isenção do parlamentar. Ao mesmo tempo, Dino pede que a reunião seja realizada em uma comissão geral no plenário da Câmara, repetindo os argumentos usados para não comparecer à última convocação feita pela comissão no dia 24 de outubro.
O deputado Sanderson afirmou que a ausência do ministro configura crime de responsabilidade com base no Artigo 50 da Constituição Federal. “Ministros de Estado, quando convocados, havendo pertinência temática e há, e não comparecendo, ele automaticamente comente crime de responsabilidade. A menos que tivesse uma justa causa, uma doença, ou que foi convocado para uma reunião internacional de última hora, mas não é isso. Ele não vem porque não quer”, reclamou.
Após morte por causa do calor, Dino manda empresa garantir água em show
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que, a partir deste sábado 18, será permitida a entrada com garrafas de água em shows e a disponibilização gratuita da bebida em casos de alta exposição ao calor.
“A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de ÁGUA de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos”, escreveu em suas redes sociais.
“E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em ‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso”, acrescentou.
Dino diz que não demitirá assessores que receberam “Dama do tráfico”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (16) que não seria “justo” demitir os assessores que receberam Luciane Barbosa Farias, chamada de a “dama do tráfico no Amazonas”, na sede do ministério. Ela é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido como “Tio Patinhas” e apontado como líder do Comando Vermelho.
“Os secretários que receberam praticaram algum ato ilegal? Os secretários praticaram algum crime? Beneficiaram supostamente o Comando Vermelho em quê? É preciso ter um pouco de responsabilidade e de seriedade. Eu tenho o comando da minha equipe, confio na minha equipe e eu não demito secretário de modo injusto. Se eu fizesse isso, quem iria ser desmoralizado não ia ser o secretário, era eu”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
“Obviamente é um desespero político de quem está insatisfeito com o combate ao crime organizado que nós estamos fazendo”, completou Dino.
Lula afirma que Dino é vítima de fake news com “ataques plantados”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados”. Em publicação nas redes sociais, Lula condenou as fake news que estão sendo divulgadas sobre um suposto encontro de Dino com a representante de uma facção criminosa do Amazonas.
“Ele já disse e reiterou que jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa. Não há uma foto sequer, mas há vários dias insistem na disparatada mentira”, escreveu Lula. Na publicação, o presidente destacou as ações da pasta na defesa da democracia, no combate ao “armamentismo selvagem”, no enfrentamento ao crime organizado, ao tráfico e às milícias e na proteção da Amazônia.
“Essas ações despertam muitos adversários, que não se conformam com a perda de dinheiro e dos espaços para suas atuações criminosas. Daí nascem as fake news difundidas numa clara ação coordenada. Nós reiteramos: não haverá recuos diante de criminosos e seus aliados, estejam onde estiverem, sejam eles quem forem”, acrescentou o presidente.
Cappelli defende Dino em meio às críticas por visita de “dama do tráfico”
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, defendeu, na terça-feira 14, que o ministro Flávio Dino, em meio a desconfortos causados pela visita de Luciane Barbosa, esposa de um líder do Comando Vermelho.
A segunda reunião importante do dia foi com o…COAF. Ótima reunião, participaram também a PF e a DIOPI/Senasp. Você é miliciano e compra apartamentos com dinheiro vivo? Você lava dinheiro do crime organizado? Entendeu o desespero? Entendeu os ataques ao ministro Flávio Dino?
A segunda reunião importante do dia foi com o…COAF. Ótima reunião, participaram também a PF e a DIOPI/Senasp. Você é miliciano e compra apartamentos com dinheiro vivo? Você lava dinheiro do crime organizado? Entendeu o desespero? Entendeu os ataques ao ministro Flávio Dino?
PF é independente para apurar suspeita de terrorismo, diz Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu, nesta quinta-feira, 9, que a Polícia Federal (PF) goza de “total independência” para investigar a suspeita de que cidadãos brasileiros ligados a grupos estrangeiros planejavam cometer atos terroristas no Brasil ou em países vizinhos.
“É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar [se há] ou não os indícios. E é exatamente isso que a PF está fazendo, independentemente [da suspeita] de serem atos preparatórios ou de execução [de crimes violentos]. A prudência, a cautela, o respeito aos direitos dos cidadãos brasileiros demandam que a PF aja. E ela está agindo tecnicamente, com total independência, em uma investigação exclusivamente brasileira”, disse Dino a jornalistas, referindo-se à Operação Trapiche, que a PF deflagrou nesta quarta-feira, 8.
Durante a ação, policiais federais prenderam duas pessoas em caráter temporário e cumpriram a 12 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais associados aos investigados. Os mandados foram cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.
“Nenhuma força estrangeira manda na PF”, diz Dino após operação contra terrorismo no Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (9) que “nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal do Brasil”. A declaração foi feita um dia após a PF realizar operação contra suspeitos de ligação com o grupo radical islâmico Hezbollah.
“Nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal do Brasil. E nenhum representante de governo estrangeiro pode pretender antecipar resultado de investigação conduzida pela Polícia Federal, ainda em andamento”, escreveu Dino nas redes sociais ao elencar oito pontos sobre a operação de quarta-feira 08.
O Brasil é um país soberano. A cooperação jurídica e policial existe de modo amplo, com países de diferentes matizes ideológicos, tendo por base os acordos internacionais.
Brasil e Paraguai assinam acordo contra corrupção e crime organizado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), em Assunção, o Compromisso de Assunção Contra a Corrupção e o Crime Organizado, que prevê a atuação conjunta entre os dois países no enfrentamento ao narcotráfico, ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e à corrupção, com o objetivo de intensificar a resposta policial e jurídica às redes criminosas que alimentam o tráfico de drogas e armas e a lavagem de ativos nos dois países.
A cooperação prevê a troca de informações em relação a condenados em um dos países e que busca fuga na nação vizinha, além da extensão da estrutura do comando bipartite e ações coordenadas entre as polícias federais dos dois países, e ações para a política penitenciária.
Segundo o ministro Flávio Dino, o compromisso entre os dois países tem uma dimensão prática, com metas e datas. “Precisamos atuar unidos contra as organizações criminosas que atuam nesses temas de tráfico, narcotráfico, tráfico de armas, mortes violentas. Nós temos uma vivência nessas áreas e estamos aqui para aprender com as experiências do Paraguai e colaborar para que as instituições do Paraguai possam também trabalhar para melhorar a nossa segurança”.
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira 26, mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), para “alargar” a definição e enquadrar as facções criminosas como terroristas, para que sejam alvos de mecanismos mais rigorosos de enfraquecimento financeiro.
“Quando falamos de terrorismo, lembramos sempre de organizações globais articuladas com a disputa geopolítica por água, energia, território, e que atuariam, inclusive, no Brasil. Mas temos que voltar nosso olhar também para um aspecto que, lato sensu, eu classifico como terrorismo. Um domínio do território, como milícias e facções que se estabeleceram no Rio de Janeiro, é ou não é, materialmente falando, ato de terrorismo?”, questionou Dino.
Segundo ele, fechar os caminhos de financiamento deve ser o centro da estratégia brasileira de superação da criminalidade organizada.